Vou navegar nas notícias do dia, mas em missão de paz agora

Levantar voo, para tentar conter a crise entre os poderes. De um lado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Do outro, com a missão de tentar pacificar o complicado cenário nacional, foram escalados o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e também o advogado-geral da União, José Levi, que é professor de direito pela Universidade de São Paulo (USP).

A lista dos pacificadores é grande, mas faz sentido a escalação de todos os três. Afinal, eles foram em missão de paz. Daí o fato de ter sido escalado o núcleo da área jurídica. Os ministros já citados, para não pairar dúvidas. Eles disseram que o objetivo do encontro foi promover uma aproximação. Não é uma tarefa fácil, mas a tentativa faz todo o sentido.

Afinal, no meio do caminho, está a marca de um milhão de casos por conta da COVID-19. Isso mesmo, é essa marca do coronavírus foi atingida ontem. Não é oficial, já que a informação vem do consórcio de imprensa, que já dispensa mais apresentações. Os números acabam sendo sempre antecipados aos oficiais.

Falar nisso, o terceiro relatório semanal da comissão mista do Congresso que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia deixou claro ontem que há um baixo aproveitamento dos recursos já autorizados para ações de combate ao novo coronavírus. Isso mesmo, dinheiro tem, mas não é usado.

Basta o exemplo oficial da comissão: o auxílio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal foi o que menos atingiu os objetivos: apenas 3%, isso mesmo, só R$ 1,97 bilhão de um total de R$ 76,19 bilhões autorizados foram efetivamente pagos. Bastaria, mas tem mais falta de empenho.

Os dados, atualizados da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, mostram que, de um total de R$ 404,18 bilhões previstos para gastos com a pandemia, menos da metade, R$ 175,7 bilhões (43,48%), foi efetivamente pago. A COVID-19 “agradece” a falta do uso empenhado.

Para encerrar, vale o registro: “construímos essa arca de Noé para enfrentar o dilúvio. A arca de Noé não evita o dilúvio, ela enfrenta o dilúvio. E é isso o que estamos fazendo.” A frase é do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). Sendo assim, o melhor a fazer é navegar para bem longe por hoje.

Desta vez, é na Assembleia Legislativa (ALMG). O plenário aprovou, quinta-feira, em turno único e numa reunião extraordinária, dois projetos de lei que tratam do teletrabalho no serviço público estadual. Ele deve durar até que a pandemia da COVID-19 esteja devidamente contida. Um deles trata como teletrabalho a atividade executada, no todo ou em parte, em local diverso daquele estabelecido para o trabalho presencial. O uso de tecnologias de informação e de comunicação é que vai permitir a execução remota das atribuições ao cargo, emprego ou função que ocupa.

… o detalhe: “A adoção do trabalho remoto por parte dos responsáveis legais de criança em idade escolar constitui uma medida de saúde pública, haja vista que as escolas e creches de todo o estado estão com as atividades presenciais suspensas em virtude do alto risco de contaminação pelo coronavírus”. O texto aprovado teve alterações que foram propostas por meio do relator, deputado Cássio Soares (PSD), para limitar a abrangência da proposição ao âmbito do serviço público estadual.

Primeiro, ele alertou: “Ainda é preciso esperar mais um pouco para haver mais clareza, diante de um quadro que é complexo pelas incertezas com a pandemia”. Depois, ele avisou que a economia americana passa por um processo de “volta ao trabalho”. Trata-se do vice-presidente do Federal Reserve (FED), o banco central dos Estados Unidos, Richard Clarida. Por outro lado, ele comentou que uma vacina para a doença seria “obviamente” um fator muito positivo para o cenário, mas alertou que “certamente isso não está no horizonte de curto prazo agora”.

Do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. É que também ontem ele prorrogou, por mais cinco dias, a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, que dispensa maiores apresentações, diante de suas pregações sobre pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo. A líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, anda mais encrencada do que as encrencas que ela já criou. Como se diz, bemfeito! Quem mandou aprontar?

A deportação dos brasileiros nos Estados Unidos (EUA) continua. Ontem, aterrissaram e desembarcaram, no aeroporto internacional de Belo Horizonte, em Confins, mais uma leva no 17º voo que chegou com deportados brasileiros. Isso mesmo, o décimo sétimo voo. Mais uma vez, teve prisão. Um dos 39 deportados era foragido da Justiça e foi detido pela Polícia Federal (PF) ao desembarcar em BH. É que havia mandado de prisão contra ele. Motivo: violência doméstica. Mais um que não vai poder voltar para casa.

 

O alerta foi feito pela deputada federal Leandre (PV-PR), que é a coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância. “A pandemia veio mostrar que há processos que são morosos demais. O isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral.”

A deputada ainda acrescenta que “a gente sabe que o sistema de acolhimento é um serviço essencial, não pode parar e precisa funcionar sem aglomerações”. Faz sentido, já que acrescenta citando orientações da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Ibope informa: A pesquisa Epicovid19-BR, que estima a proporção de casos de infecção por coronavírus no Brasil, inicia nova etapa a partir deste domingo (21), com a meta de realizar 33.250 testes rápidos e entrevistas em Belo Horizonte e em mais 132 cidades de todos os estados do país.

Cerca de 2,6 mil pesquisadores do Ibope Inteligência vão às ruas, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, para visitar residências e convidar 250 moradores a realizarem testes rápidos para o coronavírus em cada uma das cidades incluídas na pesquisa.

O que mais dizer? Só uma pequena frase: basta por hoje. Agora o fim de semana chegou de fato. Amanhã tem mais, se tudo correr bem. Bom dia a todos!