O governo britânico decidiu que mulheres transgênero não serão mais alojadas em prisões femininas se tiverem genitália masculina e tiverem cometido crimes sexuais ou violentos. A decisão passou a valer nesta segunda-feira (27/02).
A decisão vale para todos os presos transexuais, independentemente de terem ou não um Certificado de Reconhecimento de Gênero. Aquelas que não puderem ser alojadas com segurança em uma prisão masculina podem ser direcionadas para uma unidade especializada.
“Queremos ter uma abordagem liberal, sensível e tolerante para a comunidade LGBT como um todo e, em particular, para a comunidade trans, que sofre muito neste país e tem altos níveis de desafios”, disse o secretário de Justiça britânico, Dominic Raab, ao programa “Sophy Ridge on Sunday da Sky News” . “Acho que precisamos ser muito claros sobre como proteger as outras mulheres infratoras”, completou.
Em comunicado à imprensa, o governo britânico declarou: “Atualmente não há obrigação de colocar um prisioneiro transgênero de acordo com sua preferência, e onde os indivíduos são mantidos é baseado puramente no risco. No entanto, o governo decidiu dar mais este passo como uma medida adicional para proteger as mulheres”.
Caso Isla Bryson
A decisão do governo britânico veio depois da grande repercusão do caso Isla Bryson, mulher trans que passou 48 horas em uma prisão feminina na Escócia antes de ser transferida para uma unidade prisional masculina ao ser condenada por estupro em janeiro deste ano.Os crimes aconteceram nas cidades de Clydebank e Glasgow em 2016 e 2019, respectivamente, antes de Isla passar pela transição e ainda era conhecida como Adam Graham. A transição de gênero ocorreu enquanto aguardava julgamento.
Ao jornal britânico Daily Mail, a ex-mulher de Adam Graham, Shonna Graham, afirmou que a mudança de sexo não passava de um esquema para não cumprir pena em um presídio masculino.
Apesar de a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, defender que as mulheres trans não representam uma ameaça para outras mulheres, o caso foi amplamente criticado na mídia local, levando à transferência de Isla.
Cenário carcerário britânico
Segundo a BBC, a Escócia tem uma população carcerária de 7.019 homens e 265 mulheres cis, além de 12 mulheres trans e três homens trans presos entre outubro e dezembro de 2022.Na Inglaterra e no País de Gales, havia 230 prisioneiros trans na última contagem em 31 de março de 2022. Entre os 181 presos na unidade masculina, 162 eram mulheres trans. Já na prisão feminina, dos 49 prisioneiros apenas 6 eram mulheres trans.
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