Programa quer desburocratizar procedimentos no Porto de Santos

A partir desta segunda-feira, os procedimentos burocráticos feitos por navios para se atracarem no Porto de Santos será simplificado, com a entrada em operação do programa Porto sem Papel (PSP). Concebido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o programa concentrará, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios em uma janela única.

De acordo com a SEP, ao informatizar os procedimentos, integrar o setor e promover a comunicação de dados entre agentes, a medida facilitará o trabalho das autoridades portuárias e alfandegárias, bem como da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e da Capitania dos Portos.

A medida eliminará o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade para seis autoridades. Isso, garante a SEP, sem deixar de preservar o sigilo e a segurança das informações produzidas.

Atualmente, as agências marítimas utilizam fac-símile e e-mail para acionar os atores envolvidos na operação portuária. Com isso, emite inúmeros formulários e exige a execução de ações que representam meios de trocas não otimizados, excesso burocrático, aumento de tempo de realização e acréscimo do custo operacional.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, por meio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).