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Briga por herança não respeita a vontade do morto

Relações familiares estão mais modernas e cabe ao direito de família se adequar a essa nova realidade


postado em 27/02/2020 04:00


“Amor ao dinheiro é a raiz de todos os males.” Essa verdade está registrada na Bíblia, em 1 Timóteo, capítulo 6, versículo 10. Inúmeros casos vem à tona de brigas e até crimes hediondos provocados por causa do dinheiro. Tudo isso por ganância, a mais pura ganância.

Muitos pais trabalham arduamente a vida toda para deixar uma herança para seus filhos e, com isso, dar condições  a      eles de continuarem a vida. Alguns conseguem ficar em berço esplêndido o resto da vida, outros conseguem se salvar de dívidas e outros dão o pontapé inicial a uma nova fase. Tudo depende do quanto recebeu e o que a pessoa fará com o ga-   nho. Mas não podemos esquecer o velho ditado “pai rico, filho nobre, neto pobre”.

O grande problema é que, na maioria das vezes, a herança provoca briga de família. E para piorar, independentemente do valor deixado. E pelo que estamos vendo, ou melhor, lendo e ouvindo na mídia, quanto maior, pior fica. Provavelmente, por causa da ganância. Todo mundo quer abocanhar um pedaço do bolo.

O mais impressionante disso tudo é não respeitar a vontade do morto. Quando a pessoa não deixa testamento, a lei existente no país prevalece, mas quando deixa tudo por escrito foi manifestada sua vontade, seu desejo. Racionalmente, se alguém não foi contemplado, foi porque a pessoa não quis. E cada um dispõe de suas posses do jeito que bem lhe aprouver. Mas não é bem assim. Quem não leva nada, não se conforma e quer lutar para receber sua fatia. E quem recebeu não quer nem saber o quanto ganhou, não quer dividir com ninguém.

Suzane von Richthofen combinou com o namorado de matar os pais para ficar com a herança. Será que ela não imaginava que seria pega? Não sabia que, nesses casos, é deserdada? Cumpriu sua pena e agora está atormentando o irmão querendo ganhar o dinheiro pelo qual cometeu o assassinato. Anaflávia Gonçalves combinou com a namorada de assaltar a família. Como não encontraram dinheiro no cofre, decidiram matar todos – pai, mãe e irmão – para ficar com a herança.

Agora, estamos “participando”, mesmo sem querer, da confusão da herança do apresentador Gugu Liberato. Deixou 90% de um patrimônio estimado em R$ 170 milhões (segundo a revista Forbes) para os três filhos, uma pensão vitalícia de R$ 100 mil para a mãe e o restante distribuiu entre os sobrinhos. E ainda fez um seguro de vida no valor de R$ 15 milhões para os três filhos. Não deixou nada para a mãe dos jovens e colocou  a irmã Aparecida como tutora das gêmeas, que são menores de idade.

Pronto! Rose Miriam, a mãe dos meninos, largou os três nos Estados Unidos, não falou nada para ninguém, veio para o Brasil e entrou na Justiça querendo ser reconhecida como companheira de Gugu. Agora, um chef de cozinha que mora na Alemanha também constituiu advogado alegando ser companheiro do apresentador e querendo seus direitos. Uma pergunta: se mora na Alemanha e o Gugu nos EUA, como poderia ter união estável com o apresentador? Caberá à Justiça decidir se alguém tem direito a alguma coisa; se tem, qual deles tem direito a quê, ou melhor, a quanto.

O mais curioso é que segundo Debora Ghelman, advogada especialista em direito humanizado nas áreas de família e sucessões, o caso é bem complicado. Se Rose Miriam for reconhecida companheira de Gugu, ela poderia ser excluída da herança por causa do testamento? E quais bens de Gugu seriam herdados por ela caso fosse reconhecida como companheira? O que acontece caso seja provado que Gugu tinha um companheiro homoafetivo? O mesmo será considerado herdeiro, devendo partilhar os bens do espólio com os outros herdeiros?

Para complicar um pouco mais, e se Rose também for considerada companheira? Pode ser reconhecida essa outra união estável? O Supremo Tribunal Federal ainda está julgando a possibilidade de haver uniões estáveis simultâneas, não tendo ainda decidido a questão. Bom, nesse caso seria bigamia? Mas bigamia não é crime aqui no Brasil? E este fato seria ignorado?

Fica a pergunta, para não ter essa briga toda: os herdeiros não poderiam, amigavelmente, dar um pouco para a mãe?. Afinal, quem precisa de tanto dinheiro assim?

Como diz Debora Ghelman,“o fato é que o caso do Gugu é um exemplo de como as relações familiares estão cada vez mais modernas e cabe ao direito de família se adequar a essa nova realidade através da jurisprudência dos tribunais para, posteriormente, o Legislativo regulamentá-las”.

(Isabela Teixeira da Costa/Interina)

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