Receita vasculha compra de imóvel no exterior

Brasília – Com todas as atenções voltadas para as grandes fortunas de pessoas físicas, a Receita Federal vai mergulhar, com lupa, nas declarações de imóveis comprados por brasileiros no exterior. Preocupado com o crescimento do apetite por casas e apartamentos nos Estados Unidos, mais precisamente, em Miami, o Fisco cruzará as informações referentes aos ganhos e rendas dos contribuintes com as aquisições fora do país para verificar se o patrimônio adquirido é compatível. A intenção é evitar que a compra da segunda casa própria em outros países vire uma porta para crimes como evasão, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

“É bom deixar claro que não há nada de ilegal na compra de imóveis no exterior. Mas é importante que os contribuintes mostrem, claramente, em suas declarações, que têm renda compatível para isso. É o mínimo que podemos exigir”, diz um técnico da Receita. Segundo ele, é louvável que, com o aumento da renda e o dólar barato, os brasileiros realizem o sonho de ter um imóvel em um lugar tão agradável quanto Miami. "Mas essa satisfação não pode vir de operações ilícitas", acrescenta. Dados da Fortune International Realty, uma das maiores imobiliárias de Miami, indicam que, neste ano, 45% das residências novas e usadas ofertadas naquela cidade foram arrematadas pelos brasileiros, conforme mostrou ontem o Estado de Minas.

O volume de bens de brasileiros no exterior vem crescendo nos últimos anos. Somados, os patrimônios de pessoas físicas e empresas cresceram 4,9% em 2009 e atingiram US$ 214 bilhões, conforme dados do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior de 2009 (última versão disponível), publicado pelo Banco Central. Do total, US$ 41,8 bilhões são ativos detidos por 14.990 pessoas físicas. A autoridade monetária estima que, do montante, US$ 6,4 bilhões se refiram a imóveis, barcos, automóveis e outros bens de consumo duráveis. É sobre esse universo que está mirada a lupa da Receita. Além de Miami, estão sendo observadas compras em Nova York, Londres, Portugal e Espanha.