Movimentos sociais e personalidades pedem ministra negra para o STF

Com a chegada de setembro, diversas organizações do Movimento Negro lançaram campanhas pela nomeação de uma mulher negra para o cargo de ministro que será liberado no Supremo Tribunal Federal (STF) até o início de outubro. Com a saída de Rosa Weber depois de quase doze anos no cargo, o presidente Lula (PT) poderá indicar um jurista para se tornar o novo ministro – ou a nova ministra – da Suprema Corte brasileira.

As campanhas buscam mobilizar a população para pressionar Lula a indicar uma jurista negra para a cadeira ocupada por Rosa Weber. Elas já foram referenciadas e divulgadas por diversas organizações e personalidades públicas, como a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco – que já defendeu anteriormente a indicação de uma mulher negra para a vaga de Ricardo Lewandowski, ocupada por Cristiano Zanin –, o ator e humorista Gregório Duvivier, e o jornalista e escritor Xico Sá.

 

O site da campanha também fornece uma série de dados referentes à população negra e feminina no Brasil: segundo o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população brasileira é, hoje, formada por 51% de mulheres; 56% de pessoas negras; e 25% de mulheres negras. No entanto, apenas 7% dos magistrados de primeira instância no Brasil são mulheres negras; e na segunda instância, a porcentagem diminui para menos de 2%. Já a população carcerária brasileira é formada por 68% de negros.

A ministra Rosa Weber tem até o dia 2 de outubro para se aposentar e deixar o STF, quando completará 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Esta é a segunda vaga que se abre na Corte Suprema este ano e ainda há a expectativa de uma terceira para o ano que vem, já que Luís Roberto Barroso afirmou para pessoas próximas que pretende antecipar sua aposentadoria para 2025. A primeira – para a qual também houve mobilização e pressão para que uma mulher negra assumisse – foi ocupada por Cristiano Zanin, que tomou posse no início de agosto.

Em 132 anos de existência e 171 ministros ao longo dos anos, o STF teve apenas três ministros negros (Pedro Augusto Carneiro Lessa, entre 1907 e 1921; Hermenegildo Rodrigues de Barros, entre 1919 e 1937; e Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014) e três ministras mulheres (Ellen Gracie, entre 2000 e 2011; Cármen Lúcia, desde 2006; e Rosa Weber, desde 2011). Nenhuma ministra negra.

Indicadas para as vagas pelas campanhas que pedem uma ministra negra no STF, estão os nomes das juristas Adriana Alves dos Santos Cruz, Lívia Sant’anna Vaz, Soraia Rosa Mendes e Vera Lúcia Santana Araújo. No entanto, Lula continua sendo pressionado para que escolha mais um homem branco: de acordo com a colunista Juliana Dal Piva, do UOL, o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a ganhar força para a vaga; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também parece ser forte candidato.

Caso Lula não indique uma jurista negra, o STF só teria Cármen Lúcia como mulher e não teria nenhum ministro negro em sua composição.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a escolha de uma ministra negra para ocupar a vaga de Rosa Weber é a possibilidade de um “elo histórico” entre a Constituição e a Justiça brasileira.

 

 

“Precisamos fundir dois mundos e dar um firme passo à frente no desenvolvimento democrático do nosso país. A indicação de uma profissional do direito negra para a Corte Suprema brasileira pode ser este elo histórico, fortalecendo na prática e no símbolo a salvaguarda da Constituição Federal e as complexas decisões da última instância da prestação de justiça pelo Estado brasileiro”, escreveu ela em um artigo publicado no portal Poder360.

No texto, Anielle não cita nomes ao sugerir uma indicação e não critica a escolha anterior de Lula por Zanin, mas traz a campanha “Ministra Negra no STF”, que aponta o ministro como “conservador”. Para ela, a importância de se ter uma ministra negra na Suprema Corte brasileira se evidencia por sua própria existência e permanência no primeiro escalão do Governo Lula.

“Vivo isso como ministra da Igualdade Racial, quando a visibilidade e a audiência ao meu discurso de representante de Estado revestem de holofote tudo o que eu sempre disse antes de chegar aqui. Quero ver outra ministra negra acessando o espaço que lhe cabe e revigorando a democracia, uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal”, afirmou a ministra.

O ex-ministro Joaquim Barbosa foi o primeiro jurista negro a ocupar uma cadeira no STF após um intervalo de mais de 60 anos sem que uma pessoa negra estivesse no cargo. Atuante entre os anos de 2003 e 2014, também foi o primeiro presidente negro da Suprema Corte brasileira, e apesar de ter sido indicado por Lula ainda em seu primeiro mandato, é considerado algoz do PT durante o Mensalão, escândalo de compra de votos de parlamentares que ameaçou derrubar o governo de Lula em 2005.

O nome de Barbosa voltou à tona – principalmente nas redes sociais, onde ficou entre os assuntos mais comentados do dia – com as campanhas que pedem uma ministra negra no STF com o argumento de que “cor não define caráter”.

Ao citarem a mobilização de personalidades públicas, internautas comentam: “Joaquim Barbosa me traumatizou”; “Joaquim Barbosa foi, de longe, uma das maiores tragédias para a democracia brasileira ao pisar no Supremo”; “Tem que ser eficiente, a cor não interessa. Joaquim Barbosa é negro e deu no que deu”; “Indicar uma advogada negra para ela ser um Joaquim Barbosa de saias não adiantará p*rra nenhuma”.

Em contrapartida, outros usuários definem tais comportamentos e argumentos como racistas. Comentários em comum condenando a relutância de uma ministra negra no STF também aparecem em peso:

“Me espanta que utilizem o argumento ‘Lula botou ele lá e condenou o PT’, sendo que os outros ministros brancos condenaram o PT e avacalharam com Lula. O erro do negro pesa sempre mais que o erro do branco”, escreveu um.

“Deixa eu ver se entendi: não pode indicar uma mulher negra pro STF porque quando Lula escolheu um homem negro (Joaquim Barbosa) ele, segundo alguns, não foi uma boa escolha. Toffoli, Fachin, Fux, Mendes, Mendonça e Marques são de que cor mesmo? Rapaz, tentem disfarçar o racismo”, reforçou outro.

“Os erros do Joaquim Barbosa são justificava para inviabilizar a indicação de uma pessoa negra para o STF, mas os erros do Toffoli não são o bastante para inviabilizar a indicação de uma pessoa branca. A justificativa é o trauma ‘Joaquim Barbosa’. Não existe trauma ‘Fux’? Trauma ‘Toffoli’? Por que será?”, disse mais um.

Em maio, o ex-ministro declarou ao jornal Valor Econômico que Lula “cometerá um grande erro se não escolher um ministro ou uma ministra negra”, e que ele “foi um ousado ao me nomear. O Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um contrassenso e um paradoxo que, 20 anos depois, quando houve avanço nas políticas de igualdade racial iniciadas no primeiro governo Lula, e que também levaram a iniciativas privadas, que este governo não nomeie pelo menos um negro”.

A campanha mais popular, por enquanto, é o “Ministra Negra no STF”, organizada pela Coalizão Negra por Direitos e mais 18 organizações (NOSSAS; Instituto de Defesa da População Negra; Mulheres Negras Decidem; Peregum - Instituto de Referência Negra; Observatório da Branquitude; Utopia Negra Amapaense; Coalizão Nacional de Mulheres; Girl Up; Movimento da Advocacia Trabalhista Independente; Lamparina; Instituto Marielle Franco; Mulheres Negras Evangélicas; A OAB Tá On; deFEMde; Juristas Negras; Instituto da Advocacia Negra; Perifa Conection e Geledés).

O projeto direciona o pedido da população diretamente para os e-mails do Serviço de Informações ao Cidadão e da Secretaria Geral da Presidência. Lançado na última quinta-feira (31/8), já conta com mais de 23,6 mil assinaturas até o fechamento desta reportagem.

O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) está produzindo e lançará ainda neste mês um curta-metragem para a campanha “#PretaMinistra”. O filme “Todo mundo tem um sonho” é uma de três produções artísticas que compõem a campanha em prol da indicação de uma jurista negra ao cargo de ministra do STF. A direção é de Mayara Aguiar e conta com as atrizes Mariana Nunes e Lua Miranda com a participação de Taís Araújo narrando um dos trechos.

 

 

Já a organização Mulheres Negras Decidem lançou o projeto “Toma um café com elas, Lula!”, que convida o presidente a conhecer as mulheres negras potenciais a ocuparem a cadeira que é de Rosa Weber. Assim como o “Ministra Negra no STF”, um formulário é preenchido e uma carta já escrita é enviada à Secretaria Geral da Presidência da República.

 

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