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Estado de Minas SURTO E POLÍTICA

Como o coronavírus interferiu nas articulações no Congresso

''O vírus acabou ofuscando manobra articulada nas últimas semanas com o objetivo de permitir a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado''


postado em 09/03/2020 04:00 / atualizado em 08/03/2020 21:40

Centro especializado em coronavírus de BH: antecipando crise de imagem com aumento da transmissão, o ministro Henrique Mandetta fortalecerá negociações no Congresso(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )
Centro especializado em coronavírus de BH: antecipando crise de imagem com aumento da transmissão, o ministro Henrique Mandetta fortalecerá negociações no Congresso (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )

Desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, a população vem sentido os efeitos cada vez maiores em seu cotidiano. Algumas farmácias estão sem estoque de álcool em gel. Nas salas de embarque dos aeroportos é cada vez mais comum ver passageiros circulando com máscaras no rosto. Nas escolas e no ambiente corporativo, práticas básicas de higiene, como o hábito de lavar as mãos, têm sido estimuladas. De forma diferente, a vida política também foi profundamente impactada.

Antecipando-se aos efeitos de uma possível crise de imagem com o aumento da transmissão da doença no Brasil, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, vai fortalecer seu time de articulação política. O ex-deputado Abelardo Lupion, que até então integrava a equipe de Onyx Lorenzoni  da Casa Civil, vai somar forças com o também ex-deputado José Carlos Aleluia no assessoramento do ministro.

Até o momento, Mandetta tem motivos para comemorar. O Brasil foi um dos países que conseguiu sequenciar mais rápido o genoma da coronavírus, a Fundação Fiocruz disponibilizou kits de teste rápido para o diagnóstico do vírus e os casos confirmados estão sendo mantidos sob supervisão. Contudo, com a chegada do outono é possível que a transmissão avance e não vão faltar atores políticos com vontade de combater a narrativa de Mandetta.

A maior preocupação, neste momento, reside na presidência da Comissão de Seguridade Social e Família – sabe aquelas comissões permanentes da Câmara ainda não instaladas? Lupion e Aleluia têm a missão de atuar junto ao presidente Rodrigo Maia para evitar que um desafeto político do ministro assuma esse cargo e crie dores de cabeça para a pasta.

Por tudo isso, Mandetta pode sair mais forte do que entrou na crise do coronavírus: tem sido eficiente ao lidar com a opinião pública e ainda ganhou dois fortes reforços no que está sendo um dos principais pontos fracos do governo Bolsonaro: a articulação com o Congresso.

Sobre o Congresso, o vírus acabou ofuscando uma manobra articulada nas últimas semanas por um grupo de deputados e senadores para apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de permitir a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado. Pelas regras atuais, os chefes do poder Legislativo só podem exercer dois mandatos consecutivos, se isso ocorrer entre uma legislatura e outra, ou seja, quando a composição do Congresso é renovada. É por isso que Rodrigo Maia pôde ser eleito como Presidente da Câmara em 2019, mas não estaria apto para ocupar o cargo no ano que vem.

Defender a proposta de reeleição é altamente desgastante politicamente tanto para o presidente da Câmara quanto do Senado. A alternância de partidos na presidência das casas fez parte da negociação que possibilitou a eleição de Maia e Davi Alcolumbre. Um movimento para mantê-los poderia ser enxergado como traição por parte importante da base que ainda mantém as casas funcionando, o tal do centro democrático ou centrão. O ambiente, que já é caótico, poderia piorar.

Para contornar esse risco, é cogitada a hipótese de criação de um novo cargo eletivo – o de Presidente do Congresso. De acordo com a Constituição, é o presidente do Senado que comanda as votações de vetos e orçamentos no âmbito do Plenário do Congresso, mas os parlamentares pretendem desvincular essa atribuição para acomodar Maia em uma posição de destaque sem atacar os interesses dos seus pares.

Enquanto esse movimento ainda não ganha forma, Maia tem feito alguns acenos para mostrar que segue fiel aos seus apoiadores e princípios que regem a casa. Na semana passada, acatou a suspensão de algumas atividades legislativas para deputados da ala bolsonarista do PSL. Esses deputados receberam sanções internas no partido e, se a decisão não for revertida pelo poder Judiciário, não poderão ocupar cargos de liderança ou presidência de comissões.

Foi esse movimento que acabou retirando Eduardo Bolsonaro da liderança do PSL, que passou a ser ocupado por Joice Hasselmann. Se a jogada de Maia se provar bem-sucedida, o presidente Bolsonaro ficará de mãos atadas e terá que indicar um deputado do centrão para ocupar a posição de líder do governo na Câmara.

Nesse jogo de cadeiras, acabaram sobrando acenos até mesmo para a oposição. Nas últimas semanas, o PT estava se movimentado nos bastidores para tirar a liderança da minoria das mãos do PDT e indicou o deputado José Guimarães (PT/CE) para o cargo, desrespeitando o acordo fechado em 2019. Maia atuou com firmeza e suspendeu a nomeação, deixando o PT apenas com a liderança da oposição – um cargo simbólico, sem verba extra para gabinete ou tempo de fala especial em Plenário.

Neste ambiente de incertezas, é claro que o Presidente da República não ficaria de fora. Sofrendo para aprovar medidas relevantes e manter seus vetos por conta do isolamento autoinfligido no Congresso, Bolsonaro fez o que faz de melhor: conclamou seus apoiadores nas redes sociais. Interessa observar se o movimento terá os efeitos esperados pelo Palácio do Planalto.

O principal teste da ação de Bolsonaro ocorrerá no próximo dia 15: será que veremos nas ruas um quórum expressivo de pessoas apoiando o governo mesmo se o número de casos de coronavírus aumentar muito nessa semana?
 


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