Quem tem medo de CPI? O leitor pode pensar que porque a maioria das comissões parlamentares de inquérito não teve finais tão emocionantes como os inícios, a abertura de mais um processo como esse pode ser menos prejudicial do que se tem dito. No entanto, todo o contexto para o presidente Bolsonaro é muito ruim e justifica todo o esforço da parte governista para barrá-la.
Talvez o maior fiasco da história recente das CPIs tenha sido a da Petrobras. A comissão parlamentar que investigou corrupção na estatal durante oito meses começou com muito alvoroço, mas só ouviu um político suspeito de envolvimento no esquema fraudulento: o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ).
Ao final, o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), fez questão de dizer que a CPI não estava acabando em pizza. Pegando emprestado a ideia da dama de ferro, Margaret Thatcher: se você tiver que lembrar as pessoas que a CPI não terminou em pizza, é porque provavelmente ela é sabor margherita.
Em 2015, não eram poucos os parlamentares com receio de que a investigação na Petrobras chegasse neles mesmos, já que havia pouco ou nenhum incentivo para uma inquirição mais profunda. Agora é diferente.
Ao final, o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), fez questão de dizer que a CPI não estava acabando em pizza. Pegando emprestado a ideia da dama de ferro, Margaret Thatcher: se você tiver que lembrar as pessoas que a CPI não terminou em pizza, é porque provavelmente ela é sabor margherita.
Em 2015, não eram poucos os parlamentares com receio de que a investigação na Petrobras chegasse neles mesmos, já que havia pouco ou nenhum incentivo para uma inquirição mais profunda. Agora é diferente.
As arbitrariedades cometidas pelo governo federal têm culpados facilmente identificados. A chance de essa CPI terminar com uma fritada de Pazuello é muito maior do que em pizza, caso a relatoria fique mesmo com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a presidência da Comissão com o senador Osmar Aziz (PSD-AM). Em tese, os senadores são ditos independentes: não são oposição, mas também não são governistas.
Na prática, no entanto, ambos sempre foram críticos à atuação do governo no combate à pandemia. Renan Calheiros, em especial, é um político experiente, que sabe o quanto uma CPI pré-eleitoral pode lhe render bons frutos. É provável que Renan passe os próximos meses apontando o dedo para os inúmeros despautérios amplamente documentados do governo federal.
Na prática, no entanto, ambos sempre foram críticos à atuação do governo no combate à pandemia. Renan Calheiros, em especial, é um político experiente, que sabe o quanto uma CPI pré-eleitoral pode lhe render bons frutos. É provável que Renan passe os próximos meses apontando o dedo para os inúmeros despautérios amplamente documentados do governo federal.
A lista dos senadores participantes da CPI da COVID – 11 titulares e sete suplentes – serão oficializados hoje. Amanhã ou nesta quinta-feira deverão ser confirmados o presidente e o relator. O governo ainda tem trabalhado para tirar Renan da relatoria e emplacar alguém mais alinhado ao governo, como o Senador Eduardo Girão (Podemos-CE). É improvável que consiga.
Voltando ao contexto do primeiro parágrafo: a CPI da COVID chega na semana seguinte à divulgação da primeira pesquisa que mostra Lula a frente de Bolsonaro já no primeiro turno. A Pesquisa do PoderData, divulgada na última quarta-feira, sobre a intenção de voto nas eleições presidenciais de 2022, aponta 34% de intenções para o político petista contra 31% do atual presidente.
Ainda na semana passada, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra Jair Bolsonaro. O presidente recebeu a informação durante sua live semanal. Ficou visivelmente desnorteado e soltou – a la qualquer déspota que se preze – que só Deus o tira da cadeira presidencial.
No meio disso tudo, ainda permanece o impasse do orçamento. A novidade é a tal “PEC Fura Teto”, uma Proposta de Emenda à Constituição para destravar recursos de financiamento dos programas socioeconômicos de enfrentamento da pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi obrigado a engolir a solução, que pode tirar o presidente da encruzilhada em que se meteu.
Bolsonaro tem muitos motivos para temer a CPI da COVID, menos pelo histórico de grandes desfechos desse tipo de instrumento parlamentar de investigação, e mais pelo contexto em que se encontra.