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Estado de Minas COLUNA

Luto, uma fezinha e a volta do Supremo Tribunal Federal

Retorno próximo do funcionamento da mais alta corte do país reacende polêmica sobre choque de competências da União e estados, com projeto no Rio Grande do Sul


23/01/2022 04:00 - atualizado 23/01/2022 08:03

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Sede do Supremo: PDT questiona na corte lei do Rio Grande do Sul que autoriza governo a desestatizar Companhia Riograndense de Saneamento (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil - 9/6/20)

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a Brasília (DF) na manhã de ontem, depois de viajar a Eldorado, no interior de São Paulo, para acompanhar o velório e sepultamento da mãe, Olinda Bonturi Bolsonaro, que morreu aos 94 anos, na madrugada de sexta-feira. Antes, Bolsonaro foi a uma lotérica para apostar na Mega-Sena.

Por volta das 9h, Bolsonaro saiu da residência da família, onde passou a noite, falou com a imprensa e com alguns moradores. Ele estava acompanhado do filho Flávio. Na sequência, o presidente e o filho foram a uma lotérica da cidade, perto das 10h15, para apostar na Mega-Sena.

Pouco depois, às 10h50, o presidente, a família e a comitiva presidencial embarcaram em dois helicópteros com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pegaram outro voo para Brasília. Não há agenda oficial para este fim de semana.

Já que é assim, o jeito é dar uma passada na mais alta corte de Justiça do país, isso mesmo, para informar diante da ação que vem lá dos pampas gaúchos. O fato é que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivos de lei do estado do Rio Grande do Sul que autorizam o governo a promover medidas de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Ela é a responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios. O ministro Nunes Marques é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.067.

De acordo com o PDT, a Constituição Federal estabelece competência privativa da União para instituir diretrizes para o saneamento básico e um sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, cabendo aos estados, em razão de competência comum, promover a melhoria das condições do setor.

Melhor esperar o desfecho, já que há controvérsias. O fim do recesso no Judiciário está por dias. E não é conveniente firmar qualquer juízo diante do Supremo Tribunal Federal.

Só que apenas mais um registro. As ações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Partido dos Trabalhadores (PT).

E tem ainda a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e, por fim, também a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. É o suficiente por hoje, né?

Vacina, sim!

“Solicito a colaboração de cada um para que leve aqueles que vocês conhecem para tomar a segunda dose da vacina. E aqueles que não tomaram dose de reforço, que procurem receber essa dose. Só assim seremos efetivos.” Os governos federal, estaduais e municipais realizaram na Região Norte um dia de mobilização para chamar a atenção da população local para a importância da vacinação contra a pandemia da COVID-19.  Em Manaus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou, ontem, em pleno sábado, a importância de as pessoas completarem o ciclo vacinal.

Vacina infantil

 “Com a aprovação da Anvisa sobre o uso da CoronaVac para crianças, vamos utilizar as 400 mil doses que Minas tem estocadas para vacinação do público de 6 a 17 anos. A maior operação de vacinação da história de Minas segue avançando! Por favor, vacine.” O governador Romeu Zema (Novo) confirmou, ontem, que o estado vai vacinar crianças com a CoronaVac. A decisão só foi tomada depois que o Ministério da Saúde informou que vai incorporar a vacina contra a COVID-19 da Sinovac na campanha. A Anvisa já havia autorizado quinta-feira.

Conta da chuva

Desde o início do período chuvoso, 25 pessoas perderam a vida em Minas Gerais. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) contabilizou, nas últimas 24 horas, mais cinco cidades em situação de emergência no estado. O motivo é óbvio, claro que por causa das chuvas. Com isso, desde o início da contagem, o número chega a 402, o que atingiu nada menos que 47% dos 853 municípios mineiros. Os dados foram divulgados na manhã de ontem.

Levantou voo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais. A contemplada foi a companhia Speedbird Aero, que poderá utilizar aeronaves não tripuladas em suas operações de entrega de produtos. Poderão ser carregadas cargas de até 2,5 quilos em um raio de até 3 quilômetros. A autorização contempla áreas rurais e urbanas. O processo de análise do pedido durou oito meses.


O combustível

O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), avisou que pretende zerar os impostos federais do óleo diesel, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Combustível proposta pelo governo. O projeto tem como objetivo permitir a diminuição ou até mesmo quitar o PIS/Cofins e também o ICMS sobre o diesel, álcool, gás de cozinha, gasolina e energia elétrica. O presidente Bolsonaro registrou não querer confusão com os governadores ao articular na PEC a possibilidade de mudanças no ICMS.

Pinga-fogo

Em tempo, sobre a nota O combustível: a proposta está sendo articulada com integrantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, segundo o chefe do Poder Executivo. A fala foi em Eldorado (SP), durante uma conversa com jornalistas.

Mais um Em tempo, desta vez na nota Levantou voo: Técnicos da Anac acompanharam quatro ensaios com a empresa, sendo três voltados para observação das características físicas do equipamento e outro para analisar a atuação operacional.

O pré-candidato do PDT à Presidência, o ex-ministro Ciro Gomes, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontado como nome do PT na eleição presidencial, disputam o apoio da ex-ministra Marina Silva (Rede).

O pedetista é mais enfático e rapidamente convidou Marina Silva para compor sua chapa como vice-presidente da República Federativa do Brasil. O fato é que os dois já mantiveram uma relação bem próxima nos últimos anos.

Melhor esperar o desfecho, não é mesmo? Então, aproveite o domingo, reúna a família se puder. Sendo assim… FIM!
 

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