No mar, o ataque à soberania do Equador em pesca chinesa

Nem tudo pode ser resolvido por cada país, entre dois países ou multilateralmente. O entorno das nações pode sempre ser confrontado com forças irregulares, cada vez mais naturais no mundo. E são elas, por mais estranho que pareça, que também confrontam a soberania.

Três desses desafios podem ser observados no Equador atualmente. Migração em massa, pandemia e abuso econômico dos oceanos. Todos têm causas e consequências sistêmicas que poderiam ser mais bem resolvidos se houvesse cooperação, regulação e solidariedade internacionais.

O mais recente desses problemas é o alerta que o Equador lança porque enxerga mais de 200 navios pesqueiros se aproximando das ilhas Galápagos. Nosso vizinho quer evitar que se repitam experiências anteriores de pesca ilegal nas águas que estão sob sua soberania. Três anos atrás, numa situação semelhante, um pesqueiro chinês foi apreendido com mais de 6 mil tubarões. O fato é que o Equador não explora as águas em torno de Galápagos, que por sua vez ficam afastadas da costa e em meio a águas internacionais cada vez mais exploradas por grandes companhias pesqueiras. Algumas dessas frotas pesqueiras têm por mau hábito violar as Zonas Econômicas Exclusivas de países mais pobres e com dificuldade de defender seu mar territorial.

A captura total de peixes em mares e oceanos está mais ou menos estável no mundo desde os anos 1990. São cerca de 80 a 85 milhões de toneladas anuais. O que mudou de lá para cá foi a composição de países que dominam essa indústria. Por conta da necessidade de alimentar sua própria população e da decisão de investir maciçamente no setor, as economias de escala obtidas por companhias chinesas trouxeram para o país uma grande concentração na pesca industrial global.

O Equador nunca foi uma potência da pesca. Mas na região, Peru e Chile já tiveram uma fatia maior do mercado. Hoje ele está concentrado nas mãos de China e Indonésia. O Japão, que foi por muitos anos o líder da pesca legal e predatória, hoje tem uma indústria menor, mais voltada para seu próprio mercado. O fato é que uma parte da cadeia industrial do pescado é intensiva em mão de obra. Por isso, uma grande parte do bacalhau e do salmão pescados legalmente em águas dos EUA chegam aos supermercados americanos como produtos da China porque são processados na Ásia. Com esse ganho de escala, as empresas chinesas aproveitam e pescam também ao redor do mundo em águas internacionais.

Quem já consumiu bacalhau chinês no Brasil fique sabendo que isto já é considerado um desespero para portugueses e noruegueses. Os ganhos de escala da pesca chinesa ultrapassam o princípio que diz que a competição é bem-vinda. Mas, em geral, pesqueiros não gostam muito de leis.

Bom princípio é não ir pescar na Zona Econômica Exclusiva de um país sem ser convidado. Apesar de priorizar a proteção ecológica da região de Galápagos e de acabar não investindo em pesca de alto-mar sustentável, peixes e crustáceos ocupam o segundo lugar na lista de exportações do Equador. Logo atrás de petróleo e à frente de bananas. Desde o final da década de 1970, existe um número crescente de fazendas pesqueiras ao longo da costa equatoriana. Em 2018, o país recebeu do mundo mais de US$ 3 bilhões por seus camarões. Apesar de a pesca equatoriana se dar ao longo de sua costa, a maior parte da Zona Econômica Exclusiva marinha do país está mais distante para dentro do Oceano Pacífico, em torno das ilhas Galápagos.

A principal cidade portuária do país é Guayaquil. Com seus mais de 2 milhões de habitantes, foi duramente atingida logo no início da pandemia do coronavírus em março. O sistema de saúde da que é também a maior cidade equatoriana colapsou e corpos foram abandonados em praça pública. Em meio ao caos, o país foi capaz de tomar providências. De cidade símbolo do estrago que o coronavírus poderia causar, Guayaquil no momento tem conseguido dar a volta por cima. Passou a servir de exemplo não apenas sobre o que não fazer, mas também de algumas políticas acertadas para controlar e diminuir os efeitos da pandemia.

Uma pandemia que pegou o país tendo de lidar com grande chegada e trânsito de imigrantes vindos da Venezuela, mas também da Colômbia. Apesar de ser bem menor do que o Brasil e de nem ter fronteira com a Venezuela, o Equador recebe mais venezuelanos do que o Brasil. A crise venezuelana só se resolve com países dispostos a buscar a cooperação e a harmonia.

Afinal de contas, fora crise política, são sérias as projeções sobre o aumento das migrações para fora da América Central e do norte da América do Sul por conta dos efeitos das mudanças climáticas em países despreparados para enfrentá-las.