Tudo foi feito devidamente sincronizado. Primeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixou claro: “A dificuldade de um parlamentar aprovar um projeto em uma única legislatura. É quase como ganhar na Mega-Sena”. Só que não foi em uma casa lotérica. Foi no Palácio do Planalto mesmo a cerimônia, com a devida presença de parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão.
É piada pronta oficial. Estava lá na agenda de presidente da República para 25/04/2019. Depois de tomar café com jornalistas, entre outras agendas, vem o registro: “Solenidade de assinatura do decreto que revoga o Horário de Verão”. Não poderia ser mais solene o relógio palaciano. Foi às 11h. Se estivesse em vigor, seria ao meio-dia, logo na hora do almoço. Ah! E como sempre na agenda, tudo foi seguido pelo registro: adicionar ao meu calendário.
O que estava direitinho no horário certo foi o café da manhã com os jornalistas onde ressaltou: “Estou presidente até 2022. Não é fácil estar na situação que estou. Estou tentando fazer diferente. Mudar o passado. Não tenho sede pelo poder”. E para não alongar mais ressaltou: “Pretendo fazer o melhor governo possível até 2022”. Pode ser, afinal, o futuro a Deus pertence. Quem sabe rezando a economia volta a crescer?
Melhor tratar do fato que interessa mesmo. Bolsonaro, sentado ao lado do vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB), fez o registro: “Não tem problemas. A gente continua dormindo juntos. O problema é quem vai lavar a louça no final do dia...”. Com reticências mesmo, para não alongar mais nesta confusão toda. Se tem filho do presidente no caminho do vice, já chega.
Bem, tem o bandejão. Isso mesmo, o apelido do restaurante em um dos anexos do Palácio do Planalto, onde Bolsonaro almoçou, já sem a companhia do vice, e gostou da comida. “O rancho está melhor do que no meu tempo do Exército.” Para registro, o quilo do buffet custa R$ 30,33 ou R$ 33,11 e quem ficou encarregado de pagar a conta foi um dos seus ajudantes de ordens. Será que pediu recibo?
O último cardápio do dia, no entanto, foi oferecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski. Ele negou a participação de outros veículos de comunicação na entrevista que está marcada para hoje do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Folha de S. Paulo e ao El Pais. Para registro, Lewandovski foi indicado ao Supremo por Lula.
Primeira da lista
Olha aí o ex-presidente Michel Temer (MDB) de volta às notícias, depois de algum tempo. Só que desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) não está julgando ninguém. Trata-se da lista tríplice já formada pelos ministros para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E a primeira da lista é a ex-advogada-geral da União (AGU) no governo Temer, Grace Mendonça. Quem bate o martelo, no entanto, já que os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach integram a lista, é o presidente Jair Bolsonaro. A bancada feminina que apoia o governo deve pressionar.
Faz sentido
O Projeto de Lei 829/19 institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O primeiro passo das escolas será entrar em contato com as unidades de saúde mais próximas, informando a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental. E depois fazer contato com as unidades de saúde mais próximas para agendar a data da vacinação. É esta a proposta, apresenta pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Ele mesmo explica: “o programa é uma estratégia de resgate de não vacinados”.
As perguntas
“Procuraremos fazer uma condução equilibrada na certeza de que a garantia do que determina o regimento vai orientar os nossos trabalhos”, prometeu o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Qual ideologia vai seguir? A do Partido da República, integrante do Centrão onde hoje Marcelo está, ou as filiações de esquerda como no PCdoB ou no meio do caminho socialista do PSB? Deixa para lá… O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) seguiu à regra seu jeito tucano de ser. “A Previdência é direito social, porém há responsabilidade fiscal. Vamos trabalhar com duas premissas”. De que lado do muro ele ficará?
Empenho
Causou boa impressão a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Agostinho Patrus (PV), de promover, nesta quinta-feira, um encontro de portas fechadas entre representantes do PIB mineiro para discutir os rumos da economia do estado. Quem participou saiu com a certeza de que Patrus está pessoalmente empenhado em encontrar alternativas rápidas para Minas voltar a crescer.
As bagagens
“O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ontrm um decreto pondo fim ao Horário de Verão nos 11 estados em que ele era aplicado. A medida havia sido anunciada no início do mês e já passa a valer em 2019”. É transcrição literal do site oficial do Senado. O que importa, de fato, é o registro de o próprio Senado, que chegou a ter propostas sobre o tema nos últimos anos e as que restam deverão ser arquivadas. Não dá para resistir. Se não cumpriram a sua parte, o governo cuidou disso.
PINGAFOGO
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741/2003 de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”.
Quanta diferença, hein! Para que fique claro, a mudança, como não poderia deixar de ser, era do próprio autor e foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). E quem relatou foi o senador Romário (Pode-RJ). A proposta agora segue para aprovação da Câmara dos Deputados.
O governador Romeu Zema (Novo) tem encontro marcado hoje com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na pauta oficial do governo, será para tratar sobre as políticas públicas de combate ao crime.
Os horários são uma graça. O encontro é às 14h15, 15 minutos depois, às 14h15 farão pronunciamento à imprensa, no 1º andar do Edifício Tiradentes. E mais 15 minutos depois, às 14h30, serão realizadas palestras sobre o tema. No auditório JK. Só a sigla de Juscelino Kubitschek.
O impeachment não bastou. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que o ex-presidente Fernando Collor seja condenado a 22 anos e oito meses de prisão. Collor tem mandato de senador. Está afastado, motivo de saúde. Vai melhorar logo, logo.