Justiça absolve homem que perseguiu apresentadora de TV em Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu Fabiano da Silva Ferreira, acusado de perseguir a jornalista Mônica Fonseca, que apresenta o quadro “A Hora da Venenosa” na Record Minas, entre novembro de 2022 e março de 2023. O homem de 42 anos foi preso duas vezes, sendo a segunda por descumprir determinação judicial que o impedia de se aproximar ou tentar contato com a vítima. Conforme decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, Fabiano foi considerado inimputável, ou seja, não possui capacidade de entender o caráter ilícito de suas ações.

Apesar da absolvição, o juiz Milton Lívio Lemos Salles determinou medida de segurança contra o homem. De acordo com o magistrado, ele deverá ficar internado em um hospital de custódia, receber tratamento psiquiátrico por no mínimo dois anos e continuar sendo acompanhado pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).

Desde que foi detido em março do ano passado, Fabiano está no Centro de Apoio Médico e Pericial do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Entenda o caso

No início de março de 2023, a jornalista Mônica Fonseca procurou a 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Cibernéticos (DEICC) da Polícia Civil para denunciar Fabiano da Silva Ferreira. À época, ela declarou às autoridades que, desde o fim do ano anterior, estava sendo perseguida pelo homem nas redes sociais e em locais que costumava frequentar.

Em 21 de março, a jornalista foi novamente à delegacia para informar que havia visto o investigado ao sair do seu local de trabalho. Ele ainda deixou uma carta e uma caixa de bombons em um restaurante frequentado pela vítima nas proximidades da empresa.

A correspondência direcionada à profissional, segundo a polícia, continha ameaças e assédio. “De repente faço as coisas sem pensar”; “a minha cabeça não pensa mais, só te quero!”; “se quiser te pego toda”; e “agora tenho que fazer carnificina” são alguns dos trechos da carta.

Inicialmente, a Polícia Civil não conseguiu localizá-lo nos arredores. Cerca de duas horas depois, Mônica comunicou que o investigado voltou a esperá-la no trabalho. Desta vez, em novas diligências de busca, Fabiano da Silva Ferreira foi preso em flagrante, quando segurava rosas e chocolates que seriam para a vítima. Indagado pelos policiais, ele disse, na ocasião, que estava apaixonado pela jornalista e queria casar com ela.

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Na ocasião Fabiano foi detido, mas solto após dois dias mediante pagamento de fiança. À época, a juíza Juliana Miranda Pagano, da Central de Flagrantes de BH, proibiu o homem de tentar qualquer forma de contato com a vítima, devendo, portanto, manter distância de pelo menos 500 metros, usar tornozeleira eletrônica e comparecer uma vez por mês à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa).

Três meses depois, o homem foi novamente preso por descumprir a medida protetiva. Segundo o TJMG, Ferreira enviou diversas mensagens à jornalista por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.