Maioria rejeita proposta que dificulta impeachment de ministros do STF
Pesquisa mostra que 51% discordam da mudança. Apoio é maior entre lulistas e rejeição cresce na direita não bolsonarista
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A maioria dos brasileiros se posiciona contra a proposta que dificulta o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta a pesquisa Genial/Quaest, realizada entre os dias 11 e 14 de dezembro, com 2.004 entrevistas em todo o país, e divulgada nesta sexta-feira (19/12).
O levantamento indica que 51% dos entrevistados discordam da medida, enquanto 33% concordam. Outros 16% disseram não saber ou não responderam. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O tema ganhou força nas últimas semanas após uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes restringir à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte, o que provocou reação no Senado.
Diante da repercussão, o ministro recuou parcialmente e retirou o trecho que atribuía exclusividade à PGR, mas manteve a exigência de maioria qualificada de dois terços (54 votos) para que o Senado aceite e aprove um processo de impeachment, substituindo a regra anterior de maioria simples.
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A pesquisa revela diferenças relevantes conforme o posicionamento político dos entrevistados. Entre os que se identificam como lulistas, 46% concordam com a proposta de dificultar o impeachment de ministros do STF, enquanto 34% discordam. Outros 20% não souberam ou não responderam. Já entre os eleitores de esquerda que não se declaram lulistas, a rejeição é maior: 46% discordam da medida, ante 38% que concordam, além de 16% que não responderam.
Na direita não bolsonarista, a oposição à proposta é predominante. Nesse grupo, 70% discordam de dificultar o impeachment de ministros do Supremo, enquanto 24% concordam e 6% não responderam. Entre os bolsonaristas, 59% se posicionam contra a mudança, 33% são favoráveis e 8% não souberam ou não responderam.
O levantamento também aponta a divisão entre os entrevistados que se identificam como independentes. Nesse grupo, metade dos entrevistados (50%) discorda da proposta, enquanto 30% concordam. Os demais não souberam ou preferiram não responder.
Além do posicionamento político, a pesquisa detalha o perfil da amostra ouvida. As mulheres representam 52% dos entrevistados, enquanto os homens correspondem a 47%. Em relação à idade, 36% têm entre 16 e 34 anos, 43% estão na faixa de 35 a 59 anos e 21% têm 60 anos ou mais.
Quanto à escolaridade, 34% dos entrevistados têm até o ensino fundamental, 42% concluíram o ensino médio e 24% possuem ensino superior completo. A distribuição por renda mostra que 31% vivem com até dois salários mínimos, 42% têm renda entre mais de dois e até cinco salários mínimos, e 27% recebem acima de cinco salários mínimos.
No recorte religioso, 43% se declaram católicos, 31% evangélicos, 9% seguem outras religiões e 17% afirmam não ter religião. Regionalmente, a maior parte da amostra está concentrada no Sudeste, com 43% dos entrevistados, seguida pelo Nordeste (26%), Sul (15%), Norte (8%) e Centro-Oeste (8%).
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A legislação em vigor permite que qualquer cidadão apresente um pedido de impeachment contra ministros do STF, embora nenhum tenha sido aprovado desde a promulgação da Constituição de 1988. Com o novo contexto, o Senado discute a elaboração de um marco legal para regulamentar o rito desses processos, enquanto a pesquisa indica que a maioria da população se posiciona contra a criação de novos obstáculos para o afastamento de ministros da Corte.
