As obras de ampliação do terminal 1 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, só vão terminar às vésperas da Copa do Mundo, em 2014, e não ficarão prontas para a Copa das Confederações, que ocorre em 2013. Depois de ser ajustado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios de sobrepreço e outras irregularidades, o edital para reforma do terminal foi publicado segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). O resultado da empresa ou consórcio vencedor do edital será revelado em 26 de
abril e o prazo de conclusão da obra estipulado pela Infraero é de 31 meses (dois anos e sete meses).A estimativa é que as obras comecem aproximadamente um mês depois da divulgação da empresa vencedora, ou seja, em junho deste ano. Caso tudo ocorra conforme o previsto, a reforma deverá ficar pronta em janeiro de 2014. Dos R$ 237,8 milhões orçados para a reforma, 1,05% (R$ 2,5 milhões) está previsto para ser investido no ano da realização do mundial.
“Para a Copa das Confederações, Confins não estará pronto. Pode ser até que parte dele esteja concluído, mas a obra não estará completa”, afirma o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Ronaldo Jenkins. O torneio a que se refere Jenkins é um ensaio para a Copa do Mundo. Reúne os campeões continentais mais o país anfitrião, serve como teste de algumas sedes para o mundial e é realizado sempre um ano antes da Copa do Mundo.
Em 2013, ano do torneio que antecede a Copa, o aeroporto de Confins receberá 13,3% dos investimentos previstos para o terminal 1 de passageiros, equivalente a R$ 31,5 milhões. O maior montante será aplicado no ano que vem: 73,3% ou R$ 174,4 milhões. Em 2011 serão investidos apenas 12,5% do total, o que corresponde a R$ 29,3 milhões.
Problemas
O diretor técnico do Snea, Ronaldo Jenkins, voltou a alertar, porém, que a reforma do terminal 1 fará a capacidade de Confins subir para 8,5 milhões de passageiros por ano, o que é insuficiente. “A previsão é que em 2014 Confins movimente mais de 11 milhões de passageiros por ano”, afirma Jenkins. Com isso, os problemas de lotação vão se repetir mesmo com a reforma. Atualmente, a capacidade de Confins é de 5 milhões de passageiros e no ano passado 7,2 milhões passaram pelo terminal.
Além do problema do terminal de passageiros Jenkins destaca que o pátio para estacionamento de aeronaves precisa ser ampliado, o que depende da construção de um segundo terminal. Até que isso ocorra, Jenkins aponta que a solução pode ser um módulo operacional provisório. O governo de Minas aguarda a Infraero aprovar os termos de referência do projeto do terminal 2 para publicar o edital do seu projeto executivo, previsto para sair em abril.
A reforma do terminal 1 ficou R$ 57 milhões mais barata que o previsto depois que o TCU mandou a Infraero revisar o primeiro edital, que previa gastos de R$ 294,75 milhões. Foi feita uma revisão e readequação metodológica de soluções de engenharia e de composições de preços de serviços da obra de reforma. Ao suspender o edital, o TCU também permitiu a participação de consórcios, além de uma redução na Bonificação de Despesas Indiretas (BDI) diferenciada para fornecimento e instalação de equipamentos eletromecânicos.
Entenda o caso
>> Em 29 de dezembro, a Infraero adia publicação do edital de modernização e ampliação do terminal 1 de Confins.
>> Em 6 de janeiro,a estatal que administra os aeroportos enfim publica o edital de reforma do aeroporto, com obras orçadas em R$ 295 milhões.
>> A abertura dos envelopes com empresas interessadas no edital é marcada para 21 de fevereiro.
>> Em 9 de fevereiro o Tribunal de Contas da União (TCU) suspende a licitação das obras por avaliar que o edital apresentava sobrepreço de R$ 45,98 milhões, entre outras irregularidades.
>> A Infraero se compromete a fazer adaptações no edital, conforme exigências do TCU. A abertura dos envelopes com empresas interessadas é adiada.
>> Em 16 de março, o TCU acata as correções da Infraero e libera a empresa para republicar o edital, que ficou R$ 57 milhões mais barato.
>> Nesta segunda-feira, o novo edital foi publicado no Diário Oficial da União. A abertura dos envelopes está marcada para 26 de abril .