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Cirurgia metabólica contra diabetes pode perder cobertura

Entidades lutam para que tratamento cirúrgico para pacientes portadores do tipo 2 da doença seja mantido no rol obrigatório dos planos de saúde


24/02/2021 04:00


Já contei aqui, mas não custa repetir que meu médico Walter Caixeta Braga, que me atende há mais de 30 anos, voltou a me receitar uma “picada” de insulina todas as noites para complementar e reforçar os vários medicamentos que tomo normalmente para controlar a doença. Viu logo que o diabetes tipo 2, que é o meu caso, é fator de risco para a COVID-19, entre outras consequências graves para paciente que não tem controle da doença. É claro que o tratamento não fica muito barato, mas é perfeito.

Agora fico sabendo que a Agência Nacional de Saúde (ANS) está negando tratamento cirúrgico a quem sofre do diabetes, que não terá mais cobertura dos planos de saúde. Vale a pena lembrar que o procedimento em questão foi o que mais recebeu contribuições positivas – técnicas e científicas – em todo o Brasil durante consulta pública. Apesar disso, o parecer negativo de 18 entidades (planos de saúde) poderá refletir na não inclusão do tratamento no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde.

 Com isso, em um momento em que as doenças crônicas são fatores de risco para a COVID-19, o tratamento cirúrgico para pacientes com diabetes tipo 2 – que não conseguem o controle da doença por meio de medicamentos – não terá a cobertura dos planos de saúde.

Isso porque durante a 543ª reunião da diretoria colegiada da ANS, realizada em 10 de fevereiro, a área técnica manteve a recomendação de não inclusão do procedimento no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. A decisão final, no entanto, será emitida pelos diretores da agência e deverá ser anunciada definitivamente na reunião que será realizada hoje. "A não recomendação da cirurgia metabólica demonstra que a ANS está deixando de ouvir a comunidade científica, entidades médicas e a população que sofre com a doença", declarou Fábio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, uma das entidades que contribuíram cientificamente para a inclusão do tratamento no rol da ANS.

Viegas destacou ainda que o último estudo global – publicado recentemente pela The Lancet e que analisou fatores de risco em 204 países e territórios – revelou que a crise global de doenças crônicas e a falha da saúde pública em conter o aumento de fatores de risco altamente evitáveis deixaram as populações vulneráveis a emergências agudas de saúde, como a COVID-19.

Em novembro, a ANS abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre os pareceres técnicos de atualização do rol. A cirurgia metabólica foi o procedimento cirúrgico que mais recebeu contribuições. Das 1.552 contribuições, 99% eram favoráveis à incorporação, de acordo com levantamento feito com os dados disponibilizados pela ANS. Apenas 18 contribuições concordaram com a decisão preliminar da ANS em não incorporar o procedimento ao rol. Dessas, 14 contribuições foram feitas por planos de saúde.

Viegas ainda destacou que a cirurgia bariátrica já existe no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. "A incorporação visa apenas ampliar o acesso para os portadores de diabetes tipo 2. Sendo assim, não seria um procedimento inédito oferecido pelas operadoras, dispensando a adoção de novas tecnologias e treinamentos para as equipes que atuarão na ponta", reforça.

Já o presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Luiz Carlos von Bahten, destacou na contribuição da entidade que a cirurgia metabólica reduz a incidência do surgimento de várias complicações do diabetes tipo 2. "Entre elas a insuficiência renal, doença vascular periférica, retinopatia diabética, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral, insuficiência cardíaca e outras. Contribui, dessa forma, para melhora da qualidade de vida e reduz a mortalidade a longo prazo desses indivíduos", esclarece Bahten.

A cirurgia para o diabetes ou metabólica é indicada para pacientes com diabetes tipo 2, diagnosticado há menos de 10 anos, com índice de massa corporal (IMC) entre 30kg/m² e 34,9kg/m², entre 30 e 70 anos de idade e que não conseguem controlar a glicemia com o tratamento clínico medicamentoso. O procedimento é realizado por videolaparoscopia, através de pequenos furos na parede abdominal. 

Essa alteração promove a passagem mais rápida do alimento do estômago para o intestino e traz mudanças metabólicas, como a aceleração da produção de hormônios, que atuam no pâncreas melhorando a produção de insulina, o que normaliza os níveis de glicose no sangue. Os estudos têm demonstrado benefícios a médio e longo prazos para a qualidade de vida desses pacientes, como, por exemplo, que 45% dos pacientes entram em remissão do diabetes (deixam de tomar medicamentos e insulina) já no primeiro ano de cirurgia.

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