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Estado de Minas

Grupo de trabalho vai estudar dívida da Vale com DNPM por não pagamento de royalties

Segundo o DNPM, a Vale tem uma dívida de R$ 4 bi por royalties referentes à extração de minério de ferro, valor que é contestado pela mineradora


postado em 10/08/2011 15:38 / atualizado em 10/08/2011 16:11

Um grupo de trabalho composto por especialistas em arrecadação e membros da Procuradoria Federal foi formado para avaliar

as pendências da mineradora Vale relativas ao pagamento de royalties a municípios e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O grupo, que terá também representantes da companhia mineradora e do DNPM, terá 60 dias para apresentar uma solução pactuada.

De acordo com o DNPM, os valores que a Vale deve em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é o royalty que incide sobre os minérios, já foram cobrados e boa parte está em fase de execução fiscal. Segundo cálculos do DNPM, a Vale tem uma dívida de R$ 4 bilhões por royalties referentes à extração de minério de ferro, valor que é contestado pela mineradora. O DNPM também informou que uma decisão judicial liminar determinou a suspensão da aplicação de penalidades à Vale.


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