Rodrigo Maia participa de evento para tentar aprimorar a política

“Um olhar sobre o Brasil: política e democracia” para os alunos do Centro Universitário UniCeub. Foi o tema da palestra do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas o que interessa mesmo foi o projeto de lei de abuso de autoridade. “Todos os três poderes, se o presidente sancionar, terão regras de abuso. A lei de abuso não é um problema para aqueles que não passam da linha do seu papel institucional”.

No mesmo evento estava o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que seguiu na mesma linha. “A lei é para todos. E nós também, juízes, temos que ter limites na nossa atuação, assim como têm os deputados, o presidente da República, como têm os ministros do Poder Executivo. Portanto, acredito que o que tem aí deve ser um aprimoramento da legislação”.

Tanto Ajufe como AMB e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) avisaram que, em caso de sanção, devem apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alguns dos dispositivos da lei.

Antes do evento, o presidente da Câmara dos Deputados tratou da reforma administrativa que pretende fazer. E bancou de novo o carteiro: “A leitura dos recados que a sociedade tem passado nos impõe uma máquina pública que entregue aos cidadãos serviços superiores em quantidade e qualidade”.

Lançou uma carta sobre a reforma administrativa em sua própria casa. “A Câmara dos Deputados deve atender a esses anseios e, mais que isso, deve liderar um amplo processo de transformação do setor público e oferecer o cenário mais favorável ao investimento na infraestrutura econômica e social, capaz de levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento”.

Maia continuou tratando do “acordo de cooperação técnica com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para realizar o mapeamento dos serviços e fluxos de trabalho da Casa e propor medidas de melhoria na gestão, qualidade e produtividade”

Detalhe: o “acordo, que não envolve a transferência de recursos financeiros, terá vigência de até 12 meses. O serviço será prestado pela MBC, por intermédio de sua parceira, a Falconi Consultoria”, ressalta a carta da reformulação que será feita na Câmara Federal.

Bem, se a votação da reforma da Previdência no Senado foi adiada por uma semana, de 2 de setembro para o dia 10, no plenário, o melhor a fazer é seguir o exemplo e também adiar as notícias por hoje. Quem sabe elas sejam capazes de ser melhores?

Nada menos que 300 mil brasileiros vivem na região de Miami, um milhão visitam o estado da Flórida e meio milhão vai à cidade a cada ano. O registro em números é do prefeito Francis Xavier Suarez Francis, que venceu o comando da prefeitura with 86 percent of the vote, isso mesmo, nada menos que 86% dos votos. Antes do encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ele esteve com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e com os prefeitos das duas capitais, Bruno Covas (PSDB) e Marcelo Crivella (PRB).

A data é emblemática. Quem a citou foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacando que a “velha lei de abuso de autoridade existente é de 1965, foi elaborada na gestão do ministro Milton Campos, após o golpe de 64, na época se entendeu instrumento importante”. O detalhe de agora, é que ela está em vigor desde então. Isso mesmo. Daí, embora ressaltando não ter visto a última versão, Gilmar acrescenta: “A ideia é condizente com o equilíbrio das funções do Estado de direito. Quem exerce o poder tende a dele abusar e é por isso que precisa ter remédio desse tipo”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), espera uma semana de trabalho exaustivo, mas extremamente produtivo, sobre a reforma da Previdência em tramitação. “À medida que alguns excessos que nós condenávamos já foram resolvidos, como BPC, trabalhador rural, e mesmo contemplados de forma diferenciada, a mulher e o professor, sem dúvidas, o trabalho fica mais fácil” declarou a senadora em tom otimista. Quanto ao trabalho exaustivo, é a oposição petista e suas sessões temáticas sem hora marcada para acabar.

… tem de ser guardiã de um “bastião da defesa da liberdade” ressaltou, na sessão em homenagem aos 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ), o presidente da entidade, Marcelo Rech. O senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor do requerimento para a homenagem, destacou que “é na verdade jornalística que reside a última trincheira do cidadão para se defender do arbítrio, do poder econômico e das falsidades vendidas como fatos”, em referência às fake news, que andam abundantes.

Ele está incluído na lista de suspeitos de envolvimento em terrorismo, é procurado para ser interrogado pelos Estados Unidos e o governo brasileiro está aberto a cooperar com as autoridades norte-americanas no que for solicitado, desde que esteja nos termos da legislação aqui do Brasil. O local, talvez, não fosse apropriado. Afinal, ele foi interrogado ontem na unidade da Polícia Federal (PF) do Aeroporto Internacional de Cumbica. Trata-se do egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, que, obviamente, nega, por meio de seu advogado brasileiro, todas as acusações feitas contra ele.

O sítio de Atibaia trouxe, mais uma vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao noticiário. Seus advogados pedem para afastar o procurador Maurício Gotardo Gerum do processo do sítio de Atibaia, por ser primo de um dos procuradores da República que assinou a denúncia.

O recurso foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), aquele que tratou da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) em segunda instância.

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Este é novidade. Nunca tinha ouvido falar, mas virou notícia. O governo federal foi obrigado a trazer de volta aos cargos 11 peritos que atuavam no tal mecanismo. A Advocacia-Geral da União perdeu o recurso que fez.

A pontualidade coreana faz inveja na inglesa. É isso mesmo, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, só levou 10 minutos para responder ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, também pelo Twitter, o convidava para um encontro.

“Ninguém sabia como entrar em contato com Kim Jong-un. Então enviei um tuíte”, contou Trump. Uai, o coreano agora anda tuitando? Pelo jeito, não, o encontro foi marcado por telefone. Seus assessores devem tê-lo avisado.