“Consideramos esse percentual [10%] capaz de ampliar ao longo do tempo a participação de indígenas em cargos públicos e compensar o déficit construído desde a criação do Estado brasileiro”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Essa reserva será aplicada a concursos públicos com três ou mais vagas oferecidas e deverá estar especificada no edital.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo de Chico Alencar ao PL 4386/19, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). O original estabelecia que as cotas reservadas para indígenas valeriam apenas para professores da educação básica.
Após essa aprovação, o texto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, caso aprovado, irá para votação no plenário.