A arrecadação de impostos e contribuições federais - que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties - acumulou R$ 465,610 bilhões no primeiro semestre de 2011, o que representa uma elevação real de 12,68% em relação ao mesmo período de 2010, um crescimento nominal de R$ 77,068 bilhões. No primeiro semestre de 2010, a arrecadação somou R$ 388,542 bilhões, subindo nos primeiros seis meses deste ano para R$ 465,610 bilhões, Considerando a correção da arrecadação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas no primeiro semestre
apresentaram um crescimento de R$ 53,041 bilhões. Os valores da arrecadação do primeiro semestre correspondem a um recorde para o período, já que, segundo a Receita Federal, este é o sexto mês consecutivo no qual a arrecadação bate recorde na comparação com o mesmo mês do ano anterior.No mês de junho, a arrecadação totalizou R$ 82,726 bilhões, alta real de 23,07% em relação a junho de 2010 e de 15,47% ante maio deste ano. O resultado de junho superou o teto dos prognósticos do grupo de 13 instituições consultadas pela Agência Estado. Nesse grupo, as projeções variavam de R$ 68,300 bilhões a R$ 74,500 bilhões, intervalo que gerou uma mediana de R$ 72 bilhões. Os maiores crescimentos de arrecadação foram verificados nos setores de instituições financeiras (14,47%), de mineração (11,57%), comércio atacadista (11,11%), fabricação de veículos automotores (9,44%)e comércio varejista (8,01%).
A arrecadação das receitas previdenciárias ficou em segundo lugar no ranking de maiores altas, com expansão de 20,26% no primeiro semestre. As receitas previdenciárias somaram no primeiro semestre R$ 124,855 bilhões. A arrecadação de PIS e Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas e são considerados um termômetro da atividade econômica, registraram no primeiro semestre crescimento de 15,78%, somando no período R$ 97,755 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo elevou como medida para conter o fluxo de capital externo, somou de janeiro a junho R$ 15,011 bilhões, com alta de 3,63%.
Impostos x contibuição
>> Imposto: o pagamento realizado pelo contribuinte para custear a máquina pública, sem que haja alguma destinação específica. Os recursos arrecadados pelo estado por meio dos impostos devem ser revertidos para o bem comum, na melhoria da saúde, educação e segurança pública. Porém, o pagamento do imposto não está vinculado ao destino das verbas, como por exemplo, o IPVA não implica que o dinheiro será efetivamente revertido para melhoria das rodovias.
>> Contribuição: pode ser especial ou de melhoria. A primeira possui uma destinação específica para um determinado grupo ou atividade, como a do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e vai ser revertida em algum benefício direto para o contribuinte. A contribuição de melhoria se refere a algum projeto/obra criado pelo governo temporariamente ou não que pode resultar em algum benefício ao cidadão.
Refis da Crise
O parcelamento do Refis da Crise (Lei 11.941) ajudou a reforçar a arrecadação de junho, segundo a Receita Federal. No mês foram arrecadados R$ 6,757 bilhões com parcelas relativas ao programa. Esse valor poderia ter sido ainda maior se grande parte dos contribuintes que aderiram ao Refis da Crise em 2009 não estivesse abandonando o programa na atual fase de consolidação dos débitos. Segundo a Receita, o Refis da Crise foi o principal fator que contribuiu para o resultado recorde do mês de junho.
Apesar de o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ter previsto no mês passado que o crescimento da arrecadação deveria desacelerar, atingindo um crescimento real em torno de 10% em 2011, os dados de junho mostram que o recolhimento de tributos ganhou ritmo maior no mês passado. De janeiro a maio, a arrecadação subiu em termos reais 10,69% em relação a igual período de 2010. No acumulado de janeiro a junho a alta foi 12,68% em relação ao primeiro semestre do ano passado.