Zona do Euro terá fundo de resgate

Bruxelas – Os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo nessa segunda-feira sobre a introdução de um mecanismo permanente de resgate da Zona do Euro a partir de julho, com um tratado de governança do fundo a ser aprovado numa data posterior, disseram autoridades da UE. O Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês), que terá capacidade de empréstimo equivalente a 500 bilhões de euros, vai substituir o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês), um mecanismo temporário que até agora foi usado para resgatar Irlanda e Portugal.

Dos 27 países da União Europeia, apenas o Reino Unido e a República Tcheca optaram por não adotar as regras de disciplina orçamentária. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, já havia deixado claro numa reunião de cúpula em dezembro que ele não faria parte do tratado.

Durante a cúpula dessa segunda-feira notou-se uma mudança de discurso: a austeridade fiscal deixa de ser necessária por si mesma e passa a ser um meio para que crescimento econômico e geração de empregos se tornem sustentáveis. Após cinco horas de reunião em Bruxelas, declaração oficial do Conselho Europeu reconheceu que os governos precisam fazer mais esforços para sair da crise, apesar da busca por austeridade.

Na segunda parte do encontro, mais curta, foram discutidos os termos dos tratados de disciplina fiscal e do que cria o Mecanismo Europeu de Estabilização. O tratado do Mecanismo precisa ser assinado na próxima reunião de ministros de finanças da Zona do Euro para valer já em julho, um ano antes do previsto anteriormente.

Para que o tratado sobre austeridade fiscal entre em vigor, 12 Estados da Zona do Euro precisam ratificá-lo. Os países signatários se comprometem a aprovar em suas Constituições a chamada “regra de ouro”. Segundo ela, a dívida pública de cada país não poderá ultrapassar 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e seus déficits não poderão ser maiores que 0,5%, de acordo com as últimas minutas do tratado.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou que também esperava um acordo final sobre a redução da dívida da Grécia “nos próximos dias” e que acreditava que as instituições europeias – uma clara referência ao Banco Central Europeu – decidirão de forma independente ajudar a resolver a lacuna de financiamento. Já o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, disse que um acordo era necessário nesta semana para que seja finalizado a tempo de evitar um calote por parte da Grécia em meados de março, quando o país tem de fazer um enorme reembolso de títulos.

Recepção com greve

A Bélgica enfrentou uma greve geral no mesmo dia em que a cúpula da UE se reuniu em Bruxelas. O transporte e outros serviços públicos foram paralisados na greve nacional, convocada pelos sindicatos em protesto contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo local e também contra as tomadas pela União Europeia de uma maneira mais ampla. Os líderes e ministros europeus que convergiram para Bruxelas, contudo, foram pouco afetados pela greve, uma vez que vários usaram aviões militares dos seus países e também um aeroporto militar perto de Bruxelas para chegar à capital belga.