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Estado de Minas Baptista Chagas de almeida

Índio apitou e deu certo entre os ministros do Supremo Tribunal Federal

A Polícia Militar teve que cercar o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). E usou bombas de gás contra os manifestantes


17/06/2021 04:00 - atualizado 17/06/2021 07:32

Plenário do STF: maioria dos ministros garante proteção das populações indígenas nas terras Yanomami e Munduruku (foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF 7/11/20)
Plenário do STF: maioria dos ministros garante proteção das populações indígenas nas terras Yanomami e Munduruku (foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF 7/11/20)


O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) combina expertise acadêmica e ferramentas de análise de dados para acompanhar e avaliar o comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. Ele produz informações voltadas para organizações da sociedade civil e cidadãos sobre a tramitação e aprovação de políticas públicas, promovendo a transparência da atividade legislativa.

Feito este registro, melhor tratar do que importa. Levantamento do Observatório junto com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), apontou haver mais manifestações na Câmara dos Deputados contra do que a favor da reforma administrativa.

E tem um detalhe que chama a atenção e deve ter deixado o Palácio do Planalto bastante preocupado. Já que os registros captados mostram que há uma consistente divisão até mesmo dentro da própria base de apoio do governo federal. E isso mesmo sendo maioria.

A agenda presidencial de ontem deixa claro que o Palácio do Planalto está se esforçando. Além dos ministros que recebeu, estiveram com ele o deputado David Soares (DEM-SP) o líder do PSC, deputado Aluísio Mendes (MA) junto com o deputado Capitão Wagner, e ainda o líder do PROS, Capitão Wagner (CE), além do deputado Nivaldo Albuquerque, Líder do PTB na Câmara Federal.

Faltou alguém? Então vamos lá. Inclua ainda o deputado e também pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP), que comanda a vice-liderança do Governo no Congresso Nacional. Não confunda com a da Câmara dos Deputados cujo líder é Vitor Hugo, do Partido Social Liberal (PSL).
Mudando um pouco de assunto, houve confusão em Brasília. A Polícia Militar do Distrito Federal teve que cercar o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). E usou bombas de gás contra os manifestantes que tentavam invadir.

A PM registrou que eles tinham arcos e flechas e que objetos foram lançados contra os policiais. Pelo jeito, índio não quer mais que só apito. Não é a primeira vez e, certamente, não será a última. Lembra da confusão na rampa do Planalto na semana passada?

A resposta veio do Supremo Tribunal Federal (STF), que já formou maioria a favor de determinar ao governo federal que adote imediatamente todas as medidas necessárias para garantir proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas nas terras Yanomami e Munduruku.
Votaram as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e ainda o relator Luís Roberto Barroso, além dos ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.

Recorreu?


Perdeu. “A quebra dos sigilos como medida excepcional pode ajudar a esclarecer os fatos”. Começou assim a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, ao manter a quebra dos sigilos telefônico e telemático decretada pela CPI da COVID-19 contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência República, Filipe Martins. A ministra ainda negou dois mandados de segurança contra o assessor que tem gabinete no Palácio do Planalto. “A eventual insistência do Ministério da Saúde paralelo é fato gravíssimo”, ressaltou Rosa Weber, ao manter a quebra de sigilo do empresário Carlos Wizard.

Faz de conta


“Eu nunca me lancei oficialmente como candidato a nada, para deixar claro, então não estou retirando uma candidatura”. Quem mudou de ideia, embora tucanando, foi Luciano Huck, que vai assumir o lugar de Fausto Silva, o Faustão, nos programas de domingo. Huck disse: “Nesse momento, não estamos falando sobre A ou B. Estamos falando sobre quem defende e quem não defende a democracia. Quem defende estará de um lado e quem não defende estará do outro. E eu estarei sempre do lado da democracia”. Já a candidatura, esqueça! Só para deixar bem claro, ok?


E tem Minas


Com toque medicinal. O projeto é de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB), que trata da fibromialgia, uma das doenças reumatológicas mais frequentes no Brasil, devendo ser assegurado o acesso a um tratamento digno e efetivo. O relator é do ramo. Trata-se do deputado Doutor Paulo (Patriota), que opinou pela aprovação da proposta em 1º turno na forma do substitutivo nº 2, que, segundo ele, foi apresentado para deixar mais claro o papel do Estado e fazer ajustes de ordem técnica. O fato é que a proposta agora já pode ser levado ao Plenário para análise em 1º turno.

Bom exemplo


Nós tivemos que pedir ajuda ao governo federal e ao Ministério da Justiça para que nos enviassem a Força Nacional. Desde o primeiro momento, eu defendi isso. Conversei com o governador do estado Wilson Lima (PSC), que não é meu aliado político, mas nesta hora não conta ser aliado ou não. Nós temos que trabalhar pelo bem comum e devolver a tranquilidade ao povo do Amazonas. A Força Nacional chegou e espero realmente que possamos atacar a causa desse problema, declarou o senador Plínio Valério (PSDB–AM).


A alegação


Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel alegou que se o Brasil tivesse negociado com os governos chinês, alemão e norte-americano para comprar insumos, respiradores e vacinas, “não teríamos ficado à mercê dos preços dos mercados internacionais”. E Witzel ainda sugeriu ao relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que todas essas cartas sejam encaminhadas à CPI e constem do relatório.


PINGAFOGO



Depois de três horas de depoimento, Witzel usou o habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, e pediu para se retirar da reunião da CPI. O ex-juiz federal teve o pedido atendido pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que encerrou a sessão.

Em tempo, sobre a nota Bom exemplo: o senador Plínio Valério também ressaltou que a população do estado “precisa, sim, de ajuda verdadeira” para enfrentar outros problemas, como a pandemia da COVID-19 e a cheia, a “maior da história”, que deixou muitas pessoas desabrigadas.

Mais um em tempo, sobre a nota Recorreu? Rosa Weber alegou ainda que “dadas as particularidades da CPI, que envolve sensível investigação na estrutura governamental, o quadro de emergência sanitária que assola o país e que já vitimou quase meio milhão de brasileiros assumem singular relevância”.

Vai doer no bolso. O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, pela terceira vez consecutiva. A decisão, anunciada, ontem, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), elevou a taxa Selic de 3,5% para 4,25% ao ano.

Com a decisão de ontem, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. Com a decisão de ontem, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. Já que é assim, basta por hoje. FIM!



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