Lançado pelo governo de Minas apenas no começo de junho, quase três meses depois do cancelamento das atividades culturais presenciais no estado em razão da epidemia do novo coronavírus, o edital Arte Salva ainda encontra obstáculos para socorrer a classe artística mineira.
O documento prevê um aporte de R$ 2,5 milhões, oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC), para viabilizar 1.315 projetos artísticos durante a pandemia. No entanto, apenas 722 inscrições foram registradas até o fim do prazo, postergado de 15 de junho para
22 de junho.
Segundo o superintendente de fomento cultural, economia criativa e gastronomia da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), o ator Maurício Canguçu, todos os projetos inscritos serão avaliados e o resultado sairá em até 20 dias úteis.
Cada projeto aprovado receberá R$ 1,9 mil para o desenvolvimento de um vídeo, de performances artísticas diversas, a ser exibido gratuitamente em ambientes digitais e nas emissoras de rádio e TV do estado, como a Rede Minas e a rádio Inconfidência. Questionada pela reportagem, a Secult afirmou, em nota, que sua expectativa era receber 600 inscrições (715 a menos do que o número de projeto contempláveis no edital).
Porém, em entrevista realizada nessa segunda-feira (29), Canguçu admitiu a possibilidade de reabrir o edital, diante da baixa adesão. “Podemos reabrir, com um modelo de inscrição mais facilitado. Ou essa verba não utilizada será transferida para outros editais”, disse.
GARGALO
Segundo ele, “o grande gargalo nosso pode ter sido nossa plataforma de cadastro (Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura). Foi algo que detectei assim que cheguei à Secult. Além disso, a legislação sobre o Fundo Estadual de Cultura engessa muitas coisas para a liberação da verba. Exige cadastro, plano de divulgação, de mídia, mesmo sendo emergencial. Isso só se muda na legislação”.De acordo com o superintendente, a Secult se esforçou para auxiliar artistas no processo de cadastramento na plataforma e houve ações, junto às secretarias municipais, para tirar dúvidas. Ele afirma que há um trabalho para reformular a plataforma, tornando-a mais acessível, mas que, ainda assim, permanecem os empecilhos com a legislação.
“Estamos correndo contra o tempo, mas o dinheiro do FEC só sai com edital. Não há outro jeito. Além das etapas de inscrição, ainda há a necessidade de apresentação da Certidão Negativa de Débitos para que o proponente aprovado possa receber o dinheiro. Como fazemos? Muitos artistas estão sofrendo e ainda precisam dessa comprovação de que não estão devendo”, explica.
Quanto à exigência da gravação de um vídeo, dentro de especificações técnica num edital direcionado ao que a Secult classifica como “a base da pirâmide”, critério que poderia ser um impeditivo para artistas sem equipamento ou conhecimento na área, é vista com naturalidade por Canguçu.
“Até agora, não descobrimos uma nova forma, que não seja vídeo gravado ou live. Os projetos não podem estimular encontros”, diz. O superintendente assumiu o cargo alguns dias antes do lançamento do Arte Salva, divulgado três semanas depois que Leônidas de Oliveira foi empossado na Secretaria de Cultura, em 13 de maio.
Na época, em entrevista ao Estado de Minas, o novo secretário afirmou que “a arte, assim como a medicina, salva. Salva a alma e, neste momento, precisamos todos dessa salvação”, destacando preocupação especial com “guias turísticos, artistas da cultura popular, circo e profissionais da ‘graxa’, ou seja, aqueles que montam palcos e fazem a coisa girar, do músico do bar, dos casamentos, do artista de rua”.
O Arte Salva vem promovendo campanhas solidárias para arrecadação e doação, via parcerias com o setor privado, de alimentos e recursos para artistas em situação de vulnerabilidade em todo o estado. Canguçu afirma que a Secult trabalha na elaboração de novos editais, a serem lançados em breve, mas ainda sem data definida. Um deles, em parceria com a Cemig, financiaria a realização de 500 apresentações ao vivo on-line, no valor de R$ 5 mil para cada projeto. Outro seria destinado aos espaços culturais.