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Estado de Minas DIREITO DOS IDOSOS

Outubro Prateado: Estatuto do Idoso completa 18 anos

Mês terá ações de conscientização e de homenagens a pessoas idosas; outubro também a comemoração do documento de defesa dos direitos dessa parcela da sociedade


04/10/2021 10:00 - atualizado 04/10/2021 10:24

Casamento de dois casais de idosos no Lar Maria Clara. Celebrante da cerimonia Marcos Vinicios Angelo de Almeida, ministro da palavra Igreja Católica. Na foto, detalhe das mãos dos noivos Neide Antonia Samos, 68 anos e Rodrigo Antonio Berthonico, 84 anos.
Outubro Prateado terá ações serão para homenagear para homenagear, mas também para conscientizar e alertar a população sobre as desigualdades, dificuldades e reafirmar direitos e garantias dos idosos. (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press.)
 
O Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, abriu as comemorações do Outubro Prateado. Em Belo Horizonte, diversas  atividades serão realizadas para homenagear, mas também para conscientizar e alertar a população sobre as desigualdades, dificuldades e reafirmar direitos e garantias dos idosos. 
 
Minas seguiu a tendência de envelhecimento da população brasileira. O Brasil ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).

Em 2012, a população brasileira com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo). De acordo com o IBGE, a população de pessoas com mais de 65 anos corresponde a 10,15% dos habitantes de Minas, ou seja 2.176.146 idosos.

Além de destacar os direitos e as garantias, o Dia Internacional do Idoso foi instituído para atentar à população sobre a saúde, bem-estar e condições psicossociais de pessoas idosas. A data foi estabelecida em 1991, em iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organizações sociais.

Na legislação brasileira, a população idosa conquistou mais direitos apenas em um cenário mais recente. Em 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741, popularmente conhecida como ‘Estatuto do Idoso’, fazendo 18 anos neste mês de outubro. 

Com a lei, ações e discriminações como o preconceito, a violência e o descaso contra idosos se tornaram crime no país. Além disso, o Estatuto do Idoso passou a ser considerado um símbolo de resistência e de conhecimentos. O documento passou a contribuir para a proteção, assistência e auxílio dos idosos, estabelecendo e reafirmando importantes direitos. Uma desses direitos são as prioridades em assentos e atendimentos em locais públicos. e privados

No artigo terceiro do documento, são mencionadas obrigações e deveres a serem seguidos pela sociedade em geral.

“Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”

Programação do Outubro Prateado


1º/10
  • 10h -  Webnário - Relações intergeracionais no trabalho e o serviço público
  • 14h - Arte nos Lares com o Movimento Gentileza
  • 16h30 - 3° Edição Festival Coletivo Longevidade (Rede Longevidade)
  • 20h - Baile on-line | Juventude Prolongada (IPPE)

2/10
  • 16h - Live Trem Chic
 
6/10
  • 9h - Fórum Ampliado de Direitos da Pessoa Idosa de BH – Velhice não é doença

8/10
  • 14h - DPEI Encontro Marcado 60%2b  Velhice plena

16 e 17/10
  • Virada Cultural

18/10
  • 14h - Encontro Virtual: Como aproveitar bem os alimentos (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional)

18 a 28/10
  • Oficinas 60 Atividade do parceiro Projeto Sabiá (Links disponibilizados mediante inscrição)

20/10
  • 9h - Plenária comemorativa do Conselho Municipal do Idoso
  • 14h - Serenata Itinerante Voz e violão e Grupo Sementes
  • 15h - Oficina com ênfase na reflexão: o envelhecer e os desafios atuais - Pampulha (coord.psbregionalp@pbh.gov.br)
 
21/10
  • 9h - Fórum Qualifica BH - Celebrando a Longevidade: Oportunidades de Empoderamento Econômico das Pessoas Idosas em BH (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) 
  • 14h - Roda de conversa | Regional Centro-Sul
  • 19h - Palestra dr. Mariano Ravisk: Longevidade, produtividade e vida feliz. Homenagem à longevidade 

25/10
  • 14 - Palestra | O empoderamento da pessoa idosa a partir da participação social em rede. (Evento da Rede de Empoderamento da Pessoa Idosa. Convidada: Marcia Mansur
 
26/10
  • 14h30 - Trilhas Cidade Amiga da Pessoa Idosa – Respeito e inclusão social
 
27/10
  • 14h - Economia Prateada - A importância da economia Prateada no Brasil e no mundo e cases de sucesso
  • 14h - Roda de conversa em Venda Nova : Os desafios da longevidade e seus impactos na família

29/10
  • 17h - Baile Jovens tardes de domingo – A pessoa idosa de hoje quer cultura
*estagiário sob a supervisão de Márcia Maria Cruz


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