Associações de classe e investidores de energia elétrica reivindicam ao Ministério de Minas e Energia a exclusão da Petrobras do leilão de energia A-3 (para fornecimento de eletricidade em 2014), que está marcado para o dia 17 de agosto. No documento enviado ao ministério, apresentam como alternativa as mudanças das regras impostas pela estatal, que participará da disputa como investidora e fornecedora de gás para termelétricas.
Caso não tenham sucesso no pleito, os concorrentes ameaçam recorrer à Justiça para anular o leilão. No processo de qualificação para a disputa, a Petrobras declarou “inflexibilidade zero” de sua usina, apesar de exigir, como fornecedora do combustível para os demais concorrentes, a inflexibilidade de pelo menos 30%.
Ao contratar o gás natural da Petrobras, com o compromisso de gerar energia durante, ao menos, 30% do ano, o investidor terá de arcar com o pagamento do gás mesmo que não utilize o insumo, no caso de sua térmica não ser acionada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Já o projeto para a construção de uma usina térmica de 500 MW apresentado pela Petrobras, argumentam os investidores, terá despesa menor com a aquisição do combustível, porque não se comprometeu a gerar energia por um prazo mínimo. A estatal só irá gastar com a compra de gás quando o ONS determinar que sua térmica entre em operação.
O leilão já levantou polêmica por conta do valor teto da energia que será negociada, de R$ 139 por MW, considerado baixo, e pela participação da Petrobras também como investidora em geração. Além da Petrobras, a MPX tem projeto com geração própria em campo da OGX no Maranhão.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a conduta da Petrobras demonstra um “claro abuso de poder de mercado”, que, pelo risco jurídico regulatório imposto por essa medida, poderia “levar à anulação do leilão de energia”. “Essa foi uma exigência da Petrobras, não uma solicitação do governo. Se dependesse da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do ONS, a inflexibilidade seria zero para todos”, afirmou uma fonte à Agência Estado.
Surpresa
A decisão da estatal de declarar inflexibilidade zero para o seu projeto surpreendeu o mercado, sobretudo em razão do discurso realizado pela diretora de Gás & Energia, Graça Foster, de que a companhia não entraria na disputa em vantagem competitiva. “Receber essa notícia a 15 dias do leilão foi a gota d'água. Se soubéssemos que isso aconteceria, nem teríamos nos habilitado para a disputa”, afirmou a fonte.