As vítimas do golpe de pirâmide protagonizado pela Brasil Container, denunciado pelo Estado de Minas em fevereiro de 2009, podem ter esperanças de recuperar os bens perdidos no que parecia ser o investimento perfeito. O juiz Marcos Alberto Ferreira, da 3ª Vara Cível de Contagem, deu sentença favorável ao primeiro dos cerca de 80 processos contra a Brasil Container que tramitam na comarca da cidade e negou recurso apresentado pela empresa.
Para o advogado criminalista Osmiler Kleber Sachetto Guimarães, responsável por distribuir ações de 788 vítimas da Brasil Container, essa é uma grande vitória e abre precedente para os demais processos em andamento. “Entrei com pedido para que todas as outras varas apliquem a mesma analogia, uma vez que todos os processos são iguais”, antecipa.
As vítimas ainda pediram ressarcimento por danos morais, já que alegaram ter aplicado todas as economias junto à Brasil Container e, com isso, ter passado por constrangimento. Na sentença, porém, o juiz considerou que o dano moral não ficou caracterizado e que os investidores tinham consciência do risco que estavam correndo.
“Ao investir junto à ré os autores realizam uma operação de risco, já que nenhuma empresa com saúde financeira regular capta aplicações no mercado, pagando rendimentos tão acima das médias das operações ordinárias”, ressalta. O entendimento final foi de quebra contratual com incidência de juros de mora e multa.
Falsa promessa de ganho alto
A Brasil Container lucrava ao realugar o produto a grandes empresas por um preço maior – de R$ 500, por exemplo. Como costuma ocorrer nos sistemas de pirâmide, tudo ia bem, até que o dinheiro parou de brotar, os primeiros lesados começaram a reclamar e o esquema ruiu. Em novembro de 2008, as contas não fecharam e a Brasil Container deixou de pagar os aluguéis.
O ressarcimento dos prejuízos, que podem chegar a R$ 5 milhões, será feito por meio de leilão dos bens da Brasil Container, que compreende cerca de 40 carretas pertencentes à empresa, além de imóveis em Contagem e Belo Horizonte, bloqueados pela Justiça ainda em fevereiro de 2009. “Agora vamos fazer os cálculos e apresentar o total que deve ser pago a cada investidor para que, a partir daí, os bens sejam levados a leilão”, afirma Sachetto. A expectativa é de que até outubro as pessoas comecem a receber os valores devidos.
Como funciona
Esquemas em pirâmide existem há pelo menos um século. Envolvem, basicamente, a permuta de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas para o mesmo esquema, sem que qualquer produto ou serviço seja entregue. A falha fundamental é que não há benefício final: o dinheiro simplesmente percorre a corrente de pessoas, e somente o idealizador do golpe (ou, na melhor das hipóteses, umas poucas pessoas) ganha trapaceando seus seguidores. Para dourar a pílula, a maioria de tais golpes apresentará referências, testemunhos e informações — todos falsos.
Fraudes em série em Minas
Contêiner
Fevereiro de 2009
Pastores da Igreja Cristã Maranata, 11ª maior evangélica do país, são envolvidos em golpe de venda de contêineres (recipientes de metal ou madeira usados para o transporte de carga). A empresa Brasil Container, com sede em Contagem, prometia ao cliente um investimento com renda mensal de 7%, muito superior à maioria das aplicações financeiras. O escândalo estourou em 13 de fevereiro de 2009, deixando cerca de mil vítimas com prejuízo calculado em R$ 5 milhões. Um dos sócios da empresa, Valério Cardoso, teve seus bens bloqueados pela Justiça. Há várias ações em andamento na Justiça, que somente agora começam a resultar na condenação dos responsáveis a indenizar as vítimas.
Club Plus
Abril de 2011
Polícia Civil começa a investigar novo golpe da pirâmide em Minas aplicado pelo controlador do Club Plus Investimentos, Altino de Medeiros Dantas. Ele teria trabalhado na mesma empresa de Thales Maioline, o Madoff mineiro, onde teriam iniciado os investimentos no mercado financeiro e atraído outras pessoas. O clube atuava em Belo Horizonte e Itabirito. Altino é alvo de 27 processos no Tribunbal de Justiça cuja soma chega a quase R$ 2 milhões.
Firv
Julho de 2010
Em 23 de julho, o investidor Thales Maioline foi visto pela última vez em uma rodoviária em São Paulo. Ele desapareceu com R$ 86,1 milhões da Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros Ltda., deixando no prejuízo 1,4 mil investidores de 14 cidades mineiras, entre BH, Itabirito e Itabira. As vítimas aplicavam em títulos do clube de investimentos que rendiam lucro de 5% ao mês e 12% ao final de seis meses caso reinvestissem a quantia. Ele está foragido desde então, sem deixar pistas. Até hoje, não foi concluído o inquérito da Polícia Civil, nem da Polícia Federal, que apuram as suspeitas de estelionato e de crime contra o sistema financeiro. Contra Maioline e a Firv, estão correndo 243 processos no Fórum Lafayette e no Tribunal de Justiça de Minas.
Adimóveis
Dezembro de 2010
Investigada pela Polícia Federal e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Adimóveis Locadora Ltda., de Divinópolis, é acusada de usar a imobiliária para oferecer clube de investimentos sem autorização, deixando rombo de cerca de R$ 70 milhões a 1.094 investidores de Divinópolis e de cidades da Região Centro-Oeste de Minas. A Adimóveis responde a 218 ações na Comarca de Divinópolis, apenas contra o fundador Deusdete Fernandes Campos. Segundo levantamento das próprias vítimas, o total dos bens da empresa estaria avaliado em menos de R$ 5 milhões e menos de R$ 2 mil em contas bancárias da empresa e do proprietário.