Depois de registrar déficit no ano passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) vai fechar o mês de março com superávit primário, adiantou nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele evitou dar números, mas disse que o comportamento das contas públicas em janeiro e fevereiro asseguram o resultado positivo este mês.
Em 2009 e 2010, o Governo Central cumpriu as metas de superávit primário, mas teve de descontar as despesas do PAC para cobrir os rombos nas contas dos estados e municípios. “Desta vez, asseguro que esse cenário não vai se repetir, até porque, em 2010, havia medidas de estímulo econômico ainda em vigor que não voltarão a ocorrer este ano”, afirmou. O superávit primário é a economia de recursos feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.
Apesar de prometer que os mecanismos que permitem o descumprimento da meta cheia de superávit primário não serão usados neste ano, o secretário defendeu a inclusão desses artifícios na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Isso nos permite liberar os gastos com o PAC em janeiro e dar prioridade para os investimentos, sem que o governo tenha de esperar chegar o meio do ano para fazer uma estimativa de receitas”, argumentou.
Além do abatimento de todo o gasto do PAC, a LDO autoriza que o excesso das metas de superávit primário dos anos anteriores e os restos a pagar (de exercícios anteriores) não sejam incluídos no cálculo do resultado fiscal em 2011. Segundo o secretário, esses mecanismos devem ser mantidos em 2012.
Sobre a diminuição dos investimentos em fevereiro, Augustin disse que a queda dos gastos de um mês para outro é natural e reflete a dinâmica das obras públicas. “É comum o cronograma de uma obra andar mais em um mês e reduzir o ritmo em outro. Fatores externos, como chuvas, podem interferir”, destacou.
Augustin manteve a projeção de que os investimentos continuarão a crescer este ano em ritmo maior que os gastos com custeio. Nos dois primeiros meses de 2011, as despesas de custeio (manutenção da máquina pública) subiram 30,6%, contra alta de 25,2% nos investimentos. Segundo ele, os efeitos do corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento sobre os gastos de custeio serão sentidos a partir de março ou abril.