Enccla, a sopa de letrinhas que interessa de perto aos contribuintes. O evento tem apoio da Polícia Federal (PF) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). E é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Para deixar claro de uma vez, trata-se da 17ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2020), que tem como objetivo compartilhar resultados de 2019 e definir as novas metas de 2020 de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Como tudo tem de passar por Minas Gerais na política nacional, em especial combatendo a corrupção, a conferência anual será de segunda-feira agora e segue até sexta-feira, 22 de novembro em Belo Horizonte (MG). Isso mesmo, uma semana inteirinha tratando só deste assunto, o que faz todo sentido. Afinal, são os contribuintes suando a camisa que financiam as contas públicas.
Ah! Tem até toque internacional, a Itália solicitou autorização para participar desta plenária como observadora. Faz todo sentido, afinal foi lá que surgiu a Operação Mãos Limpas, “a operação contra a corrupção que abalou a Itália no começo da década de 1990 e que no Brasil inspirou a Lava-Jato”.
Só que, tempos depois, chegaram até a mudar leis para proteger os corruptos. O mesmo que pretende gente graúda no Judiciário tentando repetir o malfeito. E nem rezando deu certo, já que até o “Democracia Cristã”, um partido de centro foi um dos mais atingidos.
Melhor cuidar de uma outra obra, também no Judiciário, aquela que vem do Grupo OAS. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada, só que para as empresas. E a cifra, devidamente parcelada, atinge R$ 1,92 bilhão até 2047. Com isso, ela pode voltar a fazer obras públicas e firmar contratos com os governos federal, estaduais e municipais.
Por fim, tem os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que estavam, ou estão ainda, sei lá, sigilosos. Quem pediu foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que pediu também todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) elaboradas no mesmo período.
Já que a minha atividade financeira já anda no vermelho mesmo, só me resta a fazer e seguir a orientação de encerrar por hoje. Bom feriado a todos.
Em lágrimas
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Assembleia Legislativa (ALMG), Duarte Bechir (PSD), se mostrou emocionado na manhã da última quarta-feira, durante a realização da comissão. Tudo por causa do depoimento de quatro pessoas que usaram o microfone para relatar o que vem sofrendo na vida, depois que a perícia do governo de Minas atestou que eles estão bem para trabalhar. A maioria presente tem doença degenerativa, usam bengalas. O que mais chamou a atenção foi o comportamento de Bruna Michele Pereira, intérprete em Libras, que não conseguiu segurar o choro, junto com muitos da plateia.
Para ficar claro
A Comissão estava discutindo, segundo Bechir, o projeto de lei que o governo de Minas encaminhou à Assembleia para que os deputados mudem para o ano 2020 o prazo que os servidores da Lei 100 que estão adoentados possam continuar tendo vínculo com o Estado. “Só que até agora, muitos já foram demitidos e não terão volta. Queremos que o governo crie mecanismos para dar mais segurança a estas pessoas, para que elas não sejam analisadas simplesmente por uma perícia. Daí a decisão de reuniões nas secretarias de estado de Planejamento (Seplag) e da Educação (SEMG), e inclua ainda a Assembleia Legislativa e representantes atingidos pela Lei 100”.
Nada com isso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem, em Salvador, com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para se preparar diante do 7º Congresso Nacional do PT, que acontecerá em São Paulo, de 22 a 24 deste mês. Estiveram presentes entre outros, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Como Lula estava na Bahia, ACM Neto preferiu falar de troca de partido. “O Democratas não está em nenhum tipo de conversa concreta com o PSL. Queremos é manter distância dessa confusão que está colocada publicamente entre o PSL e o presidente Bolsonaro. Meu partido, graças a Deus, não tem conflitos internos”.
A Grã–Mestra
A primeira mulher Grã-Mestra da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM) Elaine Isabel vai dirigir pela primeira vez os trabalhos na Loja maçônica Grande Oriente, fato histórico, pois em nível mundial será a primeira vez que uma mulher dirigirá os trabalhos em um templo da loja Grande Oriente pelo mundo. E ela citou Bárbara Heliodora e Marília de Dirceu, duas mineiras, afirmando que as mulheres tiveram papel importantíssimo nas lutas por liberdades democráticas. Declarou ainda que “sem perder a delicadeza, a sensibilidade, o perfume, a vaidade ou a condição de ser feminina”.
Para encerrar...
Tem tweet no meio do caminho. “Houve violenta invasão da embaixada da Venezuela no Brasil. O apoio do gov Bolsonaro é grave violação de convenção internacional. Coincidir c/ a reunião dos Brics permite conjecturar se além da continência à bandeira dos EUA agora rserão rompidos acordos que ñ agradem aos EUA”. Cada vez mais frequente na rede social, a frase é da ex-presidenta, como ela gostava de ressaltar sempre, Dilma Rousseff (PT). Se ela trata como conjecturas, melhor não prestar tanta atenção assim.
pingafogo
• Em tempo: ainda sobre a Grã–Mestra: A OCIM é uma organização Maçonica, mas possui completa autonomia em relação às grandes Lojas maçônicas. A Ordem defende os ideais de liberdade, justiça e igualdade e é independente de organizações religiosas e filosóficas.
• A publicação de balanços em diários de grande circulação busca dar mais transparência à situação financeira das empresas. A mudança para a exclusividade de publicação em meios eletrônicos já foi rejeitada pela comissão especial da Câmara e o mesmo, defendo, deve ocorrer no plenário.
• A frase é do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que acrescentou: “além disso, a MP não é o instrumento mais adequado para se propor tal mudança nem deve ser usada para retaliação a veículos de comunicação”.
• Ex-líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO) (foto), ensina: “Quem acha que vai sair do PSL está enganado. Não pode, não há janela eleitoral. O grupo do presidente está prometendo o que não tem”.
• Bastaria, mas o Delegado finaliza: “um partido político não se cria do dia para a noite, existem impugnações, assinaturas ...” Com as reticências dele próprio, o jeito é encerrar, sem impugnar, as notícias por hoje.