Após aumento do número de estados onde é proibido a realização de aborto nos Estados Unidos, pilotos voluntários dooam seu tempo para atravessar mulheres grávidas por fronteiras estaduais para onde a prática é permitida. Os pilotos são guiados pela empatia e pelo cuidado ao ajudarem mulheres em um momento tão delicado.
“Acho que, como pilotos, temos orgulho da liberdade que temos e, portanto, parece apropriado para mim usar a liberdade que tenho para ajudar pessoas cujas liberdades muito mais fundamentais, como direitos a cuidados médicos ou decisões sobre como elas querem controlar seu próprio corpo, estão sendo ameaçados agora”, contou Steven, um dos pilotos voluntários, ao jornal The Guardian.
A mudança na legislação se deu após a suprema corte americana reverter uma decisão judicial, conhecida como Roe v. Wade, que abria precedentes para que diversos estados americanos aprovassem leis pró-aborto.
Luta pelo direito ao próprio copo
O serviço é prestado por um grupo chamado Elevated Access que acolhe mulheres que querem realizar um aborto mas moram em estados onde a prática é ilegal para quase a totalidade dos casos.
Viagens de carro, além de serem muito caras e demorarem muito mais tempo para serem realizadas, também oferecem mais riscos à gestante. O grupo então se coloca à disposição para que a viagem seja feita o mais rápido possível e em segurança, garantindo que possa ser feito a tempo.
Por vezes, a mulher pode conseguir um agendamento em um local a estados de distância com um prazo muito curto para se deslocar, tornando a ação do Elevated Access fundamental.
Ao NPR, um piloto voluntário relatou um caso onde a mulher que ajudou vivia uma situação de violência doméstica, e que o companheiro tinha queimado seus documentos. O acesso à atendimento médico e aos direitos reprodutivos só foram possíveis devido à Elevated Access.
Além do aborto, a mulher também conseguiu ajuda de uma instituição de apoio à mulheres em situação de violência e hoje mora sozinha.
Garantindo direitos básicos
A Elevated Access tem sede no estado americano de Illinois, e coordena os voos por todo o país. A mulher entra em contato com o grupo, que busca o piloto disponível e qual o estado com direitos de aborto garantidos mais próximos.
Para se tornar um piloto voluntário da Elevated Access, aqueles que se inscrevem são amplamente examinados devido à sensibilidade da tarefa. A organização exige que eles tenham pelo menos 200 horas de tempo de piloto em comando, o dobro do que a federação de aviação americana exige para um certificado de piloto comercial, além de pedir referências e verificar os antecedentes.
Apesar de não divulgar números precisos, por questões de segurança, a empresa afirma já ter realizado dezenas de viagens e conta com uma rede de mais de 200 pilotos.
Usando as brechas da lei
O grupo usa da flexibilidade das leis de aviação dos Estados Unidos, que não exige nenhum tipo de contato de pilotos de pequenas aeronaves com torres de comando para informar dados de passageiros. Dessa forma, é possível ajudar as mulheres sem risco de processos tanto para a mulher quanto para o piloto.
Os pilotos são instruídos a não perguntar aos passageiros o motivo da viagem, tanto para garantir a privacidade da passageira quanto para dar aos pilotos uma negação plausível, uma vez que alguns estados estão considerando processar aqueles que ajudam as pessoas a fazer abortos, como o Texas.
"Você pode ver um promotor agressivo tentando dizer, sob as leis atuais, que 'vamos acusar este piloto de ser cúmplice de assassinato ou cúmplice de aborto'", disse David Cohen, professor de direito da Drexel University à NPR. "Ainda não vimos os promotores tentarem isso. Mas há boas razões para acreditar que isso está por vir", completa.
Para manter o anonimato e evitar tais retaliações, a mulher que contacta o grupo precisa apenas informar o primeiro nome e o peso, para não exceder o limite de peso das aeronaves, que em sua maioria são monomotor. Além disso, não é cobrado nenhuma taxa das passageiras pelo serviço.
Com isso, o grupo também consegue ajudar mulheres que não possuem documentação, pelos mais diversos motivos: porque perderam, foram tomadas, por serem imigrantes ilegais, entre outros.
“Acho que vale a pena. Eu realmente acho que isso vale a pena. Porque isso é importante em um nível humano muito básico, apenas para levar às pessoas o tratamento de que precisam”, afirma outro piloto voluntário.
Panorama do aborto nos EUA
O direito ao aborto era garantido nos Estados Unidos por uma decisão judicial de 1973, no caso Roe v. Wade, movido por uma mãe solteira identificada como Jane Roe, no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos definiu que o direito ao aborto estava assegurado pela constituição.
Em junho de 2022, a Suprema Corte revogou a decisão de 1973. Dessa forma, abriu caminho para que leis anti-aborto fossem aprovadas em todo o país. Atualmente 24 estados aprovaram medidas anti-aborto, sendo que 12 proibiram o aborto quase que totalmente, com raras excessoes, e dois tornaram a escolha de interromper uma gravidez praticamente inviável.
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