Raphael Maia, advogado e professor de direito é um dos coorganizadores do evento (foto: Regiane Aguiar/ Divulgação)
O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte vai reunir, entre 25 e 27 de outubro, importantes nomes da área jurídica para debater sobre o cenário da saúde, da violência doméstica, do racismo e da cidadania no Brasil. O evento on-line traz o tema “Perspectivas para a Democracia no Brasil Pós-Pandemia” para pensar as dificuldades e os desafios surgidos e intensificados com a pandemia de COVID-19 no país. A transmissão será realizada pelo YouTube.
A proposta principal do encontro é discutir os efeitos da pandemia para a população brasileira em diversos setores, principalmente em situações em que há a tentativa de atingir ou romper com a democracia e com os direitos de grupos minoritários no país, como pessoas negras e as mulheres.
Apesar da gratuidade para assistir aos três dias de evento, os estudantes que desejarem certificado de participação devem realizar inscrição, no valor de R$ 50 pela plataforma do
Sympla.
O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte contará com especialistas nacionais e internacionais, como Flávio Martins, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, e de Dominique Rousseau, professor da Sorbonne Law School, University Paris 1 Panthéon Sorbonne e co-diretor da Escola de Direito da Sorbonne. Todas as palestras acontecem no período da manhã e da noite.
Além das palestras, também serão apresentados trabalhos acadêmicos de estudantes de graduação e de pós-graduação, além de mestres e doutores em direito, que irão contribuir com a pesquisa científica sobre temas relacionados ao direito, democracia e a garantia de direitos humanos e sociais. As apresentações de trabalhos serão feitas durante a tarde, nos Resumos Expandidos.
Urgência social
No Brasil, os debates sobre temas sobre saúde e violência se intensificaram com o isolamento social causado pela pandemia de COVID-19. Em casos de violência, o aumento de denúncias é um dos motivos do crescimento dessas discussões.
No país, o número de casos de violência contra a mulher aumentou na maioria das cidades e estados. Em pesquisa realizada com 2.383 municípios pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia, 483 desses registraram aumento significativo em denúncias de violência contra a mulher.
