Não sei quantas vezes já ouvi pessoas comentando o excesso de médicos que se formam no país. Hoje, cedemos a coluna para Sandra Franco, consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, que comenta o assunto:
“Qualidade versus quantidade: o dilema dos novos médicos no Brasil. Em agosto, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute critérios para abertura de novos cursos privados de medicina.
Um dos temas controversos no universo da saúde brasileira: de um lado, alega-se que existe a necessidade da formação de médicos que atuem em cidades mais distantes das capitais.
De outro, estão os conselhos médicos que são contrários a novos cursos, em razão da necessidade de controlar a qualidade na formação de novos profissionais.
Não é demais lembrar que há muitos interesses econômicos envolvendo a abertura de novos cursos particulares. Enfim, mais um dilema brasileiro que foi parar nas Cortes Superiores do Judiciário.
Um dos temas controversos no universo da saúde brasileira: de um lado, alega-se que existe a necessidade da formação de médicos que atuem em cidades mais distantes das capitais.
De outro, estão os conselhos médicos que são contrários a novos cursos, em razão da necessidade de controlar a qualidade na formação de novos profissionais.
Não é demais lembrar que há muitos interesses econômicos envolvendo a abertura de novos cursos particulares. Enfim, mais um dilema brasileiro que foi parar nas Cortes Superiores do Judiciário.
A discussão no Supremo é sobre um dispositivo da lei do Programa Mais Médicos que condiciona a criação de novas graduações a um chamamento público que direciona os cursos a determinados municípios, com base em critérios dos ministérios da Saúde e da Educação.
Esse dispositivo é questionado pela Associação Nacional das Universidades Particulares que discute se é constitucional a previsão de requisitos para a abertura de novos cursos na área.
Esse dispositivo é questionado pela Associação Nacional das Universidades Particulares que discute se é constitucional a previsão de requisitos para a abertura de novos cursos na área.
Apontam os números divulgados pelo CFM que existem 389 escolas médicas em atividade no Brasil, distribuídas em quase 250 municípios, as quais, juntas, oferecem cerca de 40 mil vagas por ano.
Desse total de cursos, 42,9% (167) foram criados nos últimos 10 anos, sendo que 53,4% (208) estão no Sul e no Sudeste e 81,1% (315) em capitais e municípios de grande porte.
Desse total de cursos, 42,9% (167) foram criados nos últimos 10 anos, sendo que 53,4% (208) estão no Sul e no Sudeste e 81,1% (315) em capitais e municípios de grande porte.
Levantamento do CFM aponta que mais de 90% dessas instituições de ensino estão em municípios com déficit em parâmetros considerados essenciais para o funcionamento dos cursos.
Ou seja, são localidades que não contam com número suficiente de leitos de internação, de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) ou hospitais de ensino, entre outros itens.
Ou seja, são localidades que não contam com número suficiente de leitos de internação, de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) ou hospitais de ensino, entre outros itens.
Hoje cerca de 545,4 mil profissionais estão em atividade no país. Ou seja, são 2,56 profissionais para cada mil habitantes. Um bom número que aproxima o Brasil de índices de outros países, como os Estados Unidos.
Entretanto, o mesmo estudo confirma a desigualdade na distribuição e na fixação de médicos pelo Brasil: mais de 290 mil médicos estão concentrados nas capitais, atendendo a 24% da população brasileira.
Entre as regiões, o Norte é a mais deficitária. Segundo o levantamento, 62% dos médicos do país atuam nas 49 cidades que possuem mais de 500 mil habitantes. Juntas, elas concentram 32% da população brasileira.
Entretanto, o mesmo estudo confirma a desigualdade na distribuição e na fixação de médicos pelo Brasil: mais de 290 mil médicos estão concentrados nas capitais, atendendo a 24% da população brasileira.
Entre as regiões, o Norte é a mais deficitária. Segundo o levantamento, 62% dos médicos do país atuam nas 49 cidades que possuem mais de 500 mil habitantes. Juntas, elas concentram 32% da população brasileira.
Já cerca de 205,5 mil médicos atendem nos outros 5.521 municípios do país ou 68% da população brasileira. Nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, estão pouco mais de 8% dos profissionais (cerca de 42 mil médicos).
Nesses locais, moram 65,8 milhões de pessoas. Em 1.250 municípios menores (de até 5 mil habitantes), há 0,45 médicos para cada mil habitantes.
Nesses locais, moram 65,8 milhões de pessoas. Em 1.250 municípios menores (de até 5 mil habitantes), há 0,45 médicos para cada mil habitantes.
No recorte do estudo, um número revelador: as 27 capitais brasileiras reúnem 54% dos médicos – média de 6,21 médicos por mil habitantes. Já no interior estão 46% dos médicos – 1,72 profissional para cada mil habitantes.
Entre as regiões, de acordo com o CFM, o Sudeste concentra 58% dos médicos (3,22 para cada mil habitantes). No Sul, estão 15,7% dos médicos (2,82/mil habitantes). No Nordeste, 18,5% (1,75/mil habitantes). No Centro-Oeste, estão 8,4% dos médicos (2,74/mil habitantes). E no Norte, 4,6% (1,34/mil habitantes).
São diversas as questões que são responsáveis por essa desigualdade na distribuição de profissionais pelo país. A principal é a falta de uma política pública de incentivo à saúde e aos médicos atuarem no interior e em pequenas cidades. Falta infraestrutura, leitos, equipamentos, medicamentos, acesso a exames, entre outros problemas.
A retomada do Mais Médicos neste governo federal pode até ser um caminho para reduzir as carências e diferenças regionais, mas seria importante que médicos fossem avaliados por um exame semelhante à prova de Exame de Ordem dos Advogados, antes de atuarem em campo.
Atualmente, há o Revalida. Médicos brasileiros formados na Venezuela, Bolívia, Cuba e Paraguai têm o maior percentual de reprovação na primeira fase do Revalida. Dados da USP, Associação Médica Brasileira e CFM mostram que a média geral de reprovação foi de 87,3%.
A discussão em torno dessas questões é complexa e envolve não envolve apenas aspectos legais, mas também políticas de saúde pública e educação médica.
A busca por equilibrar o acesso à saúde em todo o país e a qualidade da formação médica é um desafio constante, com implicações significativas para a população brasileira. A reflexão que fica é: precisamos mesmo de mais escolas médicas?”
A busca por equilibrar o acesso à saúde em todo o país e a qualidade da formação médica é um desafio constante, com implicações significativas para a população brasileira. A reflexão que fica é: precisamos mesmo de mais escolas médicas?”