O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que houve avanço nas negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o rito de tramitação das medidas provisórias. Os dois se reuniram para discutir a questão na manhã de ontem. Os deputados apresentaram uma proposta que mantém as comissões mistas para análise das MPs, mas estipula que elas tenham prazo máximo – o que hoje não existe.
Além disso, devem ser compostas por maioria de deputados: três para cada senador. No modelo atual, são 12 deputados e 12 senadores. Rodrigo Pacheco disse que vai levar o texto aos líderes. No entanto, já há resistência à medida. Senadores indicam que há consenso pela aprovação do prazo máximo para os colegiados, mas resistem à maior quantidade de deputados.
“Eu sempre avaliei essa composição desequilibrada de mais deputados e menos senadores numa comissão mista do Congresso Nacional com muita reserva”, ressaltou mais uma vez Rodrigo Pacheco.
Já que é assim, melhor passar para outra notícia: o Brasil alcançou, ontem, a marca de 700 mil mortes causadas pela COVID-19, informou o Ministério da Saúde. No último dia 11 de março, a pandemia completou três anos e deixou muitos impactos na vida dos sobreviventes e daqueles que perderam alguém para a doença.
Em comunicado, o Ministério da Saúde destacou que a vacinação é a principal forma de combater a crise sanitária e proteger contra casos graves e óbitos causados pela doença.
“Aumentar as coberturas vacinais contra a COVID-19 é prioridade do Ministério da Saúde, que lançou o Movimento Nacional pela Vacinação no fim de fevereiro. Até agora, mais de 6 milhões de doses de reforço bivalentes já foram aplicadas.
No entanto, é importante ressaltar “que os grupos prioritários devem procurar uma unidade de saúde”, destacou o Ministério da Saúde. Ou seja, todos os integrantes dos grupos prioritários podem receber o reforço com a vacina bivalente contra a COVID-19.
Quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário. “O comprometimento e a união da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito”.
Excesso de armas
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, ontem, que o número de armas cadastradas na Polícia Federal (PF) já superou o registro mantido pelo Exército. “Temos mais armas recadastradas do que havia de cadastradas”. E teve mais do ministro Flávio Dino: “Aqueles que diziam que queríamos fazer o cadastramento para confiscar armas, estamos contribuindo para que armas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei”. Tudo isso foi durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Que reajuste, hein!
A proposta de reajuste salarial para o governador Romeu Zema (Novo), o vice, Mateus Simões, e seus secretários, de cerca de 300%, tem repercussão negativa entre os mineiros, em especial os servidores da educação. Um dos usuários lembrou que, em abril do ano passado, Romeu Zema recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a recomposição salarial de 14% dos servidores da segurança pública e saúde e 33,24% da educação.
Tudo pela educação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento em plenário, ontem, ser a favor da profissionalização do ensino médio. De acordo com ele, estatísticas mostram que grande parte dos jovens brasileiros vivem na casa dos pais, não casam, não trabalham e não fazem nada. O parlamentar acredita que o programa é fundamental, pois abre portas à milhares de adolescentes que vêm da pobreza. Que a gente decida logo como será o futuro do ensino médio brasileiro, se esse novo ensino médio, que é de 2016, 2017, se precisa de ajuste, que eu acho que precisa mesmo.
Crítica das redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou as grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado nacional de redes sociais e busca por conta do que qualificou como instrumentalização das plataformas nos atos terroristas do 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Falando no início da audiência pública realizada no STF para discutir pontos do Marco Civil da Internet, ontem, Alexandre Moraes defendeu a criação de um novo modelo para regulamentar as plataformas das big techs.
Filantropia
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o projeto de resolução que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A homenagem será conferida anualmente pelo Senado a pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado ações religiosas e sociais relevantes, com destaque à filantropia. O texto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) teve parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PL-PA). A composição do conselho será renovada a cada dois anos, permitida a recondução dos membros.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota Crítica das redes: de acordo com Alexandre Moraes (foto), não é possível considerar as redes sociais como “terras de ninguém”, sem responsabilização por eventuais crimes. Ele considerou em seu discurso que a regulamentação deve visar questões objetivas.
Mais um Em tempo, sobre a nota Excesso de armas. O prazo dado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cadastramento de armas termina em 3 de abril.
Os missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren desembarcaram em Belém (PA) em novembro de 1910, vindos dos Estados Unidos da América. Seis meses depois, fundaram a igreja Missão da Fé Apostólica.
Em 18 de janeiro de 1918, a congregação passou a se denominar Assembleia de Deus. A composição do conselho será renovada a cada dois anos, permitida a recondução dos membros. A premiação deve ser em novembro, em referência ao mês de chegada dos missionários ao país.
Já que é assim, chegou a hora de encerrar. FIM!