Passado mais de um ano da queda do Madoff mineiro, Carlos Henrique, empresário de sucesso, com patrimônio superior a R$ 30 milhões, é investigado pela Polícia Civil e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por atuação semelhante a do suposto aluno. Ele nega veementemente a acusação, creditando a suspeita a adversários políticos de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde é candidato a prefeito nas próximas eleições.
Em 2009, a CVM publicou deliberação alertando investidores sobre a atuação irregular da Filadélphia Empréstimos Consignados Ltda, da qual Carlos Henrique é sócio-diretor. A deliberação 579, de 2 de julho daquele ano, alerta para a atuação de “pessoas não autorizadas pela CVM” e afirma ter apurado a “existência de indícios de que a empresa (…) vem captando clientes para aplicação em fundo de investimento irregularmente constituído e administrado por eles [os sócios], inclusive com promessa de rentabilidade e garantia de retirada”. A instituição determinou “a imediata suspensão da veiculação de oferta de investimento”. Caso contrário, a empresa e seus sócios estariam sujeitos a multa diária de R$ 5 mil.
Documentos obtidos pelo Estado de Minas, no entanto, comprovam que a empresa deu de ombros para a deliberação e continuou a ofertar empréstimos com juros acima do mercado. Contrato assinado em agosto, comprova que um aeronauta investiu R$ 10 mil, tendo a garantia de “2,5% de juros ao mês, acrescidos da remuneração da caderneta de poupança”. O documento tem vigência de 60 meses e “os juros pactuados serão depositados mensalmente , na conta indicada pelo contratado, no ato da assinatura deste contrato”, diz o documento. Ou seja, nesse período, o investidor poderia fazer resgate somente com a taxa fixa R$ 15 mil, fora os valores referentes aos rendimentos da poupança.
No terceiro item da segunda cláusula do documento, o contratante dá como garantia, “tanto do principal quanto dos juros”, o direito sobre “metade das quotas da Filadélphia Empréstimos Consignados”. Consultado sobre como avalia o contrato, um investigador envolvido no caso Thales Maioline ironiza o tópico e diz: “Metade de nada é nada. Se a empresa decreta falência, seus papéis não valem nada”. Chefe do Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio, o delegado Islande Batista confirma que há um inquérito para investigar a empresa, mas a apuração ainda está em fase inicial.
Em andamento
A investigação relacionada à Filadelphia e seus sócios teve início depois que o investidor Alexandre Ferreira da Silva registrou reclamação na Superintendência de Fiscalização Externa da CVM, em 22 de abril de 2009. O processo está em andamento e, por isso, a instituição não se pronuncia sobre casos específicos. O principal alvo da Filadelphia seriam militares lotados na Aeronáutica, como os praças e oficiais da base de Lagoa Santa, onde estão instaladas as matrizes da empresa, que ainda têm filiais em outros 23 estados.
Sócio-diretor da empresa, Carlos Henrique admite a existência de um programa para pagamentos de juros acima do estipulado pelo mercado, mas nega tratar-se de um fundo de investimento. O programa de empréstimos seria voltado para amigos, funcionários e agentes – incluindo-se ai militares. “É melhor pagar 5% para amigos que 10% para agiotas”, afirma o empresário, ressaltando que, atualmente, os novos contratos têm valores máximos de juros de 3% e se restringem aos funcionários. “Não há lesão. Não há ilicitude. Pode haver algo controverso”, diz Vieira.
Justiça ouve Maioline
Passado mais de um ano desde que veio à tona o suposto golpe do empresário Thales Maioline, apelidado de Madoff mineiro, ele será ouvido na Justiça. Nesta quinta-feira, às 10h, ele será interrogado na 4ª Vara Criminal do Fórum Lafayette. É a primeira vez que o suspeito falará sobre o caso perante o juiz e ainda responderá a questões do Ministério Público referentes ao caso, que lesou centenas de investidores e pode ter causado rombo superior a R$ 80 milhões, segundo cálculos da Polícia Civil. Das outras vezes em que esteve cara a cara com as vítimas, Thales apenas ouviu os relatos testemunhais de quem o acusa. Mas, desta vez, ele terá a oportunidade de falar e defender-se das inúmeras acusações ou, se preferir, silenciar-se, dando a entender que consente com as denúncias.
Depois da audiência, as partes devem requerer que novas provas sejam produzidas. Na lista, o principal laudo deve ser a elaboração de perícia nas contas de Thales e também dos investidores, mostrando de onde veio e para onde foi o dinheiro dos investidores. Depois disso, defesa e acusação deverão apresentar suas alegações finais e, por último, o juiz deve dar sua sentença para o caso. A conclusão de todos os trâmites, segundo especialistas, pode se arrastar ainda por mais de um ano. (PRF)