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Estado de Minas RAMIRO BATISTA

Todos os ministros jogam e Justiça fica por último no STF Futebol Clube

Como os 11 jogadores do escrete do Judiciário manipulam tempo, jurisdição e relações para alimentar a catimba, mais importante que chegar ao gol da Justiça


09/06/2022 06:00 - atualizado 09/06/2022 09:01

Plenário do Supremo
Sintomático que sejam 11 o escrete que manipula tempo, jurisdição e relações para forçar oportunidades em que a votação é mais conveniente (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Não faltou analista, de política e de futebol, para dizer que os ministros de verniz bolsonarista do STF, Nunes Marques e André Mendonça, fizeram uma jogada ensaiada com Bolsonaro para manter a liminar do primeiro e reverter a cassação do deputado Fernando Francischini, do Paraná.

Felizmente, como existem também jornalistas independentes como a Malu Gaspar, de O Globo, ficou-se sabendo que pelo menos cinco ministros, além de Mendonça, participaram da jogada que retirou o julgamento do plenário e jogou para a Segunda Turma, de forma a derrubar a liminar sem humilhar Kassio além da conta.

Com isso, desanuviou-se o simplismo de que só ministros do governo jogam e restabeleceu-se a verdade redundante de que todos vão a campo para fazer e embolar jogadas quando convém, para forçar resultados que os agradem e às suas torcidas.

Sintomático que sejam 11 o escrete que manipula tempo, jurisdição e relações para forçar oportunidades em que a votação é mais conveniente e o resultado, previsível. Há uma enorme crônica de casos em que sentam na bola para esperar a hora mais conveniente de chutar.

Gilmar Mendes, o craque mais conhecido, sentou por mais de ano no processo de suspeita de Sergio Moro, até sentir a hora em Carmen Lúcia poderia bater bola junto e que Edson Fachin, numa jogada impensada, retirou os processos da Lava Jato de Curitiba para defender na zaga Sergio Moro. 

Ricardo Lewandovski, um craque não tão malabarista quanto ele, rasgou a Constituição para garantir os direitos políticos de Dilma Rousseff, mesmo depois de cassada pelo impeachment.

Para ficar nos dias que correm, até a serena, impoluta e lateral esquerda Ellen Gracie resolveu parar a jogada do indulto, adiando uma decisão sobre o recurso que deixou no ar a graça do presidente ao deputado Daniel da Silveira. 

Era para decidir em dez dias, mas parece fazer manha no meio de campo até que o escrete do TRE do Rio lhe casse o registro e fique superada a discussão se o indulto abrange também outras condenações, como a da cassação de direitos políticos.

No caso da decisão de Nunes Marques, impressionou a rapidez do contra ataque comandado pelo goleiro Luiz Fux, para anular a jogada em três dias, através de votação em plenário, sabendo-se de outras manobras para as quais nunca houve tanto ímpeto e tanta urgência.

Como a do zagueiro Dias Toffoli, que concedeu liminar mais de ano e meio atrás, 29 de outubro de 2020, para suspender a cassação colegiada do deputado distrital José Gomes, por ter constrangido funcionários a dar-lhe voto. Até hoje, nenhuma reação de contra ataque e o deputado continua no cargo.

Nunes Marques, um meio perna de pau que ainda não se ajustou ao esquema tático do time para o qual foi escalado um tanto de surpresa, contra atacou com uma jogada perdida. Esticou com a bola para a Segunda Turma, onde qualquer gandula saberia que seria derrubado pelos craques Gilmar, Lewandovski e Fachin.

Não é um caso do gramado esburacado de Brasília. No país inteiro, os tribunais são cheios de craques nos estratagemas para criar, aumentar, reduzir ou extinguir penas, de acordo com as conveniências do tempo, do campo e dos jogadores ecalados.

Sergio Moro, um craque silencioso e sofisticado que também manipulou como ninguém tempo, jurisdição e relações no meio campo, acabou vítima de uma perseguição implacável de vários times, de vários estados e das mesmas manhas que lhe deu escola.

Na mais recente cruzada de área, o escrete do TRE paulista cassou a sua transferência de domicílio do Paraná, sem ensaiar a jogada de cassar a de Tarcísio de Freitas, que foi do Rio de Janeiro para ser candidato a governador do mesmo estado.

Desde que José Sarney foi candidato ao Senado pelo Amapá e Dilma Rousseff por Minas, sem provavelmente terem dormido uma só noite em seus solos, foi a primeira vez que ouvi falar que a Justiça Eleitoral Esporte Clube se preocupe com isso.

Embora sofisticado, bom de retranca e ruim de ataque, Moro sempre provocou ódio e inveja inexplicado nos colegas. Entre os advogados que correm por fora e que também o odeiam mais que pelada com cerveja quente, é mais compreensível.

Ele foi o juíz que acabou com o esporte nacional da chicana em processo, também conhecida como catimba, o meio de vida de uma classe que sempre contou com a boa vontade dos juízes para empurrar o campeonato até a prescrição, por até mais de 20 anos.

Não é um prazo raro de uma Justiça em que só o triplex do Guarujá mereceu 433 recursos da defesa de Lula, contando em jogar seu julgamento para depois da Copa de 2050.  

Quando não recursam por tecnicalidades que vão às vírgulas dos embargos de declaração, de divergência, de infringência ou que nome tenham na lista do inacabável dicionário juridiquês, também fraudam a jurisdição e até o sistema eletrônico dos tribunais. 

Se uma causa não cai no juiz ideal, do qual se sabe de antemão a posição, cancelam a petição e protocolam de novo. Idem e ibidem, até forçar a sorte de fazer cair seu processo em quem interessa. É como fazer o sorteio do juiz e do bandeirinha quantas vezes forem necessárias para não garantir surpresa no campo.

Não deve ser só por isso, mas também por isso, que parece impossível ouvir ou conversar sobre o mérito das causas na Justiça brasileira. Toda discussão em torno das polêmicas que contaminam o noticiário todo dia desse país judicializado gira em torno dos problemas do processo e não de sua motivação.

Nesse caso de Nunes Marques, por exemplo, desapareceu a abordagem sobre o conteúdo do vídeo que o deputado cassado em plenária do TSE teria postado a 20 minutos do fechamento da votação, denunciando fraudes nas urnas eleitorais, "sem comprovação", como repetem em coro os jornalistas.

A decisão do ministro gira em torno da inovação da jurisprudência para punir retroativamente, prova insuficiente de que o vídeo teria beneficiado o deputado (teve milhões de visualizações e interações, mas só depois de fechadas as urnas) e prejuízo de terceiros. 


Em reação, imprensa e ministros em off disseram que ele não poderia ter derrubado monocraticamente uma decisão colegiada do TSE. Até que se soube que outras tantas já foram dadas na mesma casa, como a de Toffoli, e passou-se a se discutir as minúcias da reação da relatora Carmen Lúcia a recurso contra a decisão.

E de outros ministros, de uma agremiação cheia de jogadores que jogam para a torcida. Alexandre Moraes compareceu a campo para dizer que a decisão do ministro continha problemas jurídicos incontornáveis.

Não, não estava falando sobre o conteúdo da decisão do ministro e sua relação com outro conteúdo, o do vídeo. Mas, entre outras derrapadas na entrada da área, do impedimento de Nunes Marques. Não era o original da causa e caiu nela por uma das manobras de jurisdição que fazem a festa dos advogados correndo em volta do campo.

Faz todo o sentido num poder em que o jogo na grande área é mais importante que chegar ao gol, postergar a decisão é mais urgente que transitar em julgado, fazer catimba ficou mais relevante do que deixar a Justiça entrar em campo.

Num campeonato desses, que vai durar mais algumas dezenas de Copas do Mundo, o que o deputado disse que mereceu cassação não tem mesmo importância. Nem a de que os jogadores que o condenaram tenham desconsiderado que não lhes cabe julgar ou cassar palavra de candidato.

Se coubesse, cassariam Ciro Gomes, por exemplo, por sair por aí dizendo que "Lula é ladrão" e "Bolsonaro é genocida", sem apresentar provas.

Só se explica porque estavam com a bola e tinham o mando de campo.

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