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Impeachment no STF e a família Bolsonaro

Depois de várias tentativas fracassadas, Jair Bolsonaro acabou escolhendo o general da reserva Hamilton Mourão para ser seu vice na chapa que acabou vitoriosa


postado em 25/04/2019 06:00 / atualizado em 25/04/2019 07:18

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

O que causa mais ruído estrondoso em um dia como o de ontem? A briga da família Bolsonaro com o vice-presidente general Hamilton Mourão ou os diversos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentados no Congresso? Um estrondo mesmo, no entanto, vem na agenda oficial da presidência do Senado.

Que fique claro: o presidente e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) teve uma “importante e extensa agenda”. Vamos a ela: começou em um café com ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na residência oficial.

Em seguida, às 11h, já no Senado, a agenda foi visita de cortesia da delegação da Assembleia Nacional do Vietnã chefiada pelo vice-presidente, Uong Chung Luu. Às 11h30 Sebastian Watenberg, presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul; os diretores Albert Poziomyck e Ronie Russowski na companhia do senador Lasier Martins. Ao meio-dia, encontro com indígenas do movimento Terra Livre. E plenário às 16h, para a Ordem do Dia.

Melhor cuidar dos Bolsonaros: em agosto de 2018, Eduardo Bolsonaro disse à repórter Josette Goulart, da Folha de S. Paulo: “Sempre aconselhei o meu pai: tem que botar um cara faca na caveira pra ser vice. Tem que ser alguém que não compense correr atrás de um impeachment”.

E continuava a notícia: “Depois de várias tentativas fracassadas, Jair Bolsonaro acabou escolhendo o general da reserva Hamilton Mourão para ser seu vice na chapa que acabou vitoriosa. Ele atendia ao requisito exposto pelo terceiro filho, o de proteger o presidente, a partir da sombra das Forças Armadas”. A entrevista foi feita em 22 de janeiro deste ano na edição Brasil do site El Pais.

Já a Agência Estado registrou ontem em entrevista do próprio Eduardo Bolsonaro: “É que mesmo dizendo-se um aliado leal, que ‘toca a bola de lado’ e nada decide sem o aval do chefe, Mourão rapidamente tem ocupado espaço nas primeiras semanas do novo governo – em que não faltaram sobressaltos, desgaste precoce por causa do escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro e recuos”.

“Ao mesmo tempo em que é uma sombra para o presidente – suas quatro estrelas de general reluzem e se apresentam por vezes maior do que o capitão –, Mourão também acaba sendo seu contraponto, uma espécie de moderador das falas e validador dos atos do mandatário”. Na mesma entrevista do Estadão.

Por fim, ao chegar no Palácio do Planalto no meio da tarde, o vice-presidente Hamilton Mourão declarou e a coluna vai seguir ipsis litteris, deixando Jean Wyllis para lá: “Quando um não quer, dois não brigam, tá bom. Então, esse assunto, vira a página”.

A saia justa
De antes, pelo jeito, já ficou no passado. Depois da saída do parlamentar João Vitor Xavier do PSDB, a deputada estadual Ione Pinheiro, do Democratas, está em entendimentos em ritmo acelerado para se mudar de partido. Seu destino tem tudo para passar a ser integrante do Bloco Sou Minas Gerais, que faz parte da base de sustentação do governo estadual na Assembleia Legislativa (ALMG). Pelo jeito, tudo já foi devidamente acertado com o líder do bloco, deputado Gustavo Valadares (PSDB), e também com o líder do governo na Assembleia,  Luiz Humberto (PSDB).

“Risco real”
Ainda ecos do 7º Fórum Jurídico de Lisboa, o senador Jaques Wagner (PT-BA) também fez referência aos ataques às instituições no Brasil que viraram notícias internacionais. “O que nós estamos vivendo é a submissão das instituições brasileiras a essa chamada opinião pública emitida através de robôs”, disse. Para ele, é necessária uma “reinstitucionalização” do país. “Considero que temos risco, não uma ameaça, mas um risco real à democracia brasileira. E para que esse risco não aconteça, eu diria que a gente tem que trabalhar no sentido de retomada das instituições nacionais”.

Corrigir a omissão
“Essa PEC supre uma injustiça da Carta de 1988 que não previu que o defensor-geral fosse também legitimado para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que é prevista, inclusive, para as entidades da sociedade civil. Então, na verdade, nós estamos corrigindo uma omissão”, afirma Anastasia. A PEC 31/2017 foi elaborada pelo ex-senador Antônio Carlos Valadares para “corrigir essa distorção” e, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com duas emendas de redação. A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados.

No limite
Pela primeira vez nesta legislatura, um integrante do Bloco Sou Minas Gerais, de apoio ao governo, sobe ao plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) com várias cobranças ao governador Romeu Zema (Novo). E olha que foi o deputado João Leite (PSDB), respeitado pelos colegas por ser ponderado e coerente. Ele lembrou que até hoje a Copasa está sendo dirigida, em Divinópolis, pela mesma pessoa do governo anterior, do PT. “Quando precisamos resolver algo para o povo pedimos ajuda aos colegas do PT e conseguimos. Fora isso não dá”, disse. E perguntou: “Até hoje o governador não resolveu isso? Quando vai resolver essa situação?  Por que tudo continua nas mãos do PT? Já passou dos limites”.

PINGAFOGO

Em tempo, sobre a nota “Risco real”. Deputado federal de 1991 a 2003, governador da Bahia em dois mandatos, de 2007 a 2014, e atualmente senador. Currículo recheado, o senador Jaques Wagner tem. Quanto à “reinstitucionalização”, melhor deixar para lá.

Foi rejeitada na Câmara a emenda do projeto de lei que pretendia retirar a anistia aos partidos de penalidades por não cumprirem o investimento mínimo de recursos do fundo partidário na promoção da participação feminina na política.

A anistia ampla, geral e irrestrita que foi rejeitada abrange todas as prestações de contas desaprovadas por esse quesito até 2018. O texto, depois das mudanças, segue agora para a sanção presidencial.

A Causa Mortis. Assim batiza a pesquisa feita pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ela apontou que 50% dos empreendimentos vão à falência nos primeiros cinco anos de vida por não definir estratégias para evitar desperdícios. O estudo foi feito em 1.829 empresas.

Sendo assim, o jeito é evitar mais desperdícios ainda diante das notícias e esperar que elas venham mais recheadas de boas notícias, em especial na economia, que continua patinando sem dar para ver a luz no fim do túnel.

 

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