O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pelo jeito pode decolar a qualquer momento do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. É sério o risco de pegar um avião, embora tenha feito fama no comando da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Motivos para isso não faltam. Mais uma vez, Bolsonaro foi atacado por alguns dos mais importantes veículos de imprensa mundo afora, do Spiegel alemão ao The New York Times, passando ainda pelo Le Monde francês e por aí vai. Antes de voltar ao que interessa, vale repetir o BolsoNero da revista The Economist.
Diante disso, a imprensa livre e nacional informa: “Não há como querer esconder fatos num Estado democrático de direito, nem deturpar fatos”, começou assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Acrescentou ainda que “não dá para tomar decisões em cima do que acho, do que eu penso, do que eu queira que fosse, senão a realidade se volta contra nós”.
“É claro que a advocacia, todos os dias, reflete sobre os avanços que podemos ter nessa realidade, como o processo eletrônico. É bom que o temos hoje, já que foi precedido de implantação, aprimoramento. Ainda não é um processo de parâmetros unificados, como a comunicação absoluta, mas esperamos que caminhe para isso”, alertou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Se teve alerta da OAB, vale mais um registro, só que econômico. “Essas dificuldades resultam das recentes transformações na forma de relacionamento do governo federal e nos valores de desburocratização e simplificação do envio de informações em um único canal”. Como é que é?
“Tão logo a situação voltar à normalidade e as empresas retomarem o envio completo das informações, ocorrerá ampla divulgação das estatísticas dos meses anteriores, como sempre ocorreu.” Assim responde a nota oficial do Ministério da Economia. Pelo jeito, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, deve ter optado por não aparecer na foto. Seguiu o distanciamento social do Ministério da Saúde.
Deve ter sido um choque para Guedes, já que o Ministério de Minas e Energia adiou os leilões de geração e transmissão de energia elétrica. É registro já feito, mas agora é oficial. Foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU).
Afinal, viu Guedes, a Associação Médica Brasileira (AMB) recebeu 2.513 denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) contra o coronavírus, em 520 municípios, de acordo com balanço divulgado ontem.
São Paulo recebeu 250 denúncias, Rio de Janeiro teve 148, Porto Alegre (128), Brasília (73), Belém (63), Belo Horizonte (48), Recife (36), Teresina (31) e, por fim, Campo Grande (31).
Ação estratégica
Em época de isolamento social, uma das atividades essenciais à população mineira não está em quarentena. Pelo contrário. Integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMG), líderes e outros deputados têm se reunido com frequência, não só usando tecnologia disponível, como videoconferência, além de presencialmente – com um mínimo de pessoas e seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. A reunião foi ontem. O presidente Agostinho Patrus Filho (PV) anunciou, por meio das redes sociais, a votação de projetos para viabilizar ações estratégicas de combate ao coronavírus.
Em tempo:
Entre as principais matérias que irão a plenário nesta semana, em regime de urgência, estão a reabertura da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que parlamentares possam remanejar emendas e disponibilizar mais recursos para a saúde pública, e cerca de 90 proposições dos deputados com diretrizes para o enfrentamento à Covid-19.
É guerra
“Cerca de 100 profissionais trabalham diariamente, em turnos de 24 horas. A gestão é da Diretoria de Apoio Logístico da PM. Concluído, o hospital de campanha no Expominas terá disponíveis 800 leitos, sendo 100 para atendimento a casos de alta complexidade”, detalha o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). E ele ressalta ser “um conceito militar que diz: se quer a paz, prepare-se para a guerra”. E acrescenta: “Médicos e enfermeiros ficam próximos à linha de combate para enfrentar necessidades em um modelo de guerras, no nosso caso, o combate ao coronavírus”.
O azarado
Quem anda azarado é o ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com os seus advogados, o ex-parlamentar tem 61 anos, doenças crônicas e pertence ao grupo de risco de contágio. Isso mesmo, ele queria aproveitar o coronavírus, mas o ministro Edson Fachin negou. “A autoridade judiciária responsável pela fiscalização da unidade prisional na qual o requerente se encontra recluso se desincumbiu a contento de medidas capazes de evitar o alegado perigo de contágio viral”, justificou o ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Coronavoucher”
E é nada menos que um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Melhor voar logo para o detalhe que é mais interessante. A aprovação do Projeto de Lei 1.066/2020, em plenário, foi unânime, com 79 votos favoráveis dos senadores presentes, e traz ainda um detalhe que chama a atenção. A proposta contou com o apoio de senadores tanto da oposição quanto do governo.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre o “Coronavoucher”: o plenário aprovou o Projeto de Lei 1.066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus sem alterações. A matéria vai a sanção.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) tem pressa e já chegou cobrando a instalação da comissão mista — que reúne deputados e senadores — que vai acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19.
“Isso é muito importante porque, se demorar muito, não teremos condições de fazer o acompanhamento em tempo hábil; vão ocorrer os repasses e as transferências sem que possamos avaliar o sucesso desse decreto legislativo”, ressaltou Confúcio.
Em meio a tudo isso, vale um registro. O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos- veterinários aprovados em processo de seleção pública em 2017.
Sendo assim, melhor encerrar por hoje diante de tudo o que está acontecendo na política, no Judiciário e por aí vai, aqui no Brasil e pelo mundo afora. Ah! Fique em casa, siga o roteiro da epidemia.