O otimismo de Rodrigo Maia e o agrado aos ruralistas

O dólar caiu. A bolsa de valores já comemorava desde cedo e fechou em alta de 1,56%, em novo recorde histórico. E olha que tinha nos Estados Unidos o feriado do Independence Day, o Dia da Independência. A festa, como sempre, lá é grande em todo país, mas quem fez a festa, mesmo assim, foram os brasileiros. O Ibovespa fechou com pico de 103.636 pontos.

Por que todo esse registro? É que o motivo não fica apenas na questão econômica, muito antes pelo contrário, é político. E com o tema pouco popular, já que se trata da reforma da Previdência. Daí a comemoração do governo, diante da aprovação do texto-base da proposta na comissão especial.

E o placar deve ter enchido de otimismo o Palácio do Planalto: 36 votos a 13. Vale ressalvar que é na comissão, aquela em que os integrantes da base governista foram escolhidos a dedo, para não haver surpresas desagradáveis.

As surpresas são, de fato, aos brasileiros. Idade mínima: 65 anos para homens tanto do setor público quanto do privado. Para as mulheres, foi fixada em 62 anos, tanto para as que são empregadas no setor privado quanto as funcionárias públicas. Já na área de educação, entre os professores foi fixado 60 anos e para as professoras uma pequena folga, 57 anos. Há regras de transição, uma espécie de escalonamento, mas o fundamental é este.

Se nada mudar, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que já existem votos suficientes para aprovar a reforma no plenário, acrescentando que agora a matéria vai à votação, em dois turnos.

Otimista Maia está. Afinal, em números, são necessários dois terços dos 513 deputados, ou seja, 308 votos em dois turnos para o texto ser aprovado na Câmara. Acredita que a margem será bem maior: “Não gosto de falar número, mas há mais votos do que eu imaginava”. Ele próprio, porém, falou em “um pouco mais de 325 votos”. Repetiu o cálculo confiante que tem feito já há algum tempo.

O jeito é esperar para ver e crer na matemática. Afinal, no meio da reforma, pode aparecer um ambiente nada agradável, já que a bancada ruralista está sendo cortejada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Estão faltando pequenos ajustes que serão visíveis em pouco tempo”, declarou ele em alto e bom som. Para deixar claro, a Amazônia corre sério risco a partir de agora. O maior tesouro internacional do meio ambiente corre sérios riscos.

Foi o quanto durou a aula que Romeu Zema (Novo)  do prefeito Humberto Souto (PPS) na visita do governador a Montes Claros, para participar da abertura de uma exposição na cidade. “Eu disse ao Zema que, como ele está em um partido pequeno, tem de fazer como faço com os vereadores na minha cidade. Chama todos os deputados estaduais e fala para eles que o governador não tem partido e que está junto com todos eles”, ensinou Souto. Como não poderia deixar de ser, Zema fez questão de ressaltar: “Tive uma aula de política”.

Quem ficou foi o presidente do Grupo Coteminas, fundado por seu pai, o saudoso vice-presidente José Alencar, o empresário Josué Gomes da Silva. Ele recebeu a Medalha de Honra de Montes Claros, principal honraria concedida pela Câmara Municipal da cidade do Norte de Minas, que completou 162 anos. Na solenidade, ele foi tratado como “futuro candidato a presidente” e foi assediado pelos próprios vereadores, convidados e funcionários da Casa para posar com eles em fotos. “Você, com certeza, vai entrar para a política”, previu o prefeito Humberto Souto (PPS). O Grupo Coteminas foi fundado em Montes Claros, onde tem três fábricas.

Novo ministro no TSE
O advogado e procurador da República no Distrito Federal Carlos Mário Velloso Filho (foto) foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo ministro da corte é filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário Velloso e atua na advocacia há mais de 30 anos. Ele integrava a lista tríplice encaminhada a Bolsonaro, Velloso Filho entra na vaga de Sérgio Silveira Banhos, nomeado para o cargo de juiz titular no TSE. Ele é formado em direito pela Universidade de Brasília, foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal e atuou no Conselho do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, entre 1987 e 1988, cargo que corresponde atualmente ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Economia. O novo ministro do TSE ainda atuou em diversos outros conselhos e entidades ligadas ao direito e tem vários sites jurídicos e revistas especializadas.

“É um presente trabalhar com o Congresso, na pessoa dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).” A frase é do general de Exército e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, que assumiu a articulação política do governo junto ao Congresso, ao assumir como ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. Hoje deve estar satisfeito, afinal deu sorte, depois de ter ressaltado que seu principal desafio no governo é aprovar a reforma da Previdência. O primeiro passo já foi dado na comissão especial.

Nem precisava, mas elegante foi o pedido da assessoria. “Escreveu o leitor Ademilson da Silva que o senador Antonio Anastasia realmente, trabalha tanto que só falta ter o dom da ubiquidade” e não da ambiguidade, como havia sido transcrito. Tratou-se, de fato, de erro de digitação. Felizmente, Anastasia continua irreparável no português, como não poderia deixar de ser. Observando a gravação da fala na CCJ, ele estava correto. Textualmente disse: “Sou Antonio, mas não tenho o dom da ubiquidade”. O erro foi na transcrição, motivo pelo qual me desculpo com você e com o leitor.

Em tempo: vale a lembrança de que Josué Alencar foi candidato ao Senado por Minas em 2014 e teve 3,6 milhões de votos. Perdeu a vaga para Antonio Anastasia (PSDB), que recebeu 5,1 milhões de votos. Não fez feio não, muito antes pelo contrário.

O motivo é tratar das políticas de segurança para as fronteiras brasileiras, principais portas de entrada do narcotráfico, contrabando, criminosos ambientais e de tráfico de pessoas. Quem ressalta é o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da proposta.

Para deixar claro, ela foi apresentada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Trata-se da criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras. Ela foi aprovada nas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Na Câmara dos Deputados teve também outra frente parlamentar, só que esta reúne deputados e senadores. É a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária Solidária. Ela defende a redução dos impostos sobre o consumo, o aumento da tributação sobre grandes fortunas, entre outras coisas.

Se é para reduzir impostos, que os brasileiros já pagam – e muito –, o jeito é torcer para que ela se empenhe mesmo. A carga tributária brasileira é enorme e vem embutida nos preços, muita gente não percebe o tamanho dela.