A despeito da queda em 11 anos, a agricultura familiar manteve sua relevância, respondendo por 23% do valor da produção da agropecuária no Brasil e quase 25% em Minas Gerais. A força do segmento alcança 75,71% do valor da extração vegetal em Minas, e 75,13% no Brasil. Participa, ainda, com 35,05% do valor da produção cafeeira mineira, e 38%,31% no caso do café produzido em todo o país.
A agricultura do sistema familiar continua representando o maior universo das propriedades agrícolas do país, de 77% ao todo. Por outro lado, tendo em vista o porte pequeno, elas ocupam área menor, de 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola nacional.
Nos pequenos municípios, a agricultura familiar tem um grande peso na economia, sobretudo os situados no semiárido, no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, onde predominam as lavouras de subsistência. Os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos, que vão diretamente para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.
A Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006, determina que para ser classificado como agricultura familiar o estabelecimento deve ser de pequeno porte (até quatro módulos fiscais); ter metade da força de trabalho familiar; atividade agrícola na propriedade deve compor, no mínimo, metade da renda familiar; e ter gestão estritamente familiar.
A mesma legislação, regulamentada pelo Decreto 9.04/2017, mudou a forma de classificar o estabelecimento, principalmente em relação à renda do produtor, com a nova exigência de ser predominantemente obtida no domicílio. Segundo o IBGE, em 2017, dos 4,6 milhões de estabelecimentos de pequeno porte que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milhões atenderam a todos os critérios.
Para Antonio Carlos Florido, gerente técnico do Censo Agropecuário, a saída das pessoas do campo, em busca de emprego, foi responsável pela redução das propriedades de agricultores familiares. “Dez anos depois (da Lei 11.326), a configuração dos produtores mudou. Aumentou muito o número de estabelecimentos em que o produtor está buscando trabalho fora. Diminuiu a mão de obra da família e está diminuindo a média de pessoas ocupadas. O estabelecimento acaba não podendo ser classificado porque não atende aos critérios da lei”, avalia florido.
Outro fator é o envelhecimento dos chefes das famílias, ao mesmo tempo em que os filhos optam por outras atividades fora do domicílio agrícola, observa Luiz Fernando Rodrigues, gerente substituto do Censo Agro 2017. “As pessoas estão ficando idosas, o que reduz o número de ocupados. Além disso, há o aumento da mecanização e da contratação de serviços”, destaca Rodrigues.
Perfil mineiro Ao todo, o novo censo recenseou 607.557 estabelecimentos em Minas, maior número do histórico dos levantamentos, que se estenderam por área de 38.168.688 hectares. O aumento tanto do número de estabelecimentos quanto da área em Minas foi superior ao ocorrido do Brasil, em 11 anos, que o IBGE atribui ao emprego de ferramentas tecnológicas. No Brasil, o universo de estabelecimentos com área cresceu1,5%; enquanto em Minas o avanço foi de 12,8%. Já o crescimento da área foi de 2,8% no Brasil e 15,4% no estado.
Mais da metade dos produtores rurais (53%) de Minas declararam idade superior a 55 anos e 27,5% têm mais de 65 anos. Ainda em Minas, o IBGE verificou aumento de 77,6% do número de tratores, totalizando mais de 163 mil unidades. No Brasil, esse aumento foi de cerca de 50%. O pessoal ocupado nos estabelecimentos em Minas diminuiu 3,2%, proporção bem menor que no Brasil, de 8,8%. Em setembro de 2017, havia 1,84 milhão de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários no estado.
Resultado do censo é questionado
As explicações dos técnicos do IBGE não convenceram o gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Ricardo Peres Demicheli, que considera “estranha” a informação de que entre 2006 e 2017 a agricultura familiar sofreu redução no país. “A agricultura familiar ganhou mais evidência no Brasil nesse período, quando os pequenos produtores passaram a acessar mais aos benefícios do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento Familiar) e de outros programas. Também houve mais ações junto aos agricultores familiares das comunidades tradicionais. Por isso, acho estranho o dado do Censo Agropecuário”, disse.
Demicheli lembra que, ao longo dos anos, houve a “divisão natural” de terrenos no campo, em função da partilha de heranças, o que motiva o aumento dos estabelecimentos com tamanhos dentro dos critérios da Lei da Agricultura Familiar, de até quatro módulos fiscais. No caso do Norte de Minas, explica, quatro módulos fiscais variam entre 45 e 60 hectares (o tamanho do modulo muda de um município para outro).
O gerente regional da Emater-MG salienta que, em função dos programas voltados para o segmento, nos últimos anos, houve melhoria da renda per capta dos agricultores familiares, que, hoje, gira em torno de R$ 2 mil a R$ 5 mil por mês. O técnico destaca, ainda, que a produção familiar continua predominando nos pequenos municípios do Norte de Minas. Na região, existem cerca de 150 mil agricultores familiares, assegura Ricardo Demicheli.
Para Francisco Wagner Pereira Santos, diretor da Cooperativa Grande Sertão, também de Montes Claros, o encolhimento da agricultura familiar apontado pelo Censo Agropecuário 2017 se deve exatamente à redução de programas do governo federal que beneficiam os pequenos agricultores. Além do Pronaf, ele cita o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A cooperativa Grande Sertão tem como sócios 269 agricultores familiares.
O presidente da Cooperativa Grande Sertão observa que o sistema familiar mantém o seu papel de destaque na produção de alimentos e na sobrevivência das pequenas cidades. “A agricultura familiar ainda é um segmento importante na produção de alimentos para abastecer o mercado com produtos diversificados, agroecológicos. Ela faz a economia nos pequenos municípios rodar. Os municípios menores sobrevivem da agricultura familiar.” (LR)
Seca expulsou produtores
Na opinião do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Robson Damião Leal Araújo, a diminuição dos recursos hídricos, provocou o esvaziamento do campo e reduziu a atividade da agricultura familiar em regiões como o Norte de Minas. Nos últimos anos, a região foi castigada por estiagens prolongadas sucessivas. Como consequência, centenas de rios, que eram perenes, secaram completamente ou se tornaram intermitentes, correndo somente em épocas de chuva – como o período que se inicia agora. “Acho que essa redução da agricultura familiar foi causada pela crise hídrica. Sem água, as famílias não têm como produzir e sobreviver. O jeito é ir embora para a cidade, em busca de algum sustento”, diz Araújo. Ele salienta que para reverter a situação, além do fortalecimento de programas como o Pronaf e o PAA, o governo precisa investir em iniciativas que viabilizem o aumento da disponibilidade hídrica das regiões semiáridas, como o Norte do estado. (LR)