Depois de todo estresse no governo, Pró-Brasil sairá do papel

Depois de todo o estresse com o anúncio do Pró-Brasil, em abril, pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da quase saída de Guedes do governo, que comparou o programa ao PAC de Dilma Rousseff, todos resolveram baixar as armas e chegou-se a um consenso para que Bolsonaro possa ter um projeto de obras para chamar de seu. Braga Netto e Guedes se acertaram na última segunda-feira e Marinho bateu o martelo com o colega da Economia ontem. Agora, é arrematar o mais importante – verbas disponíveis —– e pegar o aval definitivo do presidente.

 

Pelo projeto original, o Pró-Brasil teria investimentos públicos de R$ 30 bilhões e contratos de concessões à iniciativa privada de R$ 250 bilhões. Em meio às brigas – Guedes disse que os cofres públicos estavam em frangalhos e que, se o governo insistisse com o programa, estouraria o teto de gastos –, Bolsonaro cogitou deixar o Pró-Brasil para 2021. Mas, inebriado pelo aumento da popularidade, passou a estimular a briga por mais gastos. O ministro da Economia bateu o pé, porém, acabou cedendo, já que se dispôs a ficar no cargo.

 

Certamente, o Pró-Brasil que será lançado nos próximos dias tende a ser menos ambicioso do que Braga Netto, Tarcísio e Marinho queriam. Contudo, o governo dará um claro sinal de que, sempre que puder, não economizará nos gastos. Sabe-se que já foi negociado com o Congresso o uso de cerca de R$ 5 bilhões do Orçamento para as obras. Num quadro que, até alguns dias atrás, muitos choravam miséria, garantiu-se uma bolada e tanto.

 

Apesar de o desemprego estar nas alturas no Brasil – mais de 40 milhões de pessoas buscam oportunidades no mercado de trabalho –, a arrecadação da Receita Federal sobre os contracheques dos trabalhadores continua firme. Enquanto as receitas totais desabaram 15% nos primeiros seis meses do ano ante o mesmo período de 2019, o imposto sobre a renda do trabalho cedeu apenas 0,61% na mesma base de comparação.

Diz a Receita: entre janeiro e junho de 2020, os trabalhadores recolheram R$ 66,6 bilhões aos cofres públicos. Em iguais meses do ano passado, a fatura ficou em R$ 67 bilhões. Uma das justificativas apresentadas pelos especialistas para esse resultado é a estabilidade de renda dos servidores públicos. Independentemente da pandemia do novo coronavírus, eles mantiveram os empregos e os salários, que são acima da média de mercado.

 

Pelos cálculos da Receita, neste ano, 32 milhões de pessoas prestaram contas ao Fisco. Parte significativa dos declarantes é de funcionários públicos. Estamos falando de um contingente de 11,5 milhões de pessoas, que custaram, em 2019, R$ 928 bilhões à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Também ajudaram a arrecadação de impostos sobre a renda do trabalho os programas do governo que garantiram a preservação de empregos de quem ganha mais.

Idosos estão sendo expulsos de vários planos de saúde, especialmente os de menor porte, sob a alegação de que não interessa mais às empresas mantê-los entre seus clientes. A comunicação do desligamento unilateral acontece por meio de uma mensagem via e-mail, sem chance de contestação por parte dos consumidores.

 

Essas pessoas com mais de 60 anos entraram em planos de saúde coletivos, por meio de corretores. O sistema é tão maluco, que uma pessoa do Rio de Janeiro começou como cliente da Unimed de Angra dos Reis, depois passou para a Unimed da Cidade do Aço, migrou para Unimed Norte/Nordeste e, antes de ser expulsa, estava na Unimed Vertente do Caparaó, com sede na cidade mineira de Manhuaçu.

 

Os idosos rejeitados pagavam caro pelos convênios médicos, entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês. No desespero, foram orientados pelas empresas que os expulsaram a procurarem, por conta própria, outros planos, mas nenhum quer saber de pessoas com mais de 60 anos. Ao recorrerem à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), esperam, no mínimo, 10 dias úteis por uma resposta, sempre a favor das administradoras.

A Gerdau corre contra o tempo para aprovar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto que permite a exploração de uma área em torno da mina que detém próximo ao Monumento Natural da Serra da Moeda e à Estação Ecológica de Arêdes. A empresa garante que todas as questões ambientais estão sendo consideradas.

 

Diretor de Mineração e Matérias Primas da Gerdau, Wendel Gomes afirma que a atual mina vai se exaurir neste ano, mas ainda há uma importante jazida de minério de ferro em uma pequena faixa (12,8 hectares) que avança sobre a região protegida. A proposta da empresa é oferecer em troca uma área também preservada seis vezes maior (75 hectares).

 

“Não estamos falando em abrir uma nova área de exploração de minério, mas, sim, de dar continuidade a um projeto por mais alguns anos”, afirma Gomes. Ele ressalta que a mina atual emprega 1.500 pessoas e a continuidade da sua operação manterá a competitividade da companhia, já que o minério extraído abastecerá sua siderúrgica em Ouro Branco.