Governo define prazos para concessão de aeroportos

O consórcio vencedor do leilão do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, ficará responsável pela administração do negócio por 20 anos. No caso de Brasília, a outorga valerá por 25 anos e, no de Campinas, interior de São Paulo, por 30 anos. Estes prazos, antecipados ontem pela Agência Estado, foram divulgados na minuta do edital publicada na edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira e disponível apenas hoje na internet.

De acordo com o documento que está sob responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil (SAC), será aceita prorrogação do contrato por mais cinco anos no caso de ficar demonstrada a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da operação. Esse aditivo precisa, porém, receber o aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ainda que o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, não tenha revelado a data do leilão, a perspectiva é de que ocorra no dia 22 de dezembro deste ano e que a empresa vencedora assuma o negócio a partir de abril ou maio de 2012. Ganhará a disputa quem pagar o maior valor.

No ano que vem, serão confeccionados os editais para concessão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. Em agosto, foi realizada a primeira concessão de um aeroporto, de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.