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Estado de Minas DIREITOS HUMANOS

Congresso jurídico debate racismo, saúde e violências em tempos de pandemia

Evento online e gratuito terá palestras e apresentações de trabalhos científicos e será transmitido pelo Youtube


20/10/2021 17:13 - atualizado 20/10/2021 19:06

Raphael Maia, advogado e professor de direito é um dos coorganizadores do evento
Raphael Maia, advogado e professor de direito é um dos coorganizadores do evento (foto: Regiane Aguiar/ Divulgação)

O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte vai reunir, entre 25 e 27 de outubro, importantes nomes da área jurídica para debater sobre o cenário da saúde, da violência doméstica, do racismo e da cidadania no Brasil. O evento on-line traz o tema “Perspectivas para a Democracia no Brasil Pós-Pandemia” para pensar as dificuldades e os desafios surgidos e intensificados com a pandemia de COVID-19 no país. A transmissão será realizada pelo YouTube.

A proposta principal do encontro é discutir os efeitos da pandemia para a população brasileira em diversos setores, principalmente em situações em que há a tentativa de atingir ou romper com a democracia e com os direitos de grupos minoritários no país, como pessoas negras e as mulheres.

Apesar da gratuidade para assistir aos três dias de evento, os estudantes que desejarem certificado de participação devem realizar inscrição, no valor de R$ 50 pela plataforma do  Sympla.

O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte contará com especialistas nacionais e internacionais, como Flávio Martins, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, e de Dominique Rousseau, professor da Sorbonne Law School, University Paris 1 Panthéon Sorbonne e co-diretor da Escola de Direito da Sorbonne. Todas as palestras acontecem no período da manhã e da noite.

Além das palestras, também serão apresentados trabalhos acadêmicos de estudantes de graduação e de pós-graduação, além de mestres e doutores em direito, que irão contribuir com a pesquisa científica sobre temas relacionados ao direito, democracia e a garantia de direitos humanos e sociais. As apresentações de trabalhos serão feitas durante a tarde, nos Resumos Expandidos.

Urgência social

No Brasil, os debates sobre temas sobre saúde e violência se intensificaram com o isolamento social causado pela pandemia de COVID-19. Em casos de violência, o aumento de denúncias é um dos motivos do crescimento dessas discussões.

No país, o número de casos de violência contra a mulher aumentou na maioria das cidades e estados. Em pesquisa realizada com 2.383 municípios pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia, 483 desses registraram aumento significativo em denúncias de violência contra a mulher. 

Confira a programação completa:

  • 25/10, segunda-feira:
19h - Flávio Martins - Retrocessos democráticos e constitucionais e o patriotismo constitucional
20h30 - Vera Karam de Chueri - Constituição Radical e a contenção da erosão democrático-constitucional no Brasil

  • 26/10, terça-feira:
08h - Paulo Victor Melo - O populismo como resposta a crise da representação
09h - Rubens Glezer - A função democrática do federalismo brasileiro
10h - Dominique Rousseau - Radicalização da Democracia
19h - Laura Brito - Testamento de Emergência e a Pandemia de Covid-19
20h - Pedro Nicoli - Direito ao cuidado
21h - Marcella Gomes - A pandemia e a violência doméstica de gênero no Brasil

  • 27/10, quarta-feira:
08h - Daniel Guimarães Medrado de Castro - Democracia e Combate à Corrupção: o direito a uma Administração Pública honesta
09h - Marcela Trópia - A política como instrumento de transformação da Sociedade
10h - Sérgio Milagres - Novas perspectivas sobre a justiça de transição na América Latina
19h - Wilba Bernardes - Federalismo em tempos de pandemia
20h - Álvaro Ricardo de Souza Cruz - A erosão da institucionalidade no Brasil e o impacto no jogo democrático
21h - David Landau - Abusive Constitucionalism

arte com o cartaz do congresso sobre imagens de participantes
O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte vai reunir, entre 25 e 27 de outubro (foto: Reprodução)


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