Concessão de aeroportos terá regras para estimular concorrência entre os terminais

O governo federal vai estipular regras para a participação de empresas nos aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada para estimular a concorrência entre os terminais. Empresas vencedoras da concessão de um aeroporto, por exemplo, não poderão administrar um outro terminal concedido.

Essa proposta foi apresentada nesta segunda-feira, a empresários, pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, em reunião na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib). Bittencourt explicou a potenciais investidores detalhes da concessão dos terminais e disse que esse processo vai privilegiar a competitividade.

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, participou da reunião e disse que Bittencourt não se aprofundou nas regras sobre a concorrência. Ele disse, porém, que o ministro adiantou que a empresa que ganhar a concessão de Viracopos não poderá administrar Guarulhos, ambos terminais aeroportuários localizados no estado de São Paulo.

“Ele [o ministro] falou que pretende estabelecer um modelo competitivo”, disse Godoy, após a reunião. “Por exemplo, o mesmo concessionário de Guarulhos não poderá ser o de Viracopos, para poder estabelecer um modelo de competição.”

O governo já anunciou a concessão de quatro aeroportos do país. O leilão da concessão do terminal de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, está marcado para o próximo dia 22. Já o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília deve ocorrer em 22 de dezembro.

Segundo Bittencourt, muitas empresas têm demonstrado interesse em participar da concorrência pelos terminais. “O setor aeroviário brasileiro é um setor muito competitivo. Certamente, terão investidores interessados de participar”, disse.

Godoy confirmou o interesse do setor privado. Disse, porém, que a participação das empresas depende do modelo de concessão dos terminais que será adotado pelo governo federal.

Para ele, é preciso que os contratos estabeleçam qual será o papel das empresas e o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na administração dos aeroportos concedidos. Os contratos também terão de deixar claro quais as obras necessárias para o terminal e as formas pelas quais as concessionárias poderão obter retorno dos seus investimentos. Segundo Godoy, só assim as companhias poderão verificar se a concessão será mesmo um bom negócio para elas.

Ainda de acordo com o presidente da Abdib, se tudo isso for feito dentro dos prazos já anunciados, haverá tempo suficiente para as adequações dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014.