Os benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo de R$ 622 serão reajustados em 6,08%, informou nesta sexta-feira o Ministério da Previdência. A portaria com os novos valores deve ser publicada na próxima semana, no Diário Oficial da União.
O reajuste é referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, que foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O impacto líquido na folha de pagamentos da Previdência, com o reajuste, incluindo os benefícios que estão acima do piso previdenciário, será R$ 7,6 bilhões, segundo nota divulgada pelo Ministério da Previdência. Já o aumento para quem recebe até um salário mínimo representará R$ 14,8 milhões a mais nos cofres públicos. Cerca de 19 milhões de segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estão nessa categoria.
O reajuste do salário mínimo vai beneficiar 311 mil aposentados e pensionistas que, em 2011, recebiam um pouco mais que o mínimo e ficavam de fora do piso previdenciário. O ganho real se estenderá até 2015, segundo o ministério.
A Previdência também divulgou as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Quem ganha até R$ 1.174,86 pagará 8% de imposto. Para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será 9%. Os que tiverem salários a partir de R$ 1958,11 até R$ 3.916,20 pagarão 11% de tributo. Os novos valores são relativos aos salários de janeiro e devem ser recolhidos em fevereiro.
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida – também será R$ 622.