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Estado de Minas Em dia com a política

Lula terá agenda internacional na COP-27

'O presidente eleito, Lula, pretende usar a Conferência das Partes da ONU para realizar encontros bilaterais considerados cruciais'


06/11/2022 04:00 - atualizado 05/11/2022 21:13

O presidente brasileiro eleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa para simpatizantes na avenida Paulista após vencer o segundo turno das eleições presidenciais, em São Paulo, Brasil, em 30 de outubro de 2022
Lula vai se encontrar com os presidentes dos EUA, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron (foto: CARL DE SOUZA/AFP)

O Brasil vai aproveitar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-27) para mostrar ao mundo o potencial que tem para a geração de energia limpa e barata. No caso, a chamada “energia verde”, termo adotado para a energia gerada de forma 100% renovável e sem poluir o meio ambiente.

A COP-27 começou ontem e vai até 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito. Estarão presentes os responsáveis oficiais de governo e da sociedade civil para discutir as maneiras para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.

Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptar às mudanças climáticas.

Os benefícios para o país vão além e envolvem toda uma cadeia de suprimentos e de indústrias, que, ao se instalar em território nacional, poderão aproveitar essa energia verde e barata. “Esse é o grande diferencial do Brasil e essa vai ser a COP das energias verdes do Brasil”, diz o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Por que tudo isso? O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende usar a COP-27 para realizar encontros bilaterais considerados cruciais para a sua retomada ao comando do Palácio do Planalto.

Aliados de Lula disseram que o presidente eleito pretende se reunir com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron. E como não poderia deixar de ser, ele vai se encontrar também com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Há também a expectativa de que Lula vá ao Egito acompanhado da deputada federal eleita Marina Silva (Rede), da senadora Simone Tebet (MS) e do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira também deve integrar a comitiva do presidente eleito. 

Só que tem mais uma notícia. “Determino à Polícia Rodoviária Federal para que informe documentalmente, no prazo de 48 horas, a evolução, por ente federado, do efetivo policial rodoviário federal mobilizado, em atuação e em pronto emprego, entre 28 de outubro até a presente data”, determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
 

Ele é de Haia

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Nemer Caldeira Brant atuará como juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia. Fundada em 1945, a Corte Internacional de Justiça tem 15 juízes, que cumprem mandato de nove anos, e está sediada na Holanda. A corte julga questões entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas (ONU). O jurista teve 121 votos favoráveis na Assembleia Geral e outros 13 no Conselho de Segurança para assumir o posto.
 

O grande lucro

“O campo democrático conseguiu vencer nas urnas. Esse é o fato fundamental. E não foram os petistas que elegeram Lula. Eles não têm número para isso. Quem elegeu Lula? Havia a cota de anti-bolsonaristas radicais e havia quem votou nele por razões democráticas. A democracia tem essa coisa, ela é preguiçosa, mas acabou criando juízo. Aprendeu com os erros e se juntou nesta eleição para derrotar Bolsonaro. Na minha opinião, esse é o grande lucro, a grande novidade”,  afirma o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Wilson Gomes.

E tem a economia

O PT convidou os economistas Pérsio Arida e André Lara Resende, dois dos formuladores do Plano Real, para integrar a equipe de transição comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Lara Resende já aceitou o convite e deve começar a trabalhar na transição já. Arida ainda não respondeu, mas a expectativa é que a resposta seja positiva, já que ele mantém proximidade razoável com Alckmin. Os dois economistas abrem mais o escopo ideológico da equipe de transição de Lula, que, antes de ser eleito, prometeu um governo plural e aberto para nomes de fora do PT.
 

É inconstitucional

A ministra mineira Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em pleno sábado, os efeitos da medida provisória editada pelo ainda presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que permitia adiar o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Para Cármen Lúcia, a medida é inconstitucional, pois, ao editar a MP, o governo realizou uma espécie de veto indireto às leis e ao programa de auxílio ao setor de eventos.
 

Para encerrar…

O Rio de Janeiro não está mais lindo. Foi identificada na cidade a circulação local da nova subvariante do Ômicron. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a confirmação do primeiro caso foi por meio genético, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “No momento, a recomendação é para que aqueles que ainda não tomaram a dose de reforço da vacina contra a COVID-19 procurem uma unidade de saúde o mais rápido possível na segunda-feira, para concluir o esquema de imunização.”
 

PINGA FOGO 

  • A vitória de Lula (PT) marca o fim do ciclo fundado com os protestos de 2013. “Minha esperança é que seja a nova era, porque, de 2013 pra cá foi a espiral de degradação, de ódio, de sentimento antipolítica, antiuniversidade, anti-ciência”. Tudo isso ainda do professor Wilson Gomes, da UFBA.
  • Em tempo, sobre a nota ‘É inconstitucional’. Para a ministra da mais alta corte de Justiça do país, as normas já tinham sido inicialmente vetadas, logo depois de aprovadas pelo Congresso Nacional, mas tiveram seus vetos derrubados no Legislativo.
  • E tem mais da ministra Cármen Lúcia: a relatora pontuou também que “a cultura compõe o núcleo essencial da dignidade humana, princípio central do direito contemporâneo”. Com isso, ela estabeleceu que voltem a valer as regras das leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e a volta dos eventos.
  • O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras acionou na tarde desse sábado o ministro da Justiça, Anderson Torres, e pediu providências imediatas para controlar novas ações de manifestantes no Mato Grosso.
  • O procurador Aras recebeu informações de procuradores do estado que apontaram uma situação de emergência, com novas tentativas de bloqueios. Já que é assim, como virou novela, chega disso. Hora de registar o devido FIM! 

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