Saiu ontem o terceiro e último relatório da série COVID–19 do Instituto Unibanco e o Todos Pela Educação. Desta vez, a avaliação é sobre o impacto fiscal destacando os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus na Educação Básica.
“Temos um cenário para o próximo ano de incerteza quanto às receitas e de certeza quanto ao crescimento da despesa o que provoca muita apreensão entre os gestores da educação”, afirma Josué Modesto, secretário da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria do Gasto Público do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Em valores: o cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais este ano calcula que as redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e só neste ano.
O impacto fiscal da pandemia em razão da queda de arrecadação tributária nos estados e municípios se soma aos novos custos que parte das redes está tendo com as diversas estratégias para oferecer oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento a crianças e jovens durante o período de isolamento social.
O que o material busca é qualificar o debate na sociedade e apoiar a formulação de ações para mitigar um possível colapso financeiro na educação nas redes municipais e estaduais. Acrescenta que parte desses novos custos só virão à tona em 2021, isso mesmo, no ano que vem. Ou seja, quando as atividades presenciais forem retomadas, trazendo junto o desafio fiscal. E para o ano que vem, vale deixar claro.
Melhor então trazer o cenário eleitoral, que promete esquentar a partir de agora. O fato é que a parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o WhatsApp para tratar das fake news já entrou no jogo desde 27 de setembro a 26 de outubro.
Melhor quem entende do assunto explicar: “gostaria de reforçar a importância dessa plataforma de denúncia, fruto da parceria entre o TSE e o WhatsApp”. Começou assim Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Facebook Brasil.
Ele acrescentou ainda que “além da denúncia dentro do próprio aplicativo, é possível enviá-la ao TSE. Essa aliança já vem mostrando resultados positivos para o pleito brasileiro” porque permite a qualquer pessoa apontar “as contas suspeitas de disparo em massa”.
Já a secretária–geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, destacou que “o resultado preliminar mostra que o canal para denunciar suspeitas de disparo em massa tem sido efetivo”. Bastaria, mas ela traz também o alerta: “disparo em massa é ilegal e pode ser punido”.
Pá–de–cal
Manda quem pode, mas tem gente que desobedece. É, o ditado mudou. E veio do nada menos que o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP–PR). Ele insiste em defender uma nova assembleia constituinte. Isso mesmo, reformar a Constituição. Só que ele trombou em nada menos que o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB). “Isso aí eu já me pronunciei durante a campanha eleitoral. Não tenho mais o que falar porque a posição do governo, hoje, não é essa”. A pá–de–cal deste tema veio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): “é inconstitucional”.
O pão–duro
“BH me interessa. Gosto muito do Bruno Engler...”. É apenas um pequeno trecho, mas o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), mostrou mais uma vez a sua já conhecida fama de ser pão–duro. “Para ir lá em Minas Gerais eu tenho que ir por meios próprios, eu não tenho como arranjar segurança, meios próprios. Muito caro, não tenho condições”, avisou ontem para se esquivar de interferir in loco na eleição municipal de Belo Horizonte. A declaração foi feita a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada. Em tempo: o fato é que o favorito disparado na eleição atualmente, Alexandre Kalil (PSD), não reza na cartilha bolsonarista.
Vá ao cinema
Aniversariante do dia, Maurício de Souza recebeu do Ziraldo, que também escreve quadrinhos, uma homenagem. Ele usou o Instagram para postar uma foto ao lado do criador da Turma da Mônica. O presente que Maurício de Souza vai ganhar ainda levará um pouco de tempo. É que um filme baseado na sua auto–biografia está em fase de produção e a expectativa é que, em breve, a vida do pai da Turma da Mônica ganhe as telonas dos cinemas pelo país afora. E o título chama a atenção: “Maurício – A História que Não Está no Gibi”. Valeu o trocadilho.
Desta vez…
Não foi uma unanimidade burra. Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovaram ontem o envio ao Conselho de Ética do caso da deputada Flordelis (PSD–RJ), aquela que é ré na Justiça acusada de ter matado o pastor Anderson do Carmo, que era seu marido. Óbvio que foi unânime. O relator do caso é o deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), o corregedor da Casa. Como não poderia deixar de ser, tem Minas Gerais na parada. Quem apresentou os fatos foi o deputado Léo Motta (foto) (PSL–MG). Ele alegou “indícios suficientes de irregularidades e infrações ao decoro e à ética parlamentar”.
PingaFogo
Em tempo: para que o Conselho de Ética analise o processo contra Flordelis, antes o plenário da Câmara dos Deputados precisa votar um projeto de resolução da Casa que permita o funcionamento do órgão de forma remota.
E quem pegou carona foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM–RJ). Ele destacou que a proposta também vai permitir o funcionamento de algumas comissões especiais, como a da PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos.
Já que falamos do deputado Léo Motta ele é o único Investigador de Polícia eleito para deputado federal. Tanto que o Sindipol usa o seu nome como um exemplo para a categoria eleger seus representantes nas esferas municipal, estadual e federal.
Por fim, tem a COVID–19. Desta vez, é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro (foto). Ontem, ele foi hospitalizado. Para registro, ele se aposenta este ano por decisão própria, já que seu mandato só expiraria daqui a dois anos e nove meses.
Melhor deixar mais claro porque teve de ir para o hospital: o motivo é que seu estado de saúde piorou. De acordo com a sua assessoria, o ministro José Múcio está bem e não precisou ser internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).