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Estado de Minas

Contribuintes e a fantasia permanente de palhaço no 'carnaval fiscal'

O bloco em que gostaria de brincar neste sábado é o Insanidade, que costumava abrir a folia em Tiradentes


postado em 21/02/2020 04:00 / atualizado em 21/02/2020 08:50

(foto: Renato Weil/EM/D.A Press -21/02/2012)
(foto: Renato Weil/EM/D.A Press -21/02/2012)
Na língua portuguesa, a folia é festejo, folguedo, até baderna pode ser. Também é confusão, briga ou folgança, no dizer antigo do Padre José de Anchieta, em suas “Cartas”, ao se referir aos nossos primeiros patrícios, as “folganças” dos nativos...Pois quase nada mudou por aqui. Estamos em tempos de folgança permanente – seja a do Carnaval, a festa mais esperada por milhões de nós, brasileiros, seja a festa fiscal da União federal e de seus entes federados – Estados, Municípios e DF, que não tem data pra acabar.

Haja festa. E sem data marcada no calendário do Congresso ou das Casas legislativas, a esbórnia dos orçamentos desequilibrados é uma constante. E como toda bagunça, se esparrama sobre os financiadores da festa, sempre os mesmos, sempre os contribuintes, cuja fantasia permanente no carnaval fiscal é a de palhaço, com direito a bola vermelha presa no nariz e maquiagem tipo Coringa, o personagem ganhador do último Oscar de melhor ator, por representar tão bem a risada que é puro ódio, destilado e recalcado por tantas injustiças sofridas.

Não me deterei em números enfadonhos. É carnaval. O bloco em que gostaria de brincar neste sábado é o Insanidade, que costumava abrir a folia em Tiradentes. Que insanidade viver num país que recusa tratamento mental, cuja doença fiscal domina o corpo econômico e o consome de modo tão vil e miserável. Quanto potencial de crescimento e de enriquecimento popular é jogado rio abaixo. Isso sim, é pura folia, “maluquez” na expressão já imortal do nosso Maluco Beleza, Raul Seixas.

Olhando os números da década que se encerra sombriamente neste 2020, o certeiro colega economista Carlos Alberto Teixeira, patrimônio humano de Minas, constata que conseguiremos fazer na economia o quase impossível: crescer, na década inteira, apenas 0,8% anuais de pura folia, tão-somente metade do que na “década perdida” (1,6%) de Figueiredo, Sarney e Collor. Pode isso? Claro que sim. Basta caprichar na extração das rendas de quem trabalha em benefício daqueles protegidos pelo paterno manto da legalidade fabricada nas Assembleias, pelos supostos representantes dos espoliados.

Novas folias já começaram este ano. Todos os protegidos pelas verbas públicas protestam e com razão. Fosse eu um beneficiário de remuneração garantida pelo Estado, também protestaria reposição integral da inflação e ganhos de minha produtividade teórica. Auxílios de toda natureza, eu também iria querer para mim. E equiparação aos maiores reajustes da categoria, na comparação entre todos os entes da pródiga Federação brasileira.

Se a conta fiscal não fechar – como é o caso de Minas, alquebrada como está – o problema será do governador que, na sua folia particular, resolveu encarar o desafio de devolver racionalidade e senso de espera às justas reivindicações de seus funcionários. Repito: a grande maioria das reivindicações acontecendo hoje na maioria dos estados brasileiros é mais do que compreensível. O único sujeito que permanece mudo na gritaria é o palhaço. Este não fala nada; e se falar, apanha. É o Coringa. O contribuinte é o insano.

Alguns estados, é verdade, não querem passar da imprudência à insana folia. Caso do Paraná, por exemplo, cujo governador – Carlos Massa (Ratinho Jr) – se recusa a cair na folia, queimando a própria largada, sendo generoso demais no atendimento das demandas das corporações públicas para, logo depois, jogar o Estado num retrocesso, triste situação vivida pelas economias de Minas ou do vizinho Rio Grande do Sul. Não passar da imprudência à folia é também o veto do secretário da Fazenda paranaense, René Garcia. Em compensação, o Paraná é onde a temperança fiscal tem sido premiada pelo maior crescimento industrial, agrícola e da massa empregada. Lá a folia fiscal não come solta porque a própria sociedade já resolveu que não sairá vestida de palhaço no carnaval tributário.

Boa festa para todos!

*Paulo Rabello é especialista em equilíbrio fiscal federativo e confia numa saída para Minas

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