Há nas ruas um claro aumento do movimento de pessoas e carros. Por razões eleitoreiras ou não, o comércio está quase todo aberto e isso tem, aos poucos, devolvido às pessoas os prazeres do velho e bom normal. Para sermos ainda mais felizes, só falta nos livrarmos do desconforto do discutível uso das máscaras para voltar a respirar ar fresco, muito mais saudável e, por enquanto, de graça e sem impostos. De qualquer modo, é sempre bom constatar que não há mal que nunca se acabe.
Mas, por maior que seja o alívio em relação à crise sanitária, a situação econômica do país não permite comemoração. Pelo contrário, o brasileiro honesto e que depende de seu trabalho ou de seu negócio tem muito com que se preocupar. A conta do combate ao vírus nos espera e não será fácil pagá-la.
Afinal, a herança da pandemia deverá ir muito além de máscaras atiradas ao lixo e de cadeias repletas de governadores e prefeitos que desviaram o dinheiro público destinado ao atendimento aos afetados pelo vírus. Muitas outras frentes terão de ser enfrentadas. Pelo menos duas delas são diretamente ligadas à economia e elas marcarão profundamente 2021 e, talvez, os dois ou três anos seguintes.
Primeira frente: milhões de pessoas perderam seus empregos durante o prolongado isolamento social e levarão muitos meses para se recolocar no mercado de trabalho. Elas se juntaram às milhares de famílias que já não contavam com nada desde a recessão de 2015/2016. Trata-se de uma parcela expressiva da população que não tem como enfrentar sozinha o pós-pandemia sem a ajuda, ainda que temporária, do poder público.
É para essa frente que se tem voltado a atenção do governo e de boa parte dos políticos, desde os que querem ajudar até os que torcem para que tudo dê errado. Não só deles, como de resto da maioria dos agentes do chamado mercado financeiro, ou seja, dos que já emprestaram dinheiro ao governo e que, de agora em diante, relutam em continuar emprestando, temendo não tê-lo de volta.
É a chamada aversão ao risco, que se justifica pela segunda frente de desafios que afrontam o governo e ameaçam a economia brasileira. Nenhum país estava preparado para a pandemia, mas alguns estavam menos preparados do que outros. É nesse pelotão que nos encontramos. De fato, o Brasil tinha acabado de sair de uma grave recessão econômica e ainda estava longe de superar heranças malditas: desemprego, baixa confiança do investidor na economia, perda de arrecadação e elevado déficit fiscal.
Era esse o retrato da fragilidade que apenas começava a ser atacada por uma agenda de reformas e por um severo controle do gasto público. Bem-sucedido em 2019 e nos primeiros meses de 2020, o esforço fiscal começara a dar resultados importantes, como a inédita queda da taxa básica de juros e a contenção da inflação.
Excepcionalidade
Tudo isso voou pelos ares a partir de abril de 2020, quando o governo foi forçado a abandonar sua política econômica para atender às urgências sanitárias e, principalmente, financeiras da pandemia. O teto de gastos, celebrada alteração constitucional que tinha limitado a expansão dos orçamentos de cada ano à inflação do ano anterior, teve de ser contornado. Para isso, foi adotado um orçamento de guerra, paralelo ao Orçamento Geral da União.
Foram comprometidos cerca de R$ 800 bilhões com vários programas de apoio a estados e municípios, à manutenção de empregos e de transferência direta de renda a cerca de 60 milhões de pessoas desempregadas. Para quem já tinha um déficit primário acima de R$ 100 bilhões e não contava com arrecadação crescente, o resultado foi uma explosão da dívida pública, que de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) pulou para perto dos 100%.
Voltando à primeira frente, vale destacar que apenas o programa de transferência de renda, mais conhecido como auxílio emergencial de três parcelas mensais de R$ 600, estendidas até o fim do ano, depois de reduzidas à metade, terá custo acima de R$ 200 bilhões. Impossível de ser mantido no mesmo nível e socialmente inviável de ser totalmente abandonado, esse auxílio é hoje o centro de uma polêmica que, na verdade, vai muito além do valor a ser distribuído.
Risco/Brasil
O governo tem até a virada do ano para decidir de onde virá o dinheiro para o programa. Palpites, a maioria infelizes, não têm faltado. O que importa é saber se a solução vai significar um furo no teto de gastos, prorrogando por mais um ano a excepcionalidade adotada em 2020, ou se serão feitas outras economias para cobrir o programa.
Politicamente desgastante, o corte de gastos é sempre muito difícil, mas é por ele que passa o melhor caminho. Desrespeitar o teto de gasto para além da pandemia será demonstrar falta de compromisso com a viabilidade da dívida pública. Será dinamitar o que resta da credibilidade do país e provocar mais desvalorização da moeda, a volta da inflação e da alta dos juros com o agravamento do risco Brasil. É experiência que já tivemos e que não vale a pena repetir.