O presidente dá munição para seu próprio impeachment, com defesa inútil

Deveria só ler o discurso, mas o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, deu munição aos que pregam o seu impeachment. Incendiou o país. O recado foi claro, antes de fazer a leitura do pronunciamento oficial. Teve carreira militar e está cercado de ministros oriundos das Forças Armadas. Só que os militares andam dando sinais de que não querem voltar ao século passado.

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, por ele indicado, não perdeu tempo e partiu para o ataque, só que inverteu o pedido, nada contra o presidente Bolsonaro. Muito antes pelo contrário, pediu diligências para apurar se o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro fez acusações falsas.

 

Inverteu tudo mesmo. Vale o registro do pedido oficial de Aras: “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”.

Até o pedido de demissão do ex-juiz trouxe uma polêmica. Só que o pedido de demissão feito pelo ex-juiz Sergio Moro só foi oficializado ontem. Ou seja, o ex-comandante da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já tinha sido demitido, pelo menos, no Diário Oficial da União (DOU).

 

E deve ser apenas o primeiro passo para o ex-ministro Sergio Moro partir para o ataque. Munição, certamente ele tem. O presidente da República tentou ser precavido, sem ler o texto oficial, que nada citou, saiu em defesa, provavelmente inútil por envolver os seus próprios filhos, todos parlamentares.

 

“Há inquéritos em tramitação, as investigações precisam ser preservadas”, avisou Sergio Moro, ontem de manhã. Daí o presidente Bolsonaro ter passado recibo, nas declarações que deu antes da leitura de seu discurso. Munição o ex-ministro da Justiça certamente tem. Melhor esperar os próximos capítulos.

 

Melhor então dar uma passada no Supremo Tribunal Federal (STF) e trazer o ministro Alexandre de Moraes e a sua determinação à Polícia Federal de manter em investigação as questões envolvendo atos ofensivos, ameças e falsas notícias. E o financiamento de atos com pautas antidemocráticas, leia-se, a volta do regime militar.

 

Falta combinar com as Forças Armadas, que não querem se envolver, mesmo com o grande número de militares da reserva de alta patente participando do governo. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e seu estilo peculiar de serenidade que o diga.

8h-9h – Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), Líder do Governo na Câmara dos Deputados.

9h30-10h // Tarcísio Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura 

10h30-11h00 // Rogério Marinho, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional. Agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro.

Norueguesa, às 11h. Embaixador Nils Martin Gunneng, Embaixada da Noruega no Brasil; Lívia Costa Kramer, Assessora da Embaixada da Noruega no Brasil; Eirik Brun Sorlie, Assessor da Embaixada da Noruega no Brasil. Foi a agenda oficial de ontem do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB). Vale repetir para deixar claro. O encontro foi no gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B.

Entre 18 de março a 17 de abril, a Força-Tarefa COVID-19 do Ministério Público teve 19 reuniões por videoconferência e uma presencial. Houve, ainda, duas reuniões virtuais do procurador-geral de Justiça com coordenadores nos Centros de Apoio Operacional e em toda a área administrativa. O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet (foto), enfatiza o compromisso da instituição com a sociedade neste momento de tantas incertezas e angústias. “O MPMG vai atuar para garantir o cumprimento da lei e atender às demandas da sociedade na expectativa de que em breve possamos viver um momento mais promissor e otimista”.

O senador Antonio Anastasia (PSD–MG) está preocupado com os efeitos da pandemia na administração pública. Seu receio, em conversa com governadores e prefeitos de várias regiões, é que a crise econômica leve a quebras de contratos que inviabilizem a prestação dos serviços públicos pelo interior do país. Para evitar, Anastasia apresentou projeto de lei que prevê Regime Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais que, em linhas gerais, permite que o contratado apresente plano de contingência para garantir a prestação mínima dos serviços.

Foi aprovado o projeto de lei do deputado Alencar da Silveira Jr. que obriga o governo estadual a informar à Assembleia Legislativa (ALMG) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) todas as compras que realizar durante o período de calamidade pública por causa do coronavírus. O estado terá que informar o fornecedor, o valor da compra e os recursos usados. Para Alencar, a aprovação dessa lei é uma forma de dar mais transparência às ações do governo. “Durante a calamidade pública, o governo não precisa licitar para realizar compras. Mas é preciso garantir transparência e fiscalização desses atos. Daí a importância deste projeto de lei”, ressaltou.

• Em tempo: de acordo com o senador Antonio Anastasia, o objetivo de seu projeto, diante da pandemia, é dar segurança jurídica para que os gestores públicos tomem decisões que garantam a manutenção dos contratos e o atendimento da população.

• O panelaço de ontem, pelo menos em Belo Horizonte, certamente deve ter sido o maior até agora quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursava. E as panelas foram tocadas pelo país afora mais uma vez.

• Só o ainda ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), estava de máscara, pelo menos nas imagens dos demais que estavam presentes durante o pronunciamento presidencial de ontem. Já que ele vem sendo tratado como o próximo a ser demitido, ele deve estar se precavendo contra o COVID–19.

• Extra! Extra! Extra! Por fim, o Diário Oficial da União (DOU) republicou a exoneração já no início da noite, do ex-diretor da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, sem a assinatura do agora ex-ministro Sergio Moro.

• Sendo assim, o melhor a fazer é também exonerar a coluna por hoje. Afinal, a novela, mesmo hoje, ainda deve render novos capítulos na política nacional. Um bom fim de semana a todos. E fique em casa.