O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), reuniu, ontem, ministros e presidentes de bancos públicos para um encontro na residência oficial do Palácio da Alvorada. Só que, antes, ele e a equipe participaram da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, no jardim do Palácio da Alvorada.
O que interessa mesmo é a debandada de boa parte de seus ministros, que já estão com mala e cuia para disputar as eleições deste ano. Afinal, a Lei de Inelegibilidade estabelece que ministros que desejam concorrer devem deixar os seus atuais cargos seis meses antes das eleições.
A contabilidade do Palácio do Planalto indica que cerca de oito dos seus 23 ministros sairão dos cargos. O ministro-astronauta de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, já anunciou que sairá do governo porque pretende ser deputado federal por São Paulo.
Já os ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; e da Cidadania, João Roma, devem disputar os governos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia, respectivamente.
Por outro lado, em busca de uma vaga no Senado, que é mais chique, estão os ministros do Turismo, Gilson Machado, e seu colega de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sua colega da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e ainda a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
O detalhe principal é que o ministro-general Walter Braga Netto, da Defesa, como não poderia deixar de ser, é o principal cotado, por enquanto, para concorrer como vice-presidente na chapa de reeleição de Jair Messias Bolsonaro.
Por que esta lista toda? A Lei de Inelegibilidade estabelece que ministros que desejam concorrer devem deixar os cargos seis meses antes das eleições. Para poupar a uma busca, valem as datas das eleições. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno para presidente e governadores está previsto para 30 de outubro.
Mudando de assunto, tem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que agora se chama Progressistas: ele cobrou mais uma vez que a Petrobras reduza o preço dos combustíveis em razão da queda dos preços do petróleo e do dólar. De acordo com ele, é preciso que a estatal dê uma resposta rápida à população.
Questionado sobre o projeto que estabelece regras para combater as fake news, Lira afirmou que aguarda a análise de dois partidos (MDB e PL) para colocar a proposta em votação no Plenário. E foi direto: “É assunto delicado”.
O livro do conselheiro
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo lança hoje, às 9h45, em evento na sede do colegiado, em Belo Horizonte, o livro "Palavras, atos e julgados de um conselheiro de Contas". No lançamento da obra, haverá uma palestra de Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), que escreveu o prefácio do livro. Na obra, Durval aborda questões da esfera do direito público e do direito administrativo, na perspectiva da atuação dos tribunais de Contas, e visa deixar uma fonte de estudos para pessoas ligadas à área.
Ex-deputado
O livro, coordenado e escrito por Durval Ângelo, foi produzido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Natural de Baixo Guandu, no Espírito Santo, Durval atua como conselheiro de Contas desde 2018, quando foi indicado pelo então governador mineiro Fernando Pimentel (PT). Antes, ele construiu uma longa carreira política. Entre 1989 e 1994, foi vereador de Contagem, na Grande BH. Já de 1995 a 2015, o político atuou como deputado estadual em Minas Gerais.
Ensino em casa
Um estudo do Banco Mundial estima que a “pobreza de aprendizagem”, que define o percentual de crianças de 10 anos incapazes de compreender um texto simples, pode ter aumentado de 51% para 62,5% no Brasil. Isso significa que dois a cada três alunos não devem aprender a ler adequadamente um texto simples. Uma outra pesquisa do Instituto Península, com quase 3 mil professores, revela que 60% deles acreditam que os alunos não evoluíram bem no aprendizado remoto, e que só 28% dos alunos estariam motivados a fazer as atividades escolares em casa.
Anote na agenda
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia vai falar sobre os desafios da transição de governo no 11º Congresso Consad de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na ocasião, o ministro, que já foi governador de Minas Gerais, estará ao lado de Natasha Nunes, advogada e diretora jurídica da Conexis, e Fabrício Marques, presidente do Consad. Este time todo para discutir os desafios da gestão pública como inovações, gestão de pessoas, transição de governo e vários outros temas. Será em 24 de março.
Esquema ilegal
A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, a Operação Res Capta, para desarticular um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Mato Grosso. A PF informou entre os envolvidos estão fazendeiros, líderes indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).“Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos geraram repasses perto de R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante”. Entre os atos ilícitos em áreas protegidas estão queimadas para formação de pastagem, desmatamento e construção de infra–estrutura para a atividade agropecuária.
PINGA FOGO
- Em tempo, ainda sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira: “Ela não pode ficar com sua política com valores defasados, mas quando baixam o petróleo e o dólar, não recuar nos preços é uma incapacidade da Petrobras de dar uma resposta ao povo brasileiro”. Óbvio que é a Petrobras.
- Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE), da Comissão Externa sobre Petrópolis, sobrevoaram o município atingido pelas enxurradas, mês passado, para avaliar as causas do desastre e evitar esse tipo de tragédia.
- Além do sobrevoo e da visita ao 32º Batalhão de Infantaria Motorizada, os senadores andaram nas ruas atingidas pela tragédia e se encontraram com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, na sede do Executivo municipal.
- Era uma promessa que foi cumprida. Sendo assim, basta esperar os últimos capítulos. FIM!