Defesa de Lula leva Vaza-Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a suspeição do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro. Não perderam tempo os advogados do ex-presidente, diante dos registros do site The Intercept Brasil. Como não poderia deixar de ser, interceptaram em pouco tempo e com direito a trocadilho, a informação para atacar o responsável pela condenação em primeira instância e a prisão definida no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
Um torcedor e uma torcedora gritaram para o ministro: “Vai cair, hein Moro? Se ferrou, hein, Moro? Sua casa tá caindo, hein, Moro...” E sugere ver o vídeo no youtube. Faça isso, nem tempo perderá. O vídeo tem 11 segundos.
Veja mesmo, já que a mídia conservadora cobriu amplamente a ida de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro ao estádio Mané Garrincha em Brasília, para o jogo Flamengo 2 x CSA 0 e a hostilidade ao ministro da Justiça foi ignorada. Para finalizar o público presente foi de 37.673 pagantes com uma renda de R$ 2.949.665,00.
Melhor mudar de assunto e tratar dos limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à extinção de conselhos criados por lei e que não podem ser extintos por meio de medida provisória (MP), já que tiveram aprovação pelo Congresso. Cabe a ele e só a ele, aprovar a extinção dos conselhos hoje existentes criados por lei.
Foi o que aconteceu. Por unanimidade, os ministros entenderam que, como a criação desses colegiados foi autorizada pelo Congresso, apenas por meio de lei eles podem ser extintos. Só que tem sempre um porém, neste caso, o placar foi de 6 a 5. Como a Constituição confere ao presidente da República a competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, não há impedimento para que ele, por meio de decreto, determine a extinção de colegiados criados também por decreto. Prevaleceu o entendimento do ministro Marco Aurélio de Mello.
A ministra Cármen Lúcia discordou: “Podem ser questionadas, mas não podem ser obscuros”. Só que foi voto vencido junto neste ponto com os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello. Os ministros e as ministras consideravam que, para ser válido, o ato deveria, além de discriminar cada órgão extinto, explicitar porque o funcionamento é desnecessário, oneroso, ineficaz ou inoperante.
Adiantou não. Este ponto ficou fora. Por unanimidade, os ministros entenderam que, como a criação desses colegiados foi autorizada pelo Congresso, apenas por meio de lei eles podem ser extintos.
Eram essenciais?
Dois pitacos capazes de derrubar um ministro. E não é um ministro qualquer, trata-se do agora ex-titular da Secretaria de Governo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, “órgão essencial da Presidência da República, compete assistir direta e imediatamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições”. No meio do caminho, estão, como em tudo que gera polêmica no Palácio do Planalto, o guru de Bolsonaro Olavo de Carvalho que deve ter dado pitaco junto com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). E inclua ainda o ministro-chefe Onix Lorenzoni (DEM).
Faltou educação
Afinal, o demitido Santos Cruz esteve no Senado, em audiência na Comissão de Transparência no Senado, onde defendeu a permanência do colega de Esplanada, Sérgio Moro, no Ministério da Justiça. Será que a fila de demissões vai andar ainda mais? Ele deveria ter prestado mais atenção a Olavo de Carvalho, Carlos Bolsonaro. Afinal, o seu substituto ainda está no Exército. O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Atualmente, ele é comandante militar do Sudeste. Ah! A falta de educação é que o presidente Jair Bolsonaro não teve a gentileza de ele próprio avisar. Viajou.
Tweet literário
Em momento descontraído no estádio Mané Garrincha, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Moro brincam com os torcedores e vestem camisas do Flamengo. Quem falou mesmo em “climão do governo”? O registro, pelo twitter, veio da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) que declara ser escritora, isso mesmo, está assim em seu perfil oficial na Câmara dos Deputados. Só para lembrar, o presidente Jair Bolsonaro tem dois times. O Palmeiras de São Paulo e o Botafogo no Rio de Janeiro.
Pãozinho caro
“É uma questão de sigilo fiscal.” Me poupe, meu caro secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa. Se você esconde até dos deputados quem são os 100 maiores devedores argumentando tratar-se de “questão de sigilo fiscal”, peça demissão. Como contribuinte e pago ICMS em cada compra que faço, da padaria à farmácia, para ficar em apenas dois exemplos, eu quero saber direitinho quem são os empresários que devem ao governo. O deputado André Quintão (foto) (PT) resume: “Quem se beneficia é o grande sonegador”. E aí? Algo a declarar?
Hablas portunhol?
“Saúde nas fronteiras, sistema de informação e capacitação em doação e transplante, e priorização da saúde nos acordos comerciais são alguns dos temas que se destacam no encontro. Também será debatida a prevenção de doenças imunopreveníveis, já eliminadas na região das Américas”. Inclua ainda “coberturas vacinais”. Faltou alguma coisa? Para deixar claro de uma vez é o que o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai debater hoje em evento na Argentina que reúne ministros dos países do Mercosul.
PINGAFOGO
Em tempo: ainda do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele participa ainda da XLIV Reunião de Ministros e Ministras de Saúde do Mercosul e Estados Associados, em San Carlos de Bariloche. E o encontro acontece a cada seis meses. Haja turismo saudável.
O quadragésimo terceiro país é o Brasil. Para que fique claro, trata-se da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homossexualidade. Ou melhor, a homofobia diante dos ataques. O placar foi a 8 a 3. Prevaleceu o entendimento dfa maioria.
No meio do caminho está o cumprimento das regras de cobrança de bagagem. E quer ainda a redução da alíquota do ICMS no querosene de aviação em São Paulo. Para deixar claro, o estado é responsável por um terço da aviação nacional.
“Não me assombram, não me assustam”, afirma ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e acrescenta que o Brasil está andando e um pouco de fumaça não pode deixar de enxergar as coisas boas.
Bem, se foi na audiência na Comissão de Transparência que o general Santos Cruz ele fez as declarações, melhor ser transparente também ao declarar que é melhor encerrar por hoje. Uma boa sexta-feira a todos.