Anatel estuda integrar regulamentos de SME e SMP

Em palestra nesta segunda-feira no evento Futurecom, em São Paulo, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, destacou entre os objetivos do órgão iniciativas de modernização regulatória. Entre elas a integração entre os regulamentos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e do Serviço de Modo Especializado (SME), ou trunking, que está em estudo pela Anatel.

Sardenberg destacou o aniversário de três anos da portabilidade numérica na telefonia, que foi utilizada por 14 milhões de assinantes nesse período. "A portabilidade é um instrumento útil e viável à competição no setor", disse o presidente da Anatel. Ele lembrou também que a audiência pública do Plano Geral de Metas de Competição se encerra em 8 de outubro, proposta que nas palavras de Sardenberg "preserva investimentos e busca novos agentes".

Ainda segundo Sardenberg, haverá um novo regulamento para o Serviço Limitado Privado (SLP), hoje oferecido por 14 prestadores de serviços de telecomunicações. Segundo o presidente da Anatel, eles serão "aglutinados", privilegiando a convergência de serviços e desburocratizando o acesso à infraestrutura (estações).