Novela da saída do ministro Sérgio Moro do governo domina o noticiário

Será que vai acompanhar o colega? É a pergunta que não quer calar. O fato é que, no meio da confusão de ontem, a possível saída do ainda ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, levou o mercado financeiro a projetar riscos maiores para a economia brasileira e foi capaz de escancarar a fragilidade de um dos principais pilares do governo.

Sendo assim, melhor dar a palavra ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto. E ele usou o devido jeito de ser mineiro para declarar em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, dando o assunto por encerrado: “A pergunta sua é por causa dessas notícias que estão correndo? Vou te responder simplesmente o seguinte: a assessoria do ministro Moro já desmentiu a saída dele agora do governo, tá? Já está publicada essa informação”.

Só que tem mais uma batata política assando em forno quente na equipe presidencial. É isso mesmo, desta vez é o ministro da Economia, Paulo Guedes. A irritação de Bolsonaro chegou ao limite porque ele o contrariou ao ficar em casa por causa da pandemia do coronavírus, a já manjada e conhecida COVID-19. Ele é a bola da vez na agenda do presidente da República.

Melhor então dar uma passadinha no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o ministro Celso de Mello determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), preste informações sobre um pedido de impeachment feito no fim de março contra o presidente Jair Bolsonaro por um grupo de advogados.

A alegação é que “o presidente da República cometeu, em tese, inúmeros crimes de responsabilidade, permanecendo na reiteração incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados à omissão do presidente da Câmara dos Deputados em simplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade”.

No atual cenário, Rodrigo Maia provavelmente não terá como escapar de pautar no plenário da Câmara dos Deputados. Será pressionado e certamente terá de abdicar de ficar sentado em cima do pedido. É só esperar.

 

Já poderia, há quase 11 anos atrás, evitar esta confusão toda envolvendo a troca feita no comando da Polícia Federal (PF). É isso mesmo, ela já poderia ser autônoma e o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, atualmente sem partido, nada poderia fazer. E óbvio, como tudo que é importante na política nacional, Minas Gerais está, mais uma vez, no centro da questão. Para que fique claro e evidente.

...Alexandre Silveira (foto) (PSD-MG) (à época era filiado ao PPS). Apresentação: 30/9/2009. Ementa: Altera o parágrafo 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal. Dados complementares: Dispõe que Lei Complementar organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para sua autonomia funcional, administrativa e de elaboração de proposta orçamentária. Mesa Diretora: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.239/2019. Desapense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 168/2019 da Proposta de Emenda à Constituição n. 412/2009. Publique-se. Oficie-se.

“O projeto legislativo carece de precisão e clareza em seus termos, não ensejando a perfeita compreensão do conteúdo e alcance que o legislador pretende dar à norma.” Trata-se do projeto da Câmara dos Deputados que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. Só que o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, alegando ainda que a norma aprovada era imprecisa e confundia conceitos jurídicos.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas faculdades e formalizar os contratos com os bancos. É a segunda prorrogação do prazo de validação tomada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 23 de março, o prazo foi prorrogado por 30 dias. Não tinha outro jeito mesmo. Afinal, no meio do caminho estão as devidas e necessárias medidas de isolamento por causa do novo coronavírus, a já conhecida COVID-19.

Em reunião extraordinária realizada ontem, de forma remota, na Assembleia Legislativa (ALMG), foi aprovado por unanimidade – 74 votos – o projeto de lei 18/2019, do deputado João Leite (PSDB), que beneficia o povo mineiro. O que ele deseja? Apenas que os pacientes tenham acesso aos resultados de seus exames de imagem, laboratoriais, entre outros. Para o deputado, negar os resultados, ainda quando solicitados, “é uma ação constante na rede pública de saúde, em especial nas unidades hospitalares conveniadas ao SUS”, destacou João Leite. “Além disso, sempre que o paciente busca um segundo profissional, por não ter seus exames complementares, é submetido a novos exames, que são pagos pelo sistema público de saúde.”

 

 

» Em tempo, para um detalhe: o projeto do deputado João Leite é do ano passado. Isso mesmo, foi necessário que a pandemia do coronavírus surgisse para que a temática fosse impulsionada e ganhasse as condições para ser aprovada.

» Os 10%, dez por cento, para ficar bem claro. O fato é que a Justiça Federal determinou bloqueio de 10% do salário de parlamentar do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e dos deputados federais do partido Progressistas Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE).

Como tudo tem de passar por Minas Gerais na política nacional, vale registrar mais um nome dos 10%. Trata-se do deputado federal Luiz Fernando Faria (foto) (PP-MG), que tem vários mandatos na Câmara Federal.

» “As pessoas têm que entender que nosso modelo é bicameral. Não dá para o Senado fazer uma redação que esteja confrontando com a Câmara, mas dá para Senado construir esse entendimento”, começou assim o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

» E acrescentou ainda: “A ajuda aos estados e aos municípios é fundamental neste momento de crise, porque estão sofrendo, perdendo arrecadação, mas precisamos estabelecer algumas contrapartidas, que estão sendo construídas”. Fim!